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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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Resultados 1 - 20 de 340
“Dos direitos e garantias fundamentais” nos textos constitucionais dos estados-membros e os limites...
por Gonçalves, Albenir Itaboraí Querubini, Aguirre, Marcos Roberto de Lima
Publicado em 2011
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Artigo
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Na minha lista:
O controle do poder religioso no processo eleitoral, à luz dos princípios constitucionais vigentes, como garantia do estado democrático de direito
por Kufa, Amilton Augusto
Publicado em 2017
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Artigo
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Na minha lista:
O poder normativo da Justiça Eleitoral
por Pinto, Emmanuel Roberto Girão de Castro
Publicado em 2020
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Dissertação
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Na minha lista:
Forças Armadas e Constituição: garantia da lei e da ordem e intervenção federal
por Pereira, Rogério Luiz
Publicado em 2018
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TCC/Especialização
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Na minha lista:
Estado de coisas inconstitucional e as implicações do poder judiciário como superego
por Cunha, Tiago Gomes da
Publicado em 2018
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TCC/Especialização
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Na minha lista:
O excesso de medidas provisórias e o problema da autonomia e independência do Poder Legislativo: impasses e dilemas
por Coelho, Silvia Regina dos Santos
Publicado em 2007
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TCC/Especialização
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Na minha lista:
Mandando Montesquieu às favas : o caso do não cumprimento dos preceitos constitucionais de independência dos três poderes da república
por Pinheiro, Ivan Antônio, Vieira, Luciano José Martins, Motta, Paulo Cesar Delayti
Publicado em 2017
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Artigo
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Na minha lista:
O Ministério Público e o poder de investigar : excesso de atribuições ou efetividade constitucional
por Costa Júnior, Mário Pereira
Publicado em 2011
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TCC/Especialização
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Na minha lista:
Desjudicialização da saúde e soluções dialógicas: o caso do Comitê de Saúde CNJ/Santa Maria-RS
por Saraiva, Fabiane Borges
Publicado em 2023
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Dissertação
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Na minha lista:
Projeção da pena como critério inibidor da prisão processual penal : possibilidade de ocorrência de regime aberto, semiaberto, sursis ou substituição de pena
por Alexandre, Marcia Tonaco
Publicado em 2011
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TCC/Especialização
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Na minha lista:
Postulados da hermenêutica jurídica constitucional e o Direito do Trabalho
por Lima, Ana Cláudia Pires Ferreira de
Publicado em 2008
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Quadro Histórico dos Dispositivos Constitucionais : Art. 85
por Brasil. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados. Centro de Documentação e Informação
Publicado em 2020
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Ato normativo
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Na minha lista:
Coisa julgada inconstitucional
por Nascimento, Carlos Valder do
Publicado em 2011
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Capítulo de livro
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Na minha lista:
O controle do poder religioso no processo eleitoral, à luz dos princípios constitucionais vigentes, como garantia do estado democrático de direito
por Kufa, Amilton Augusto
Publicado em 2017
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Artigo
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Na minha lista:
Quadro Histórico dos Dispositivos Constitucionais : Art. 26 ADCT
por Brasil. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados
Publicado em 2017
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Outros
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Na minha lista:
Por uma nova redação do instituto da reeleição na Constituição Federal brasileira : em defesa do princípio da impessoalidade e do pluralismo político
por Polanczyk, Alexandre Baron
Publicado em 2021
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Artigo
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Por uma nova redação do instituto da reeleição na Constituição Federal brasileira : em defesa do princípio da impessoalidade e do pluralismo político
por Polanczyk, Alexandre Baron
Publicado em 2021
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Artigo
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Na minha lista:
Por uma nova redação do instituto da reeleição na Constituição Federal brasileira : em defesa do princípio da impessoalidade e do pluralismo político
por Polanczyk, Alexandre Baron
Publicado em 2021
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Artigo
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Na minha lista:
O poder normativo da Justiça Eleitoral
por Pinto, Emmanuel Roberto Girão de Castro
Publicado em 2020
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Dissertação
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Na minha lista:
Quadro Histórico dos Dispositivos Constitucionais : Art. 1º
por Brasil. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados
Publicado em 2017
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Outros
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88 TRF 2ª Região 85 Câmara dos Deputados 82 TRF 3ª Região / SJSP 37 Senado Federal 23 STJ 15 TSE Mais ... 5 Defensoria Pública da União 5 TJDFT menos ...
Tipo de documento
201 Ato normativo 36 Texto 24 Artigo 24 Trabalho Acadêmico 8 Artigo de revista 8 Capítulo de livro Mais ... 7 Livro 6 Outros 5 Dissertação 5 TCC/Especialização 5 Trabalho Acadêmico ou TCC 4 Legislação 3 Monografia 1 Estudo Técnico 1 Periódico 1 Trabalho acadêmico 1 Vídeo menos ...
Autor
69 Brasil. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados. Centro de Documentação e Informação 14 Brasil. [Constituição (1988)] 13 Brasil. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados 6 Arruda, Carmen Silvia Lima de 6 Barretto, Ricardo César Mandarino 6 Bassetto, Maria do Carmo Lopes Toffanetto Rossitto Mais ... 6 Bochenek, Antônio César 6 Campos, Hélio Silvio Ourem 6 Conceição, César Luiz Nunes Ruivo Garcia da 6 Corrêa, Priscilla Pereira Costa 6 Gimenez, Mônica Rodrigues 6 Guimarães, José Augusto Chaves 6 Hutzler, Fernanda Souza 6 Jucovsky, Vera Lúcia Rocha Souza 6 Lima, George Marmelstein 6 Moraes, Vânila Cardoso André de 6 Nascimento, Elimar Pinheiro do, 1947- 6 Paes, Eudóxio Cêspedes 6 Pardo, David Wilson de Abreu 6 Pereira, Thalyne Fabiola Magenis 6 Quezado Ferrandez, Annemaxmille Mendes 6 Reis, Novély Vilanova da Silva 6 Silva, Caroline Medeiros e 6 Silva, Pedro Francisco da 6 Souza, Artur César de 6 Souza, Carlos Fernando Mathias de 6 Souza, Victor Roberto Corrêa de 6 Teixeira, Carlos Geraldo 6 Vaz, Paulo Afonso Brum 4 1. Vara Federal (Itaboraí) menos ...
Idioma
304 Português
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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