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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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da penal » da pena, de penal, do penal
Resultados 1 - 20 de 56
Execução da pena sem o trânsito em julgado da sentença condenatória, STF e recentes alterações...
por Azevedo, Bárbara Lima Rocha
Publicado em 2021
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Artigo de revista
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Na minha lista:
A contagem de prazos para o benefício da progressão de regime na execução penal e a jurisprudência dos tribunais superiores
por Cintra, Adjair de Andrade
Publicado em 2021
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Artigo de revista
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Na minha lista:
A execução provisória da condenação do júri segundo a Constituição e o Estado de Direito...
por Cordeiro, Pedro Ivo Rodrigues Velloso, Ribeiro, Clarissa de Lima Costa
Publicado em 2021
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Artigo de revista
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Na minha lista:
RDD: regime disciplinar diferenciado
por Cernicchiaro, Luiz Vicente
Publicado em 2014
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Capítulo de livro
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Na minha lista:
O juiz e a execução penal = The judge and the penal execution
por Kuehne, Maurício
Publicado em 2022
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Artigo de revista
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Na minha lista:
La medida de «internamiento permanente revisable»: una consecuencia de la prisión permanente...
por Sierra, M.ª del Valle Lopes
Publicado em 2022
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Habeas corpus como alternativa ao efeito suspensivo em revisão criminal
por Patitucci, Sergio Luiz
Publicado em 2022
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Individualização da pena durante a execução
por Miotto, Armida Bergamini
Publicado em 2024
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Artigo
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Na minha lista:
Reflexões sobre o termo inicial da prescrição da pretensão executória no Direito Penal
por Mussi, Jorge
Publicado em 2014
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Capítulo de livro
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Na minha lista:
Reflexões sobre o termo inicial da prescrição da pretensão executória no Direito Penal
por Mussi, Jorge
Publicado em 2014
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Capítulo de livro
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Na minha lista:
Pasado, presente y futuro de la suspensión del cómputo de la prescripción de la pena = Past...
por Cardenal Montraveta, Sergi
Publicado em 2019
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Execução provisória da pena à luz da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal = Provisional...
por Sales, Ludmilla Tavares Daier de
Publicado em 2018
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TCC/Especialização
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Na minha lista:
Pena de multa criminal, execução e legitimidade ativa do Ministério Público
por Santin, Valter Foleto
Publicado em 2023
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Artigo de revista
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Na minha lista:
O momento da unificação das penas de detenção e reclusão = The moment of the unification of detention and inclusion penalties
por Patitucci, Sergio Luiz
Publicado em 2022
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Execução penal : questões diversas
por Fernandes, Antonio Scarance
Publicado em 2009
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Artigo
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Na minha lista:
Pena de multa criminal: uma abordagem realística
por Mergulhão, Maria Fernanda Dias
Publicado em 2021
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Caminhando em rumos opostos : o falecimento da recomendação 44 do CNJ em âmbito judicial.
por Moreira, Leonardo Melo, Farina, David Alexandre Teles
Publicado em 2017
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Artigo
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Na minha lista:
Resolução 404 (CNJ)/2021
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Ato normativo
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Na minha lista:
Pré-ocupação de inocência e execução provisória da pena: uma análise crítica da modificação...
por Amaral, Augusto Jobim do, Caleffi, Paulo Saint Pastous
Publicado em 2017
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Pré-ocupação de inocência e execução provisória da pena: uma análise crítica da modificação...
por Amaral, Augusto Jobim do, Caleffi, Paulo Saint Pastous
Publicado em 2017
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Fonte
36 STJ 11 TRF 2ª Região 5 TRF 3ª Região / SJSP 2 TJDFT 1 Senado Federal 1 TRF 5ª Região
Tipo de documento
20 Artigo de revista 14 Artigo 7 Livro 5 Trabalho Acadêmico 4 Capítulo de livro 3 Ato normativo Mais ... 1 TCC/Especialização 1 Trabalho Acadêmico ou TCC menos ...
Autor
6 Brasil. Justiça Federal. Seção Judiciária de São Paulo 6 Savazzoni, Simone de Alcântara 2 Amaral, Augusto Jobim do 2 Caleffi, Paulo Saint Pastous 2 Costa, Álvaro Mayrink da 2 Farina, David Alexandre Teles Mais ... 2 Moreira, Leonardo Melo 2 Mussi, Jorge 2 Patitucci, Sergio Luiz 2 Pêcego, Antonio José F. de S. 2 Silva, Bruno Joviniano de Santana 1 Alvarenga, Samanta Francine Pinto 1 Amaral, Cláudio do Prado 1 Arruda, Carmen Silvia Lima de 1 Azevedo, Bárbara Lima Rocha 1 Barretto, Ricardo César Mandarino 1 Bassetto, Maria do Carmo Lopes Toffanetto Rossitto 1 Bochenek, Antônio César 1 Brasil. Tribunal Regional Federal (5. Região) 1 Campos, Hélio Silvio Ourem 1 Cardenal Montraveta, Sergi 1 Castilho, Ela Wiecko V. de 1 Cavali, Marcelo Costenaro 1 Cernicchiaro, Luiz Vicente 1 Cintra, Adjair de Andrade 1 Cordeiro, Pedro Ivo Rodrigues Velloso 1 Corrêa, Priscilla Pereira Costa 1 Costa, Gerson Godinho da 1 Estellita, Heloisa 1 Fernandes, Antonio Scarance menos ...
Idioma
52 Português 2 Español
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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