Pular para o conteúdo 
Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
  • Minha conta
  • Sair
  • Login
  • Idioma
    • English
    • Español
    • Português (Brasil)
  • Busca avançada
  • Histórico de buscas
  • Dicas de busca
  • Busca avançada
  • Histórico de buscas
  • Dicas de busca
  • Busca: Poder constituicao, (atos OR aos) (institucional OR constitucional)
Buscas alternativas:
atos » ato, anos
Resultados 1 - 20 de 789
Constituição e mudança constitucional : limites ao exercício do poder de reforma constitucional
por Rocha, Cármen Lúcia Antunes
Publicado em 2009
Obter o texto integral
Artigo
Salvar na lista
Na minha lista:
Estudo a respeito da elaboração de proposta de emenda constitucional (PEC) visando a alterar os artigos da Constituição Federal que tratam da apreciação dos atos internacionais, dando poderes ao Poder...
por Fontanive, Vicente Marcos
Publicado em 2009
Obter o texto integral
Artigo
Salvar na lista
Na minha lista:
Constituição e mudança constitucional : limites ao exercício do poder de reforma constitucional
por Rocha, Cármen Lúcia Antunes
Publicado em 2009
Obter o texto integral
Artigo
Salvar na lista
Na minha lista:
Constituição e mudança constitucional: limites ao exercício do poder de reforma constitucional
por Rocha, Cármen Lúcia Antunes
Publicado em 2023
Obter o texto integral
Artigo de revista
Salvar na lista
Na minha lista:
Lei da Ficha Limpa : breve histórico e consequências do julgamento dos recursos
por Macedo, Cybele Caldeira
Publicado em 2015
Obter o texto integral
Artigo
Salvar na lista
Na minha lista:
Política pública de incentivo à participação feminina na política : a Justiça Eleitoral como partícipe do processo de inclusão
por Clève, Ana Carolina de Camargo
Publicado em 2017
Obter o texto integral
Artigo
Salvar na lista
Na minha lista:
Restrição aos direitos políticos
por Barros, Vinícius Alexandre Fortes de
Publicado em 2019
Obter o texto integral
Artigo
Salvar na lista
Na minha lista:
Crimes de responsabilidade do Presidente da República
por Britto, Carlos Ayres
Publicado em 2017
Obter o texto integral
Artigo
Salvar na lista
Na minha lista:
Crimes de responsabilidade do Presidente da República
por Britto, Carlos Ayres
Publicado em 2017
Obter o texto integral
Artigo
Salvar na lista
Na minha lista:
O ressurgimento da cláusula de desempenho partidária e a sua constitucionalidade
por Suassuna, Matheus de Souza Antunes
Publicado em 2020
Obter o texto integral
TCC/Especialização
Salvar na lista
Na minha lista:
A reprodução obrigatória do artigo 81, § 1º, da Constituição Federal nas leis orgânicas dos municípios
por Pedreira, Rodrigo da Silva
Publicado em 2016
Obter o texto integral
Artigo
Salvar na lista
Na minha lista:
Uma nova organização não significa mudança institucional : o caso da PEC nº 83, de 2015
por Bittencourt, Fernando Moutinho Ramalho
Publicado em 2015
Obter o texto integral
Texto
Salvar na lista
Na minha lista:
Revisita aos instrumentos de participação popular da Constituição brasileira
por Apolônio, Renan
Publicado em 2019
Obter o texto integral
Artigo
Salvar na lista
Na minha lista:
A legitimidade do exercício da jurisdição constitucional na ADI nº 4.650
por Silva, Lucas do Monte
Publicado em 2018
Obter o texto integral
Artigo
Salvar na lista
Na minha lista:
Mandando Montesquieu às favas : o caso do não cumprimento dos preceitos constitucionais de independência dos três poderes da república
por Pinheiro, Ivan Antônio, Vieira, Luciano José Martins, Motta, Paulo Cesar Delayti
Publicado em 2017
Obter o texto integral
Artigo
Salvar na lista
Na minha lista:
A hermenêutica constitucional como instrumento importante, mas não suficiente para efetivação do sentimento de constituição
por Souza, Arlley Andrade de, Pereira, Érick Wilson
Publicado em 2017
Obter o texto integral
Artigo
Salvar na lista
Na minha lista:
Eleições para juiz de paz e a plenitude dos direitos políticos
por Núnez, Claudio Felipe Alexandre Magioli
Publicado em 2016
Obter o texto integral
Artigo
Salvar na lista
Na minha lista:
A reforma do Poder judiciário
por Rocha, Cármen Lúcia Antunes
Publicado em 2010
Obter o texto integral
Artigo de revista
Salvar na lista
Na minha lista:
Desvinculação de receitas da União, ainda necessária?
por Dias, Fernando Álvares Correia
Publicado em 2012
Obter o texto integral
Texto
Salvar na lista
Na minha lista:
O concurso público como instrumento garantidor da cidadania perante a administração pública
por Oliveira, Marília Daniela Freitas
Publicado em 2008
Obter o texto integral
Artigo
Salvar na lista
Na minha lista:
  • 1
  • 2
  • 3
  • 4
  • 5
  • 6
  • 7
  • 8
  • 9
  • 10
  • 11
  • Seguinte »
  • [40]
Ferramentas de busca: Obter Feed RSS — Enviar busca por email — Salvar a busca

