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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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inconstitucional » institucional, constitutional, inconstitucionalidade
Resultados 1 - 20 de 376
Estado de coisas inconstitucional e as implicações do poder judiciário como superego
por Cunha, Tiago Gomes da
Publicado em 2018
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TCC/Especialização
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Na minha lista:
Da bengala ao funeral : um réquiem da independência do Judiciário brasileiro
por Bodart, Bruno, Frazão, Carlos Eduardo
Publicado em 2016
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Artigo
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Na minha lista:
A eleição indireta para Presidente da República
por Miranda, Ricardo Nunes de
Publicado em 2011
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Texto
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Na minha lista:
O acesso à justiça e a Constituição Federal de 1988
por Lima, Rita Candeia de Souza
Publicado em 2009
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TCC/Especialização
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Na minha lista:
O acesso à justiça e a Constituição Federal de 1988
por Lima, Rita Candeia de Souza
Publicado em 2009
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TCC/Especialização
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Na minha lista:
Quinto constitucional e a renovação do Poder Judiciário
por Martins, Francisco Peçanha
Publicado em 2006
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Apanhado sobre a Constituição e a Suprema Corte dos Estados Unidos
por Maciel, Adhemar Ferreira
Publicado em 2009
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Artigo
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Na minha lista:
A Emenda Constitucional n. 45 e a reforma do poder judiciário : algumas observações
por Tavares Filho, Newton
Publicado em 2011
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Artigo
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Na minha lista:
Forças Armadas e Constituição: garantia da lei e da ordem e intervenção federal
por Pereira, Rogério Luiz
Publicado em 2018
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TCC/Especialização
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Na minha lista:
Lei da Ficha Limpa : breve histórico e consequências do julgamento dos recursos
por Macedo, Cybele Caldeira
Publicado em 2015
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Artigo
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Na minha lista:
Arguição de relevância
por Andrighi, Fátima Nancy
Publicado em 2005
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Discurso
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Na minha lista:
Contribuições à teoria da regulação no Brasil: fundamentos, princípios e limites do poder regulatório das agências
por Loss, Giovani R.
Publicado em 2010
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Capítulo de livro
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Na minha lista:
As vozes da sociedade e a produção legislativa
por Castro, André Giovane de
Publicado em 2015
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Artigo
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Na minha lista:
O excesso de medidas provisórias e o problema da autonomia e independência do Poder Legislativo: impasses e dilemas
por Coelho, Silvia Regina dos Santos
Publicado em 2007
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TCC/Especialização
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Na minha lista:
O Ministério Público e o poder de investigar : excesso de atribuições ou efetividade constitucional
por Costa Júnior, Mário Pereira
Publicado em 2011
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TCC/Especialização
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Na minha lista:
Responsabilidade civil do estado por omissão
por Arifa, Vinicius Marques
Publicado em 2011
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TCC/Especialização
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Na minha lista:
Mandando Montesquieu às favas : o caso do não cumprimento dos preceitos constitucionais de independência dos três poderes da república
por Pinheiro, Ivan Antônio, Vieira, Luciano José Martins, Motta, Paulo Cesar Delayti
Publicado em 2017
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Artigo
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Na minha lista:
A cláusula do equilíbrio econômico-financeiro nos contratos da administração pública
por Wanderley, Dimitri Vasconcelos
Publicado em 2011
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TCC/Especialização
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Na minha lista:
As declarações tributárias obrigatórias e o direito de não produzir provas contra si mesmo
por Albano, Wladimyr Mattos
Publicado em 2010
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TCC/Especialização
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Na minha lista:
Eleições para juiz de paz e a plenitude dos direitos políticos
por Núnez, Claudio Felipe Alexandre Magioli
Publicado em 2016
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Artigo
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Fonte
132 TRF 2ª Região 125 TRF 3ª Região / SJSP 50 STJ 29 TSE 16 Senado Federal 10 Câmara dos Deputados Mais ... 7 TJDFT 6 Defensoria Pública da União 1 STF menos ...
Tipo de documento
223 Ato normativo 49 Artigo 13 Capítulo de livro 12 Artigo de revista 12 Livro 12 Texto Mais ... 9 TCC/Especialização 8 Trabalho Acadêmico 8 Vídeo 5 Monografia 4 Outro 4 Trabalho acadêmico 3 Legislação 3 Recurso eletrônico 3 Trabalho Acadêmico ou TCC 2 Discurso 2 Outros 2 Periódico 1 Dissertação 1 Estudo Técnico menos ...
Autor
40 Presidência (2. Região) 8 Brasil. [Constituição (1988)] 6 Arruda, Carmen Silvia Lima de 6 Barretto, Ricardo César Mandarino 6 Bassetto, Maria do Carmo Lopes Toffanetto Rossitto 6 Bochenek, Antônio César Mais ... 6 Campos, Hélio Silvio Ourem 6 Corrêa, Priscilla Pereira Costa 6 Guimarães, José Augusto Chaves 6 Hutzler, Fernanda Souza 6 Jucovsky, Vera Lúcia Rocha Souza 6 Lima, George Marmelstein 6 Moraes, Vânila Cardoso André de 6 Nascimento, Elimar Pinheiro do, 1947- 6 Paes, Eudóxio Cêspedes 6 Pardo, David Wilson de Abreu 6 Quezado Ferrandez, Annemaxmille Mendes 6 Reis, Novély Vilanova da Silva 6 Silva, Caroline Medeiros e 6 Silva, Pedro Francisco da 6 Souza, Artur César de 6 Souza, Carlos Fernando Mathias de 6 Souza, Victor Roberto Corrêa de 6 Teixeira, Carlos Geraldo 6 Vaz, Paulo Afonso Brum 4 Andrighi, Fátima Nancy 4 Delgado, José Augusto 4 Schwaitzer, Lenora de Beaurepaire da Silva 3 1. Juizado Especial Federal (Resende) 3 2. Juizado Especial Federal (Vitória) menos ...
Idioma
359 Português 2 Outros
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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