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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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  • Busca: Poder constituicao, atos (institucional OR (inconstitucional OR constitucionalidade))
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Resultados 1 - 20 de 268
O poder normativo da Justiça Eleitoral
por Pinto, Emmanuel Roberto Girão de Castro
Publicado em 2020
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Dissertação
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Na minha lista:
Sustação de atos do poder executivo pelo Congresso Nacional com base no artigo 49, inciso V, da Constituição de 1988
por Valadão, Marcos Aurélio Pereira
Publicado em 2007
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Artigo
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Na minha lista:
O senado federal e o controle concreto de constitucionalidade de leis e de atos normativos...
por Nery Júnior, Nelson
Publicado em 2011
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Artigo
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Na minha lista:
Postulados da hermenêutica jurídica constitucional e o Direito do Trabalho
por Lima, Ana Cláudia Pires Ferreira de
Publicado em 2008
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Coisa julgada inconstitucional
por Nascimento, Carlos Valder do
Publicado em 2011
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Capítulo de livro
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Na minha lista:
O poder normativo da Justiça Eleitoral
por Pinto, Emmanuel Roberto Girão de Castro
Publicado em 2020
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Dissertação
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Na minha lista:
O Senado Federal e o controle concreto de constitucionalidade de leis e de atos normativos...
por Nery Junior, Nelson
Publicado em 2023
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Sustação de atos do Poder Executivo pelo Congresso Nacional com base no artigo 49, inciso V, da Constituição de 1988
por Valadão, Marcos Aurélio Pereira
Publicado em 2023
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Sustação de atos do poder executivo pelo Congresso Nacional com base no artigo 49, inciso V, da Constituição de 1988
por Valadão, Marcos Aurélio Pereira
Publicado em 2007
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Artigo
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EDITAL 15/2011
Publicado em 2011
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Ato normativo
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Constitucionalismo sob a ditadura militar de 64 a 85
por Freire Júnior, Américo Bedê
Publicado em [s.d
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Artigo
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Na minha lista:
Constitucionalismo sob a ditadura militar de 64 a 85
por Freire Júnior, Américo Bedê
Publicado em [s.d
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Artigo
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Na minha lista:
Política judicial no Brasil: estrutura do Poder Judiciário brasileiro conforme a Constituição de 1988
por Carneiro, Athos Gusmão
Publicado em 2010
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Capítulo de livro
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Na minha lista:
Ampliar para mais influenciar: o desenvolvimento institucional do TCU a partir da constituição de 1988.
por Romeiro, Geórgia Valverde Leão, Silva, Rafael Silveira e
Publicado em 2023
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Texto
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Na minha lista:
O incidente de argüição de inconstitucionalidade da lei tributária no âmbito do recurso especial
por Delgado, José Augusto
Publicado em 2007
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Capítulo de livro
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Na minha lista:
Direito fundamental ao sufrágio passivo e princípios democrático, da probidade e da moralidade : análise constitucionalmente adequada das leis complementares nº 64/1990 e nº 135/20...
por Marrafon, Marco Aurélio, Robi Filho, Ilton Norberto
Publicado em 2019
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Artigo
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Na minha lista:
O senado federal e o controle concreto de constitucionalidade de leis e de atos normativos...
por Nery Júnior, Nelson
Publicado em 2011
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Artigo
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Na minha lista:
Direito de proteção à saúde : efetividade e limites à intervenção do Poder Judiciário
por Oliveira, Fábio César dos Santos
Publicado em [s.d
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Artigo
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Na minha lista:
Direito de proteção à saúde : efetividade e limites à intervenção do Poder Judiciário
por Oliveira, Fábio César dos Santos
Publicado em [s.d
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Artigo
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Na minha lista:
EDITAL 12/2004
Publicado em 2004
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Ato normativo
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Fonte
143 TRF 3ª Região / SJSP 91 TRF 2ª Região 13 STJ 9 TSE 6 Senado Federal 2 Defensoria Pública da União Mais ... 2 TJDFT 1 Câmara dos Deputados 1 TRT 3ª Região menos ...
Tipo de documento
226 Ato normativo 16 Artigo 8 Artigo de revista 5 Capítulo de livro 3 Recurso eletrônico 2 Dissertação Mais ... 2 Legislação 2 Monografia 2 Periódico 1 Texto menos ...
Autor
23 Presidência (2. Região) 5 Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) 4 Escola da Magistratura Regional Federal (2. Região) 3 1. Juizado Especial Federal (Resende) 3 Valadão, Marcos Aurélio Pereira 2 1. Vara Federal (Magé) Mais ... 2 2. Vara Federal (São Gonçalo) 2 Barros, Vinícius Alexandre Fortes de 2 Corregedoria-Regional da Justiça Federal (2. Região) 2 Duarte, Fernanda, 1969- 2 Freire Júnior, Américo Bedê 2 Meira, Carla Cristina de Oliveira 2 Nery Júnior, Nelson 2 Oliveira, Fábio César dos Santos 2 Pinto, Emmanuel Roberto Girão de Castro 2 Takahashi, Bruno 2 Zavascki, Teori Albino 1 1. Vara Federal (Resende) 1 13. Juizado Especial Federal (Rio de Janeiro) 1 Andrade, Gabriel Hillen Albernaz 1 Barbosa, Júlia Cavalcante Silva 1 Bivar Neto, Fernando Caldas 1 Brasil 1 Brasil. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados. Centro de Documentação e Informação 1 Carneiro, Athos Gusmão 1 Clementino, Marco Bruno Miranda 1 Comissão Organizadora e Examinadora do XVI Concurso para Juiz Federal Substituto 1 Comissão Organizadora e Examinadora do XVII Concurso para Juiz Federal Substituto 1 Costa, Gerson Godinho da 1 Delgado, José Augusto menos ...
Idioma
264 Português
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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