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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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  • Busca: Poder constituinte, ((textos constitucionais) OR (limites constitucionais))
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limites constitucionais » limitacoes constitucionais, aspectos constitucionais
textos constitucionais » texto constitucional, aspectos constitucionais, direitos constitucionais
Resultados 1 - 20 de 34
“Dos direitos e garantias fundamentais” nos textos constitucionais dos estados-membros e os limites...
por Gonçalves, Albenir Itaboraí Querubini, Aguirre, Marcos Roberto de Lima
Publicado em 2011
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Artigo
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Na minha lista:
A relativização dos limites materiais ao poder constituinte reformador
por Bonassi Neto, Pedro
Publicado em 2013
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Trabalho Acadêmico ou TCC
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Na minha lista:
Reflexões sobre a Constituinte
por Horta, Raul Machado
Publicado em 2010
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Artigo
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Na minha lista:
Direitos fundamentais, federalismo fiscal e emendas constitucionais tributárias
por Domingues, José Marcos
Publicado em 2009
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Artigo
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Na minha lista:
O direito adquirido e as emendas constitucionais
por Faria, Luiz Alberto Gurgel de
Publicado em 2010
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Artigo de revista
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Na minha lista:
O direito adquirido e as emendas constitucionais
por Faria, Luiz Alberto Gurgel de
Publicado em 2010
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Inconstitucionalidade de emendas à Constituição
por Ferreira, Edílio
Publicado em 2009
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Artigo
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Na minha lista:
Migrações de conceitos constitucionais : a história do veto na Constituição brasileira de 1988
por Cirne, Mariana Barbosa
Publicado em 2016
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Artigo
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Na minha lista:
Diário da Constituinte [gravação de vídeo] : [programa n. 511]
Publicado em 2015
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Vídeo
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Na minha lista:
Ativismo judicial, democracia e direitos fundamentais : análise teórica e dos fundamentos da ADI 4650
por Coradim, Leticia da Cruz, Andrade, Luiz Gustavo de
Publicado em 2025
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Artigo
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Na minha lista:
Federalismo brasileiro e a zona de criatividade do legislador constituinte estadual.
por Sales, Gustavo Fernandes
Publicado em 2024
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Dissertação
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Na minha lista:
Diário da Constituinte [gravação de vídeo] : [programa n. 297A]
Publicado em 2012
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Vídeo
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Na minha lista:
Breves notas sobre o primado da Constituição
por Direito, Carlos Alberto Menezes
Publicado em 2006
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Capítulo de livro
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Na minha lista:
Parcelamento de precatórios judiciários (artigo 78 do ADCT): abuso do poder constituinte derivado?
por Zavascki, Teori Albino
Publicado em 2005
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Parcelamento de precatórios judiciários (artigo 78 do ADCT): abuso do poder constituinte derivado?
por Zavascki, Teori Albino
Publicado em 2005
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Artigo
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Na minha lista:
A Emenda Constitucional n. 20/98 e a reforma da previdência no Brasil
por Derzi, Heloisa Hernandez
Publicado em 2011
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Artigo
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Na minha lista:
O poder constituinte reformador em face do direito adquirido, do ato jurídico perfeito e da coisa julgada
por Zavascki, Teori Albino
Publicado em 2014
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Capítulo de livro
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Na minha lista:
EDITAL 15/2011
Publicado em 2011
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Ato normativo
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Na minha lista:
EDITAL 14/2011
Publicado em 2011
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Ato normativo
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Na minha lista:
O regime constitucional da segurança pública : dos silêncios da Constituinte às deliberações do Supremo Tribunal Federal
por Guerra, Maria Pia
Publicado em 2019
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Artigo
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Na minha lista:
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10 STJ 10 TRF 2ª Região 6 Senado Federal 4 Câmara dos Deputados 2 TSE 1 TJDFT Mais ... 1 TRF 3ª Região / SJSP menos ...
Tipo de documento
13 Artigo 11 Ato normativo 3 Artigo de revista 3 Vídeo 2 Capítulo de livro 1 Dissertação Mais ... 1 Trabalho Acadêmico ou TCC menos ...
Autor
3 Zavascki, Teori Albino 2 Faria, Luiz Alberto Gurgel de 1 Aguirre, Marcos Roberto de Lima 1 Andrade, Luiz Gustavo de 1 Bonassi Neto, Pedro 1 Brasil. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados. Centro de Documentação e Informação Mais ... 1 Bulos, Uadi Lamêgo 1 Carvalho, Harley Sousa 1 Chaves, Luciano Athayde 1 Cirne, Mariana Barbosa 1 Comissão Organizadora e Examinadora do XVI Concurso para Juiz Federal Substituto 1 Coradim, Leticia da Cruz 1 Derzi, Heloisa Hernandez 1 Direito, Carlos Alberto Menezes 1 Domingues, José Marcos 1 Ferreira, Edílio 1 Gomes, Mauricio Augusto 1 Gonçalves, Albenir Itaboraí Querubini 1 Guerra, Maria Pia 1 Horta, Raul Machado 1 Sales, Gustavo Fernandes menos ...
Idioma
28 Português
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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