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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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constitucionales » constitucionais, institucionales, constitucionalismo
Resultados 1 - 20 de 40
"A necessária distinção entre demos e kratos : poder do povo ou poder sobre o povo? : quem é o povo? : a titularidade do poder constituinte originário."
por Aieta, Vânia Siciliano
Publicado em 2018
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Artigo
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Na minha lista:
A eleição indireta para Presidente da República
por Miranda, Ricardo Nunes de
Publicado em 2011
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Texto
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Na minha lista:
Diário da Constituinte [gravação de vídeo] : [programa n. 508]
Publicado em 2015
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Vídeo
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Na minha lista:
“Dos direitos e garantias fundamentais” nos textos constitucionais dos estados-membros e os limites do poder constituinte derivado : um estudo a partir da Constituição do Estado do Rio Grande do Sul de...
por Gonçalves, Albenir Itaboraí Querubini, Aguirre, Marcos Roberto de Lima
Publicado em 2011
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Artigo
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Na minha lista:
O direito adquirido e as emendas constitucionais
por Faria, Luiz Alberto Gurgel de
Publicado em 2010
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Artigo de revista
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Na minha lista:
O direito adquirido e as emendas constitucionais
por Faria, Luiz Alberto Gurgel de
Publicado em 2010
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Os actos inconstitucionaes do Congresso e do Executivo ante a Justiça Federal
por Barbosa, Ruy
Publicado em 2009
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Livro
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Na minha lista:
Diário da Constituinte [gravação de vídeo] : [programa n. 168]
Publicado em 2011
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Vídeo
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Na minha lista:
A eleição indireta para Presidente da República
por Miranda, Ricardo Nunes de
Publicado em 2011
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Texto
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Na minha lista:
Breves notas sobre o primado da Constituição
por Direito, Carlos Alberto Menezes
Publicado em 2006
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Capítulo de livro
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Na minha lista:
A necessária distinção entre demos e kratos : poder do povo ou poder sobre o povo? : quem é o povo? : a titularidade do poder constituinte originário
por Aieta, Vânia Siciliano
Publicado em 2018
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Artigo
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Na minha lista:
Diário da Constituinte [gravação de vídeo] : [programa n. 454]
por Radiobrás
Publicado em 2019
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Vídeo
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Na minha lista:
Federalismo brasileiro e a zona de criatividade do legislador constituinte estadual.
por Sales, Gustavo Fernandes
Publicado em 2024
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Dissertação
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Na minha lista:
Diário da Constituinte [gravação de vídeo] : [programa n. 071A]
Publicado em 2014
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Vídeo
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Na minha lista:
Inelegibilidade por improbidade administrativa
por Lima, Nelsi Camilo Evangelista
Publicado em 2021
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Artigo
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Na minha lista:
Inelegibilidade por improbidade administrativa
por Lima, Nelsi Camilo Evangelista
Publicado em 2021
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Artigo
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Na minha lista:
Parcelamento de precatórios judiciários (artigo 78 do ADCT): abuso do poder constituinte derivado?
por Zavascki, Teori Albino
Publicado em 2005
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Parcelamento de precatórios judiciários (artigo 78 do ADCT): abuso do poder constituinte derivado?
por Zavascki, Teori Albino
Publicado em 2005
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Artigo
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Na minha lista:
Plebiscito, referendo, iniciativa popular e ação popular : mecanismos de participação popular previstos na Constituição federal brasileira
por Puntschart, Haydée
Publicado em 2008
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Trabalho Acadêmico
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Na minha lista:
O poder constituinte reformador em face do direito adquirido, do ato jurídico perfeito e da coisa julgada
por Zavascki, Teori Albino
Publicado em 2014
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Capítulo de livro
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Fonte
13 STJ 13 TRF 2ª Região 4 Câmara dos Deputados 4 TSE 3 Senado Federal 2 TRF 3ª Região / SJSP Mais ... 1 TJDFT menos ...
Tipo de documento
13 Ato normativo 7 Artigo 4 Livro 4 Vídeo 3 Artigo de revista 2 Capítulo de livro Mais ... 2 Outros 2 Texto 1 Dissertação 1 Recurso eletrônico 1 Trabalho Acadêmico menos ...
Autor
3 Direito, Carlos Alberto Menezes 3 Zavascki, Teori Albino 2 1. Juizado Especial Federal (Resende) 2 Aieta, Vânia Siciliano 2 Cavalcanti, Amaro 2 Faria, Luiz Alberto Gurgel de Mais ... 2 Lima, Nelsi Camilo Evangelista 2 Miranda, Ricardo Nunes de 1 13. Juizado Especial Federal (Rio de Janeiro) 1 Aguirre, Marcos Roberto de Lima 1 Barbosa, Ruy 1 Comissão Organizadora e Examinadora do XVI Concurso para Juiz Federal Substituto 1 Gonçalves, Albenir Itaboraí Querubini 1 Guarnieri, Bruno Marcos 1 Puntschart, Haydée 1 Radiobrás 1 Sales, Gustavo Fernandes menos ...
Idioma
38 Português
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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