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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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A submissão dos atos discricionários da administração pública, ao controle do poder judiciário, como forma de proteção da ordem constitucional
por Silva, Jardiel Oliveira da, Bezerra Júnior, José Albenes
Publicado em 2017
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Artigo
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Na minha lista:
Sobre o ato de autoridade na ação de mandado de segurança
por Maia Filho, Napoleão Nunes
Publicado em 2008
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Artigo
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Na minha lista:
Los menores como sujetos pasivos del Derecho Penal. Tratamiento y protección = Children...
por Rosales, Gretter Valdés, Villalta, Marisol Brito
Publicado em 2022
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Indústria de liminares
por Machado, Hugo de Brito
Publicado em 2005
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Artigo de revista
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Na minha lista:
A liberdade de imprensa como limite ao poder do Estado
por Corrêa, Fernando Luís Silveira
Publicado em 2007
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Propaganda eleitoral na internet
por Macedo, Eraldo Morais de
Publicado em 2017
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Artigo
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Na minha lista:
Propaganda eleitoral na internet
por Macedo, Eraldo Morais de
Publicado em 2017
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Artigo
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Na minha lista:
A competência legislativa municipal para a inovação da linha substitutiva em caso de impedimento ou vacância do prefeito municipal
por Salgado, Eneida Desiree
Publicado em 2015
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Artigo
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Na minha lista:
Globalização
por Martins, Humberto Eustáquio Soares
Publicado em 2007
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Outros
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Na minha lista:
A proporcionalidade da sanção aplicada aos casos de abuso de poder econômico nas eleições
por Arraes, Roosevelt, Peluso, Lucas de Barros
Publicado em 2019
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Artigo
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Na minha lista:
A reeleição para um mandato subsequente no Poder Executivo municipal interpretada pelo Tribunal Superior Eleitoral : o adeus à candidatura-itinerante
por Shirado, Nayana
Publicado em 2016
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Artigo
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Na minha lista:
Como se exerce a representação no nível local na América do Sul? Parlamentos em perspectiva comparada
por Rocha, Marta Mendes da, Pacheco, Daniela Paiva de Almeida
Publicado em 2020
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Outro
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Na minha lista:
17 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente
por Ramidoff, Mário Luiz
Publicado em 2007
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Artigo de revista
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Na minha lista:
O controle de legalidade do lançamento e a inscrição do crédito em dívida ativa
por Maia Filho, Napoleão Nunes
Publicado em 2009
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Artigo
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Na minha lista:
O ressurgimento da cláusula de desempenho partidária e a sua constitucionalidade
por Suassuna, Matheus de Souza Antunes
Publicado em 2020
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TCC/Especialização
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Na minha lista:
A propaganda eleitoral antecipada após a lei 13.165/2015 e a ferramenta de impulsionamento de publicações nas redes sociais
por Campello, Cristiane Cavalcanti Barreto
Publicado em 2018
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Artigo
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Na minha lista:
Os desafios para adoção da cláusula de barreira partidária no Brasil à luz do direito alemão
por Rodrigues, Lucas Mateus Canabarro, Rodrigues, Nina Trícia Disconzi
Publicado em 2020
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Artigo
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Na minha lista:
Fiel representação política : escopo do processo eleitoral
por Xavier, Victor
Publicado em 2019
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Artigo
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Na minha lista:
Fiel representação política : escopo do processo eleitoral
por Xavier, Victor
Publicado em 2019
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Artigo
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Na minha lista:
Poder regulamentar: posições doutrinárias sobre a possibilidade de existência e edição de...
por Rocha, Fernando Barros
Publicado em 2018
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TCC/Especialização
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Fonte
334 TRF 3ª Região / SJSP 200 TRF 2ª Região 99 TSE 29 STJ 16 Defensoria Pública da União 11 TJDFT Mais ... 6 Câmara dos Deputados 2 Senado Federal 1 CNJ menos ...
Tipo de documento
503 Ato normativo 91 Artigo 12 Periódico 12 Trabalho Acadêmico 10 Outro 9 Monografia Mais ... 8 Artigo de revista 8 Legislação 8 Recurso eletrônico 8 TCC/Especialização 6 Dissertação 6 Vídeo 5 Livro 2 Capítulo de livro 2 Discurso 2 Evento 2 Outros 1 Dissertacao 1 Tese 1 Texto 1 Trabalho acadêmico menos ...
Autor
56 Presidência (2. Região) 16 Corregedoria-Regional da Justiça Federal (2. Região) 13 Direção do Foro (Espírito Santo) 10 Direção do Foro (Rio de Janeiro) 7 Escola da Magistratura Regional Federal (2. Região) 6 2. Vara Federal (Campos dos Goytacazes) Mais ... 5 1. Vara Federal (Magé) 5 1. Vara Federal (Três Rios) 5 Clementino, Marco Bruno Miranda 5 Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) 5 Macedo, Eraldo Morais de 4 1. Vara Federal (Itaboraí) 4 1. Vara Federal (Nova Friburgo) 4 Barboza, Juliana Costa 4 Xavier, Victor 3 1. Vara Federal (Duque de Caxias) 3 2. Vara Federal (Niterói) 3 Angeli, Douglas Souza 3 Corregedoria-Regional da Justiça Federal (CORE/TRF3) 3 Gabinete de Segurança Institucional 3 Gurgel, Taís Bargas Ferracini de Campos 3 Maia Filho, Napoleão Nunes 3 Moraes, Vânila Cardoso André de 3 Rodrigues, Dayanny Deyse Leite 3 Sousa, Benedito Fonteles de 3 Turma Recursal do Juizado Especial Federal (Rio de Janeiro) 3 Vice-Presidência (2. Região) 3 Zanoni, Luciana Ortiz Tavares Costa 2 1. Vara Federal (Barra do Piraí) 2 1. Vara Federal (Campos dos Goytacazes) menos ...
Idioma
693 Português 2 English 2 Español
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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