Direito de construir: perfil constitucional e restrições

Contém referências bibliográficas. - Contém índice alfabético.

Tipo de documento:	Livro
Idioma:	Português
Publicado em:	Juruá 2012
Obter o texto integral:

Documentos relacionados

As restrições aos direitos fundamentais nas relações especiais de sujeição
por: Pereira, Jane Reis Gonçalves
Publicado em: ([s.d)

Direito de propriedade e direito de construir
por: Santos, Marcia Walquiria Batista dos
Publicado em: (2010)

Direito de propriedade e direito de construir
por: Santos, Marcia Walquiria Batista dos
Publicado em: (2010)

As restrições aos direitos fundamentais nas relações especiais de sujeição
por: Pereira, Jane Reis Gonçalves
Publicado em: ([s.d)

Emendas constitucionais e restrições aos direitos fundamentais
por: Brandão, Rodrigo
Publicado em: (2013)

Emendas constitucionais e restrições aos direitos fundamentais
por: Brandão, Rodrigo
Publicado em: (2013)

Análise da bancada evangélica e seu perfil de votos com apontamentos no desenho constitucional brasileiro
por: Silva, Leilianne Francielle, et al.
Publicado em: (2023)

Direito de propriedade e direito de construir
por: Santos, Márcia Walquiria Batista dos
Publicado em: (2009)

Outorga onerosa do direito de construir
por: Ferreira, Sérgio de Andréa
Publicado em: ([s.d)

Outorga onerosa do direito de construir
por: Ferreira, Sérgio de Andréa
Publicado em: ([s.d)

Reflexos do Estatuto da cidade no direito de construir
por: Araújo, Suely Mara Vaz Guimarães de
Publicado em: (2009)

Perfil comparado da composição do Supremo Tribunal Federal e da corte constitucional italiana = Profile of the brazilian Supreme Court’s composition benchmarked against that belonging to the italian Constitutional Court
por: Chaves, Arthur Pinheiro
Publicado em: (2018)

A reclamação constitucional e sua natureza jurídica
por: Rocha, Mônica Sousa
Publicado em: (2022)

Os limites às restrições de direitos fundamentais na Constituição brasileira de 1988
por: Dias, Eduardo Rocha
Publicado em: (2010)

Restrições à publicidade e promoção do tabaco e a liberdade de expressão. Conflito de direitos? = Freedom of expression and the regulation of tobacco advertising and promotion. Rights in tension?
por: Cabrera, Oscar, et al.
Publicado em: (2020)

As restrições aos direitos políticos dos libertos : o que o art. 94, II, da Constituição de 1824 tem a dizer sobre as origens do direito constitucional brasileiro
por: Neves, André Luiz Batista, et al.
Publicado em: (2025)

Voluntarianismo jurídico e o desafio institucional
por: Nogueira, Octaciano, 1932-.
Publicado em: (2009)

Soberania popular e supremacia constitucional : limites do controle judicial de constitucionalidade sobre emenda à Constituição do Brasil aprovada por referendo.
por: Colombano, Leandro Pereira
Publicado em: (2018)

Tendências do Direito Constitucional brasileiro: a ampliação da jurisdição constitucional e da proteção dos direitos do homem e do cidadão: a Lei n. 9.882, de 3 de dezembro de 1999
por: Direito, Carlos Alberto Menezes
Publicado em: (2006)

Tendências do Direito Constitucional brasileiro: a ampliação da jurisdição constitucional e da proteção dos direitos do homem e do cidadão: a Lei n. 9.882, de 3 de dezembro de 1999
por: Direito, Carlos Alberto Menezes
Publicado em: (2006)

Transferência do direito de construir: princípios fundamentais, competência para aplicação do instrumento e previsão no plano diretor municipal
por: Levin, Alexandre
Publicado em: (2023)

Transferência do direito de construir: princípios fundamentais, competência para aplicação do instrumento e previsão no plano diretor municipal
por: Levin, Alexandre
Publicado em: (2023)

Perfil constitucional da função social da propriedade
por: França, Vladimir da Rocha
Publicado em: (2007)

Restrições, privações e violações de Direitos Constitucionais fundamentais = Restrictions, deprivations and violations to Constitutional Rights
por: Strapazzon, Carlos Luiz, et al.
Publicado em: (2017)

O panorama da jurisprudência comparada das cortes constitucionais na interpretação e aplicação do direito constitucional contemporâneo : a influência da transformação do conceito de território
por: Chaves, Arthur Pinheiro
Publicado em: (2009)

Cidadania e justiça
por: Costa, Raldênio Bonifácio
Publicado em: ([s.d)

Cidadania e justiça
por: Costa, Raldênio Bonifácio
Publicado em: ([s.d)

Voluntarismo jurídico e desafio institucional
por: Nogueira, Octaciano
Publicado em: (2007)

Direito civil constitucional e relações de família
por: Gama, Guilherme Calmon Nogueira da
Publicado em: ([s.d)

Direito civil constitucional e relações de família
por: Gama, Guilherme Calmon Nogueira da
Publicado em: ([s.d)

A Constituição no espelho : entre sua "imagem" e seu "reflexo"
por: Carvalho, Victor M. Barros de
Publicado em: (2021)

Princípios constitucionais do direito tributário e novas tendências no direito tributário brasileiro
por: Albuquerque, Valéria Medeiros de, et al.
Publicado em: ([s.d)

O pacto federativo e a articulação entre os Poderes após vinte anos de vigência da Constituição Federal de 1988
por: Delgado, José Augusto
Publicado em: (2015)

O pacto federativo e a articulação entre os Poderes após vinte anos de vigência da Constituição Federal de 1988
por: Delgado, José Augusto
Publicado em: (2015)

Constituição política do Imperio do Brasil : seguida do Acto Addicional, da lei da sua interpretação e de outras / analysada por um jurisconsulto; e novamente annotada com as leis regulamentares, decretos, avisos, ordens e portarias que lhe são relativas
por: Rodrigues, José Carlos
Publicado em: (2017)

Constituição da República Federativa do Brasil: texto constitucional promulgado em 5 de outubro de 1988, com as alterações adotadas pelas emendas constitucionais nos 1/1992 a 99/2017, pelo Decreto legislativo nº 186/2008 e pelas emendas constitucionais de revisão nos 1 a 6/1994
por: Brasil. [Constituição (1988)]
Publicado em: (2018)

Constituição da República Federativa do Brasil: texto constitucional promulgado em 5 de outubro de 1988, com as alterações adotadas pelas emendas constitucionais nos 1/1992 a 128/2022, pelo decreto legislativo 186/2008 e pelas emendas constitucionais de revisão nos 1 a 6/1994
por: Brasil. [Constituição (1988)]
Publicado em: (2013)

Constituição da República Federativa do Brasil: texto constitucional promulgado em 5 de outubro de 1988, com as alterações adotadas pelas Emendas constitucionais nºs 1/1992 a 131/2023, pelo Decreto legislativo nº 186/2008 e pelas Emendas constitucionais de revisão nºs 1 a 6/1994. 64. ed.
por: Brasil. [Constituição (1988)]
Publicado em: (2023)

Controle concentrado de constitucionalidade: o “Guardião da Constituição” no embate entre Hans Kelsen e Carl Schmitt
por: Bahia, Alexandre Gustavo Melo Franco
Publicado em: (2023)

A estrutura das normas constitucionais : notas sobre a distinção entre princípios e regras
por: Pereira, Jane Reis Gonçalves, et al.
Publicado em: ([s.d)

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

Acervo

Navegar por

Conheça mais