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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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Resultados 1 - 20 de 424
Novas Perspectivas Hermenêuticas no Direito Tributário
por Figueiredo, Lívia Regina de
Publicado em 2006
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TCC/Especialização
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Novas Perspectivas Hermenêuticas no Direito Tributário
por Figueiredo, Lívia Regina de
Publicado em 2006
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TCC/Especialização
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Na minha lista:
A liberdade de imprensa como limite ao poder do Estado
por Corrêa, Fernando Luís Silveira
Publicado em 2007
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Los menores como sujetos pasivos del Derecho Penal. Tratamiento y protección = Children...
por Rosales, Gretter Valdés, Villalta, Marisol Brito
Publicado em 2022
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Artigo de revista
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Na minha lista:
17 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente
por Ramidoff, Mário Luiz
Publicado em 2007
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Poder regulamentar: posições doutrinárias sobre a possibilidade de existência e edição de...
por Rocha, Fernando Barros
Publicado em 2018
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TCC/Especialização
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Na minha lista:
O controle do poder religioso no processo eleitoral, como garantia do estado democrático de direito
por Kufa, Amilton Augusto
Publicado em 2017
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Artigo
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Na minha lista:
Linguagens e identidades em tradução intrassemiótica
por Silveira, Sheila Messerschmidt da
Publicado em 2009
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TCC/Especialização
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Na minha lista:
Boas-vindas ao Ministro José Arnaldo
por Naves, Nilson Vital
Publicado em 2007
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Discurso
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Na minha lista:
Audiências concentradas de reavaliação da medida socioeducativa de internação: o direito à participação do adolescente no seu processo judicial
por Catafesta, Claudia
Publicado em 2023
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Dissertação
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Na minha lista:
A coisa julgada e a sua flexibilização
por Sousa, Benedito Fonteles de
Publicado em 2008
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TCC/Especialização
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Na minha lista:
A coisa julgada e a sua flexibilização
por Sousa, Benedito Fonteles de
Publicado em 2008
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TCC/Especialização
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Na minha lista:
A proporcionalidade da sanção aplicada aos casos de abuso de poder econômico nas eleições
por Arraes, Roosevelt, Peluso, Lucas de Barros
Publicado em 2019
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Artigo
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Na minha lista:
Palavras à Ministra Maria Thereza
por Naves, Nilson Vital
Publicado em 2007
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Discurso
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Na minha lista:
Palavras ao Ministro Gilson Dipp
por Naves, Nilson Vital
Publicado em 2007
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Discurso
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Na minha lista:
A cláusula do equilíbrio econômico-financeiro nos contratos da administração pública
por Wanderley, Dimitri Vasconcelos
Publicado em 2011
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TCC/Especialização
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Na minha lista:
Revista eletrônica da EJE : ano 3, n. 3 (abr./maio 2013)
por Brasil. Tribunal Superior Eleitoral
Publicado em 2016
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Periódico
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Na minha lista:
O controle de legalidade do lançamento e a inscrição do crédito em dívida ativa
por Maia Filho, Napoleão Nunes
Publicado em 2009
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Artigo
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Na minha lista:
A (in)segurança jurídica das decisões judiciais no Tribunal Superior Eleitoral : análise da cassação de mandatos por abuso de poder econômico
por Barboza, Juliana Costa
Publicado em 2020
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Dissertação
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Na minha lista:
A (in)segurança jurídica das decisões judiciais no Tribunal Superior Eleitoral : análise da cassação de mandatos por abuso de poder econômico
por Barboza, Juliana Costa
Publicado em 2020
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Dissertação
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216 TRF 3ª Região / SJSP 117 TRF 2ª Região 40 TSE 24 STJ 10 Defensoria Pública da União 9 TJDFT Mais ... 6 Câmara dos Deputados 2 Senado Federal menos ...
Tipo de documento
315 Ato normativo 40 Artigo 7 Monografia 7 Periódico 7 TCC/Especialização 7 Trabalho Acadêmico Mais ... 6 Dissertação 6 Vídeo 5 Artigo de revista 5 Legislação 4 Livro 4 Outro 4 Recurso eletrônico 3 Discurso 1 Capítulo de livro 1 Palestra 1 Texto 1 Trabalho acadêmico menos ...
Autor
35 Presidência (2. Região) 12 Corregedoria-Regional da Justiça Federal (2. Região) 6 Direção do Foro (Espírito Santo) 5 2. Vara Federal (Campos dos Goytacazes) 4 1. Vara Federal (Itaboraí) 4 1. Vara Federal (Nova Friburgo) Mais ... 4 Barboza, Juliana Costa 4 Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) 3 1. Vara Federal (Duque de Caxias) 3 1. Vara Federal (Magé) 3 Apolônio, Renan 3 Clementino, Marco Bruno Miranda 3 Escola da Magistratura Regional Federal (2. Região) 3 Moraes, Vânila Cardoso André de 3 Naves, Nilson Vital 3 Sousa, Benedito Fonteles de 2 1. Vara Federal (Barra do Piraí) 2 1. Vara Federal (Campos dos Goytacazes) 2 1. Vara Federal (Macaé) 2 1. Vara Federal (Três Rios) 2 2. Vara Federal (São Gonçalo) 2 3. Vara Federal de Execução Fiscal (Vitória) 2 33. Vara Federal (Rio de Janeiro) 2 Arraes, Roosevelt 2 Avelar, Denise Aparecida 2 Barros, Vinícius Alexandre Fortes de 2 Catapani, Márcio Ferro 2 Ferraz, Taís Schilling 2 Figueiredo, Lívia Regina de 2 Gurgel, Taís Bargas Ferracini de Campos menos ...
Idioma
420 Português 2 Español
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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