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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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constitucionais » constitucional
Resultados 1 - 20 de 59
A inconstitucionalidade da inclusão da receita na base de cálculo da Cofins e da contribuição destinada ao PIS : impossibilidade de ampliação da regra matriz de incidência tributária delineada pelo poder constituinte originário
por Nascimento, Ivoney Severina de Melo Pereira do
Publicado em 2010
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TCC/Especialização
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Na minha lista:
O poder constituinte reformador em face do direito adquirido, do ato jurídico perfeito e da coisa julgada
por Zavascki, Teori Albino
Publicado em 2014
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Capítulo de livro
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Na minha lista:
O Poder Judiciário e o parágrafo 1° da Constituição do Brasil
por Bonavides, Paulo
Publicado em 2009
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Artigo
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Na minha lista:
Da relação entre poder constituinte e poder constituído no estado plurinacional da Bolívia
por Carvalho, Harley Sousa
Publicado em 2024
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Artigo
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Na minha lista:
O direito fundamental à previdência social e sua realização por meio do sistema de repartição
por Sette, André Luiz Menezes Azevedo
Publicado em 2008
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Breves notas sobre o primado da Constituição
por Direito, Carlos Alberto Menezes
Publicado em 2006
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Capítulo de livro
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Na minha lista:
Parcelamento de precatórios judiciários (artigo 78 do ADCT): abuso do poder constituinte derivado?
por Zavascki, Teori Albino
Publicado em 2005
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Quadro histórico dos dispositivos constitucionais: Art. 18 ADCT
por Brasil. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados. Centro de Documentação e Informação
Publicado em 2021
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Ato normativo
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Na minha lista:
A Emenda Constitucional n. 20/98 e a reforma da previdência no Brasil
por Derzi, Heloisa Hernandez
Publicado em 2011
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Artigo
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Na minha lista:
Quadro Histórico dos Dispositivos Constitucionais : Art. 13 ADCT
por Brasil. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados. Centro de Documentação e Informação
Publicado em 2017
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Ato normativo
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Na minha lista:
O ativismo judicial e a ordem constitucional = Judicial activism and the constitutional order
por Martins, Ives Gandra da Silva
Publicado em 2012
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Artigo
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Na minha lista:
A interpretação do Supremo Tribunal Federal quanto aos efeitos da sentença em ação de mandado de injunção
por Moraes, Cristiano Albuquerque
Publicado em 2008
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Artigo de revista
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Na minha lista:
A relativização dos limites materiais ao poder constituinte reformador
por Bonassi Neto, Pedro
Publicado em 2013
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Trabalho Acadêmico ou TCC
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Na minha lista:
Reflexões sobre a Constituinte
por Horta, Raul Machado
Publicado em 2010
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Artigo
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Na minha lista:
Diário da Constituinte [gravação de vídeo] : Programa Extra
Publicado em 2020
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Vídeo
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Na minha lista:
Poder constituinte, federalismo e controle da constitucionalidade de lei e ato normativo federal ou estadual
por Ferreira, Amauri Martins
Publicado em 2013
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Na minha lista:
EDITAL 15/2011
Publicado em 2011
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Ato normativo
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Na minha lista:
Parcelamento de precatórios judiciários (artigo 78 do ADCT): abuso do poder constituinte derivado?
por Zavascki, Teori Albino
Publicado em 2005
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Artigo
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Na minha lista:
Direitos fundamentais, federalismo fiscal e emendas constitucionais tributárias
por Domingues, José Marcos
Publicado em 2009
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Artigo
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Na minha lista:
Diário da Constituinte [gravação de vídeo] : [programa n. 203]
Publicado em 2011
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Vídeo
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20 TRF 2ª Região 16 STJ 8 Câmara dos Deputados 6 TSE 5 TRF 3ª Região / SJSP 2 Senado Federal Mais ... 1 TJDFT 1 TRT 3ª Região menos ...
Tipo de documento
17 Ato normativo 16 Artigo 6 Trabalho Acadêmico 5 Vídeo 3 Artigo de revista 3 TCC/Especialização Mais ... 2 Capítulo de livro 2 Recurso eletrônico 1 Dissertação 1 Livro 1 Trabalho Acadêmico ou TCC 1 Trabalho acadêmico menos ...
Autor
6 Martins, Vanessa Moreira 3 Teixeira, Adriana Silva 3 Zavascki, Teori Albino 2 1. Juizado Especial Federal (Resende) 2 Brasil. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados. Centro de Documentação e Informação 2 Freire Júnior, Américo Bedê Mais ... 2 Ribeiro, Filipe Nicoletti 1 13. Juizado Especial Federal (Rio de Janeiro) 1 Andrade, Luiz Gustavo de 1 Barbosa, Ruy 1 Bonassi Neto, Pedro 1 Bonavides, Paulo 1 Brasil. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados 1 Carvalho, Harley Sousa 1 Carvalho, Valter Rodrigues de 1 Comissão Organizadora e Examinadora do XVI Concurso para Juiz Federal Substituto 1 Coradim, Leticia da Cruz 1 Derzi, Heloisa Hernandez 1 Direito, Carlos Alberto Menezes 1 Domingues, José Marcos 1 Ferreira, Amauri Martins 1 Guarnieri, Bruno Marcos 1 Guerra, Maria Pia 1 Horta, Raul Machado 1 Martins, Ives Gandra da Silva 1 Moraes, Cristiano Albuquerque 1 Nascimento, Ivoney Severina de Melo Pereira do 1 Sales, Gustavo Fernandes 1 Santos, Luiz André dos 1 Sette, André Luiz Menezes Azevedo menos ...
Idioma
56 Português
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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