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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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Resultados 1 - 20 de 44
Poder constituinte, federalismo e controle da constitucionalidade de lei e ato normativo federal ou estadual
por Ferreira, Amauri Martins
Publicado em 2013
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Na minha lista:
Poder constituinte e poder de revisão constitucional. O controle da constitucionalidade da emenda constitucional
por Cunha, Therezinha Lucia Ferreira
Publicado em 2023
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Poder constituinte e poder de revisão constitucional : o controle da constitucionalidade da emenda constitucional
por Cunha, Therezinha Lucia Ferreira
Publicado em 2010
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Artigo
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Na minha lista:
Poder constituinte e poder de revisão constitucional : o controle da constitucionalidade da emenda constitucional
por Cunha, Therezinha Lucia Ferreira
Publicado em 2010
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Artigo
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Na minha lista:
A inconstitucionalidade da inclusão da receita na base de cálculo da Cofins e da contribuição...
por Nascimento, Ivoney Severina de Melo Pereira do
Publicado em 2010
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TCC/Especialização
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Na minha lista:
A Constituição de 1988: uma Constituição de esperança
por Miranda, Jorge
Publicado em 2023
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Artigo de revista
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Na minha lista:
O povo como guardião da Constituição: estudo sobre a legitimidade do controle preventivo de...
por Gaia, Fausto Siqueira
Publicado em 2023
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Artigo de revista
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Na minha lista:
O poder constituinte e sua expressão política
por Alves, Alexandre Ferreira de Assumpção
Publicado em 2009
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Artigo
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Na minha lista:
O poder constituinte e sua expressão política
por Alves, Alexandre Ferreira de Assumpção
Publicado em 2009
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Artigo
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Na minha lista:
O controle abstrato de constitucionalidade da lei municipal e a autonomia federativa
por Oliveira, Rafael Carvalho Rezende
Publicado em 2013
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Artigo
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Na minha lista:
Constituição federal 30 anos: catálogo comemorativo.
por Brasil. Supremo Tribunal Federal. Secretaria de Documentação.
Publicado em 2022
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Livro
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Na minha lista:
Direito constitucional esquematizado
Publicado em 2019
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Livro
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Na minha lista:
Inconstitucionalidade de emendas à Constituição
por Ferreira, Edílio
Publicado em 2009
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Artigo
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Na minha lista:
O Poder Judiciário e o parágrafo 1° da Constituição do Brasil
por Bonavides, Paulo
Publicado em 2009
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Artigo
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Na minha lista:
O ativismo judicial e a ordem constitucional = Judicial activism and the constitutional order
por Martins, Ives Gandra da Silva
Publicado em 2012
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Artigo
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Na minha lista:
Constituição, constituinte exclusiva e reforma do sistema representativo : procedimentos, veto players e mudanças constitucionais
por Carvalho, Valter Rodrigues de
Publicado em 2024
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Artigo
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Na minha lista:
O poder constituinte e a construção das utopias : suas possibilidades e limites
por Coelho, Paulo Magalhães da Costa
Publicado em 2008
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Artigo
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Na minha lista:
A relativização dos limites materiais ao poder constituinte reformador
por Bonassi Neto, Pedro
Publicado em 2013
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Trabalho Acadêmico ou TCC
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Na minha lista:
Análise sobre a constitucionalidade da convocação de uma Constituinte específica
por Borgonovi, Frederico Poles
Publicado em 2017
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Trabalho Acadêmico ou TCC
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Na minha lista:
(Im)possibilidade jurídica de uma constituinte exclusiva para tratar da reforma política
por Nonô, Manuella da Silva
Publicado em 2015
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Estudo Técnico
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Fonte
17 STJ 12 TRF 2ª Região 6 Senado Federal 2 Câmara dos Deputados 2 TRF 3ª Região / SJSP 2 TSE Mais ... 1 Defensoria Pública da União 1 STF 1 TRT 3ª Região menos ...
Tipo de documento
18 Artigo 10 Ato normativo 5 Artigo de revista 3 Livro 2 Capítulo de livro 2 Trabalho Acadêmico ou TCC Mais ... 1 Estudo Técnico 1 TCC/Especialização 1 Vídeo menos ...
Autor
3 Cunha, Therezinha Lucia Ferreira 2 Alves, Alexandre Ferreira de Assumpção 2 Gaia, Fausto Siqueira 2 Gama, Guilherme Calmon Nogueira da 2 Miranda, Jorge 2 Zavascki, Teori Albino Mais ... 1 Andrade, Luiz Gustavo de 1 Barbosa, Ruy 1 Bonassi Neto, Pedro 1 Bonavides, Paulo 1 Borgonovi, Frederico Poles 1 Brasil. Supremo Tribunal Federal. Secretaria de Documentação 1 Canello, Júlio 1 Carvalho, Valter Rodrigues de 1 Coelho, Paulo Magalhães da Costa 1 Comissão Organizadora e Examinadora do XVI Concurso para Juiz Federal Substituto 1 Coradim, Leticia da Cruz 1 Cunha, Sérgio Sérvulo da 1 Ferreira, Amauri Martins 1 Ferreira, Edílio 1 Guarnieri, Bruno Marcos 1 Lima, Antonio Sebastião de 1 Martins, Ives Gandra da Silva 1 Moraes, Cristiano Albuquerque 1 Nascimento, Ivoney Severina de Melo Pereira do 1 Nonô, Manuella da Silva 1 Oliveira, Rafael Carvalho Rezende menos ...
Idioma
38 Português 1 Outros
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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