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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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  • Busca: Poder constituicao, atos (inconstitucional OR constitucional)
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atos » ato, aos, anos
inconstitucional » institucional, constitutional, inconstitucionalidade
Resultados 1 - 20 de 351
Estudo a respeito da elaboração de proposta de emenda constitucional (PEC) visando a alterar os artigos da Constituição Federal que tratam da apreciação dos atos internacionais, dando poderes ao Poder...
por Fontanive, Vicente Marcos
Publicado em 2009
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Artigo
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Na minha lista:
Lei da Ficha Limpa : breve histórico e consequências do julgamento dos recursos
por Macedo, Cybele Caldeira
Publicado em 2015
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Artigo
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Na minha lista:
Crimes de responsabilidade do Presidente da República
por Britto, Carlos Ayres
Publicado em 2017
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Artigo
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Na minha lista:
Crimes de responsabilidade do Presidente da República
por Britto, Carlos Ayres
Publicado em 2017
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Artigo
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Na minha lista:
Restrição aos direitos políticos
por Barros, Vinícius Alexandre Fortes de
Publicado em 2019
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Artigo
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Na minha lista:
Postulados da hermenêutica jurídica constitucional e o Direito do Trabalho
por Lima, Ana Cláudia Pires Ferreira de
Publicado em 2008
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Artigo de revista
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Na minha lista:
EDITAL 15/2011
Publicado em 2011
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Ato normativo
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Na minha lista:
O concurso público como instrumento garantidor da cidadania perante a administração pública
por Oliveira, Marília Daniela Freitas
Publicado em 2008
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Artigo
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Na minha lista:
Lei da Ficha Limpa : breve histórico e consequências do julgamento dos recursos
por Macedo, Cybele Caldeira
Publicado em 2015
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Artigo
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Na minha lista:
O Senado Federal e o controle concreto de constitucionalidade de leis e de atos normativos...
por Nery Junior, Nelson
Publicado em 2023
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Coisa julgada inconstitucional
por Nascimento, Carlos Valder do
Publicado em 2011
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Capítulo de livro
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Na minha lista:
O princípio da segurança jurídica : supremacia constitucional
por Delgado, José Augusto
Publicado em 2005
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Palestra
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Na minha lista:
Direito fundamental ao sufrágio passivo e princípios democrático, da probidade e da moralidade : análise constitucionalmente adequada das leis complementares nº 64/1990 e nº 135/20...
por Marrafon, Marco Aurélio, Robi Filho, Ilton Norberto
Publicado em 2019
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Artigo
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Na minha lista:
EDITAL 12/2004
Publicado em 2004
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Ato normativo
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Na minha lista:
O resultado como parâmeto de controle no exercício do poder de polícia
por Elias, Helena, Neurauter, Maíra
Publicado em [s.d
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Capítulo de livro
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Na minha lista:
EDITAL 13/2004
Publicado em 2004
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Ato normativo
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Na minha lista:
PORTARIA 284/2018
por 6. Vara Federal (São João de Meriti)
Publicado em 2018
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Ato normativo
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Na minha lista:
Diário da Constituinte [gravação de vídeo] : [programa n. 508]
Publicado em 2015
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Vídeo
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Na minha lista:
A aplicação analógica das regras constitucionais sobre decreto autônomo e medida provisória à sistemática de internalização dos tratados internacionais
por Oliveira, Tiago Pinto
Publicado em 2022
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Monografia
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Na minha lista:
COMUNICADO 4/2018
por Comissão Organizadora e Examinadora do XVII Concurso para Juiz Federal Substituto
Publicado em 2018
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Ato normativo
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138 TRF 2ª Região 128 TRF 3ª Região / SJSP 33 Senado Federal 29 STJ 13 TSE 4 Câmara dos Deputados Mais ... 4 TJDFT 2 Defensoria Pública da União menos ...
Tipo de documento
235 Ato normativo 31 Texto 21 Artigo 16 Trabalho Acadêmico 9 Capítulo de livro 9 Livro Mais ... 7 Artigo de revista 4 Monografia 4 Trabalho Acadêmico ou TCC 3 Outros 2 Discurso 2 Legislação 2 Periódico 2 Recurso eletrônico 2 Vídeo 1 Palestra 1 TCC/Especialização menos ...
Autor
44 Presidência (2. Região) 14 Brasil. [Constituição (1988)] 6 Arruda, Carmen Silvia Lima de 6 Barretto, Ricardo César Mandarino 6 Bassetto, Maria do Carmo Lopes Toffanetto Rossitto 6 Bochenek, Antônio César Mais ... 6 Campos, Hélio Silvio Ourem 6 Conceição, César Luiz Nunes Ruivo Garcia da 6 Corrêa, Priscilla Pereira Costa 6 Guimarães, José Augusto Chaves 6 Hutzler, Fernanda Souza 6 Jucovsky, Vera Lúcia Rocha Souza 6 Lima, George Marmelstein 6 Moraes, Vânila Cardoso André de 6 Nascimento, Elimar Pinheiro do, 1947- 6 Paes, Eudóxio Cêspedes 6 Pardo, David Wilson de Abreu 6 Pereira, Thalyne Fabiola Magenis 6 Quezado Ferrandez, Annemaxmille Mendes 6 Reis, Novély Vilanova da Silva 6 Silva, Caroline Medeiros e 6 Silva, Pedro Francisco da 6 Souza, Artur César de 6 Souza, Carlos Fernando Mathias de 6 Souza, Victor Roberto Corrêa de 6 Teixeira, Carlos Geraldo 6 Vaz, Paulo Afonso Brum 4 Britto, Carlos Ayres 4 Direito, Carlos Alberto Menezes 4 Maia Filho, Napoleão Nunes menos ...
Idioma
317 Português
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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