Refinar a Busca

Fonte
240 TRF 2ª Região 235 TRF 3ª Região / SJSP 125 STJ 67 Senado Federal 62 TSE 24 Câmara dos Deputados Mais ... 16 TJDFT 10 Defensoria Pública da União 6 STF 4 CNJ menos ...
Tipo de documento
383 Ato normativo 150 Artigo 42 Texto 37 Trabalho Acadêmico 26 Capítulo de livro 21 Livro Mais ... 21 TCC/Especialização 20 Artigo de revista 14 Monografia 14 Vídeo 11 Palestra 9 Outros 7 Recurso eletrônico 7 Trabalho Acadêmico ou TCC 6 Legislação 6 Periódico 3 Estudo Técnico 2 Discurso 2 Dissertação 2 Outro 2 Trabalho acadêmico 1 Artigo de jornal 1 Evento 1 Áudio menos ...
Autor
66 Presidência (2. Região) 14 Brasil. [Constituição (1988)] 11 Ribeiro, Antônio de Pádua 7 Corrêa, Priscilla Pereira Costa 6 Arruda, Carmen Silvia Lima de 6 Athayde, Andréia Jaqueline Mais ... 6 Barretto, Ricardo César Mandarino 6 Bassetto, Maria do Carmo Lopes Toffanetto Rossitto 6 Bochenek, Antônio César 6 Campos, Hélio Silvio Ourem 6 Conceição, César Luiz Nunes Ruivo Garcia da 6 Direito, Carlos Alberto Menezes 6 Gama, Guilherme Calmon Nogueira da 6 Guimarães, José Augusto Chaves 6 Hutzler, Fernanda Souza 6 Jucovsky, Vera Lúcia Rocha Souza 6 Lima, George Marmelstein 6 Martins, Vanessa Moreira 6 Moraes, Vânila Cardoso André de 6 Nascimento, Elimar Pinheiro do, 1947- 6 Oliveira, Adriana Mara de 6 Paes, Eudóxio Cêspedes 6 Pardo, David Wilson de Abreu 6 Pereira, Thalyne Fabiola Magenis 6 Quezado Ferrandez, Annemaxmille Mendes 6 Reis, Novély Vilanova da Silva 6 Silva, Caroline Medeiros e 6 Silva, Pedro Francisco da 6 Souza, Artur César de 6 Souza, Carlos Fernando Mathias de menos ...
Idioma
713 Português 4 Outros 1 English
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

Acervo

  • Coleções
  • Bibliotecas participantes

Navegar por

  • Livros
  • Artigos
  • Atos normativos

Conheça mais

  • Tutorial do Consórcio BDJur
  • Perguntas frequentes
  • Regulamento

Instituições Participantes

Superior Tribunal de Justiça
Câmara dos Deputados
Conselho da Justiça Federal
Conselho Nacional de Justiça
Defensoria Pública da União
Senado Federal
Supremo Tribunal Federal
Tribunal de Justiça do Ceará
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Tribunal de Justiça do Estado do Pará
Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região
Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região
Tribunal Regional Federal 2ª Região
Tribunal Regional Federal 3ª Região / Seção Judiciária de São Paulo
Tribunal Regional Federal 5ª Região
Tribunal Superior Eleitoral

Gestor

Apoio

Biblioteca Ministro Oscar Saraiva
SAFS - Quadra 06 - Lote 01 - Trecho III - CEP: 70095-900 - Brasília - DF
+55 61 3319.9880     [email protected]

Carregando...