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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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Resultados 1 - 20 de 65
A reprodução obrigatória do artigo 81, § 1º, da Constituição Federal nas leis orgânicas dos municípios
por Pedreira, Rodrigo da Silva
Publicado em 2016
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Artigo
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Recomendação 37 (CNJ)/2011
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Ato normativo
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Constituição da República Federativa do Brasil : texto constitucional promulgado em 5 de outubro de...
por Brasil. Constituição (1988)
Publicado em 2021
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Constituição da República Federativa do Brasil : texto constitucional promulgado em 5 de outubro de...
por Brasil. Constituição (1988)
Publicado em 2022
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Constituição da República Federativa do Brasil : texto constitucional promulgado em 5 de outubro de...
por Brasil, [Constituição (1988)]
Publicado em 2021
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Resolução 240 (CNJ)/2016
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Ato normativo
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REGULAMENTO 16/2019
por Núcleo de Comunicação Social
Publicado em 2019
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Ato normativo
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Constituição da República Federativa do Brasil : texto constitucional promulgado em 5 de outubro de...
Publicado em 2022
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Constituição da República Federativa do Brasil : texto constitucional promulgado em 5 de outubro de...
Publicado em 2023
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Constituição da República Federativa do Brasil : texto constitucional promulgado em 5 de outubro de...
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Constituição da República Federativa do Brasil : texto constitucional promulgado em 5 de outubro de...
Publicado em 2022
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Constituição da República Federativa do Brasil : texto constitucional promulgado em 5 de outubro de...
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Constituição da República Federativa do Brasil : texto constitucional promulgado em 5 de outubro de...
Publicado em 2022
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Resolução 176 (CNJ)/2013
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Ato normativo
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Diário da Constituinte [gravação de vídeo] : [programa n. 203]
Publicado em 2011
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Vídeo
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Neoconstitucionalismo em tempos de crise : avançar ou retroceder?
por Cunha, Ricarlos Almagro Vitoriano, Jorio, Israel Domingos, 1980-
Publicado em [s.d
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Artigo
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Neoconstitucionalismo em tempos de crise : avançar ou retroceder?
por Cunha, Ricarlos Almagro Vitoriano, Jorio, Israel Domingos, 1980-
Publicado em [s.d
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Artigo
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ANÁLISE DOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS DO TRIBUNAL DO JÚRI
por Ramos, Francimar Ferreira
Publicado em 2021
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Outros
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Recomendação 149 (CNJ)/2024
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Ato normativo
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Recomendação 149 (CNJ)/2024
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Ato normativo
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Fonte
39 TRF 3ª Região / SJSP 11 TRF 2ª Região 9 Senado Federal 3 TSE 1 Câmara dos Deputados 1 STF Mais ... 1 TJDFT menos ...
Tipo de documento
46 Ato normativo 9 Texto 5 Artigo 2 Recurso eletrônico 1 Monografia 1 Outros Mais ... 1 Vídeo menos ...
Autor
3 Avelar, Denise Aparecida 2 Brasil. Constituição (1988) 2 Cunha, Ricarlos Almagro Vitoriano 2 Gurgel, Taís Bargas Ferracini de Campos 2 Jorio, Israel Domingos, 1980- 2 Pedreira, Rodrigo da Silva Mais ... 1 Andrade, Gabriel Hillen Albernaz 1 Bezerra, Anderson Gomes 1 Bivar Neto, Fernando Caldas 1 Brasil, [Constituição (1988)] 1 Clementino, Marco Bruno Miranda 1 Corregedoria-Regional da Justiça Federal (2. Região) 1 Maiolino, Eurico Zecchin 1 Meira, Carla Cristina de Oliveira 1 Moura, Kleberson Gonçalves de 1 Núcleo de Comunicação Social 1 Ramos, Francimar Ferreira 1 Roncada, Katia Herminia Martins Lazarano 1 Santoro, Danielle Simone Fuxreiter 1 Takahashi, Bruno menos ...
Idioma
55 Português
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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