Tipo de documento:	Audiovisual
Idioma:	Português
Publicado em:	Quartier Latin 2008
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Pronúncia
por: Cernicchiaro, Luiz Vicente
Publicado em: (2017)

Pronúncia de inconstitucionalidade por omissão parcial no sistema difuso e acesso pleno à justiça
por: Prudente, Antônio Souza
Publicado em: (2009)

A dúvida na pronúncia
por: Nunes, Antonio Hugen
Publicado em: (2015)

A declaração de inconstitucionalidade sem a pronúncia da nulidade da lei : unvereinbarkeitser klärung na jurisprudência da corte constitucional alemã
por: Mendes, Gilmar Ferreira
Publicado em: (2009)

Resposta dada ao senado pelo senador Diogo Antonio Feijó : sobre a pronuncia de cabeça de rebellião contra elle proferida pelo chefe de policia da provincia de S. Paulo, J. A. G. de Menezes, no Processo D Revolta de 17 de Maio de 1842
por: Feijó, Diogo Antonio, 1784-1843.
Publicado em: (2010)

Prisão preventiva, prisão decorrente de sentença condenatória recorrível e prisão decorrente de decisão de pronúncia: considerações
por: Faggioni, Luiz Roberto Cicogna
Publicado em: (2010)

Pronúncia de inconstitucionalidade por omissão parcial no sistema difuso e acesso pleno à Justiça
por: Prudente, Antônio Souza
Publicado em: (2023)

Pretensões dedutíveis e poderes de pronúncia dos juízes no novo regime da justiça administrativa em Portugal
por: Almeida, Mário Aroso de
Publicado em: (2017)

Pronúncia : limite à apelação contra a decisão manifestamente contrária à prova dos autos
por: Kurkowski, Rafael Schwez
Publicado em: (2025)

Apresentação [Breves estudos de Processo Penal: decisão de pronúncia, investigação pré-processual, controle judicial da denúncia, juízo das garantias]
por: Rocha, Francisco Cesar Asfor
Publicado em: (2017)

Breves estudos de processo penal: decisão de pronúncia, investigação pré-processual, controle judicial da denúncia, juízo das garantias
por: Maia Filho, Napoleão Nunes
Publicado em: (2017)

A declaração de inconstitucionalidade sem a pronúncia da nulidade da lei: "unvereinbarkitser klärung" na jurisprudência da Corte Constitucional Federal Alemã
por: Mendes, Gilmar Ferreira
Publicado em: (2023)

O valor do silêncio da Administração Pública na hipótese de ausência de pronúncia em face do reclamo do administrado
por: Santos, Felipe Estrela de los
Publicado em: (2017)

A declaração de inconstitucionalidade sem a pronúncia da nulidade da lei : unvereinbarkeitser klärung na jurisprudência da corte constitucional alemã
por: Mendes, Gilmar Ferreira
Publicado em: (2009)

Declaração de inconstitucionalidade sem pronúncia de nulidade: estudo de caso sobre a criação inconstitucional de municípios = Unconstitutionality without nullity in Brazilian judicial review: the case of the unconstitutional creation of municipalities
por: Carvalho Filho, José S.
Publicado em: (2022)

A extinção da pronúncia e a razoável duração do processo: dupla perspectiva de tutela aos Direitos Humanos = The extinction of pronunciation and the reasonable duration of the process: dual perspectives of human rights protection
por: Silva, Amaury
Publicado em: (2023)

Procedimento especial do júri. Não aplicação do artigo 155 do Código de Processo Penal. Possibilidade da decisão de pronúncia embasar-se em provas produzidas em fase inquisitorial
por: Corrêa, Luciana Perpétua
Publicado em: (2012)

Declaração de inconstitucionalidade sem pronúncia de nulidade: estudo de caso sobre a criação inconstitucional de municípios = Unconstitutionality without nullity in Brazilian judicial review: the case of the unconstitutional creation of municipalities
por: Carvalho Filho, José S.
Publicado em: (2022)

These n. 42: para a pronuncia em crime de rapto ou de defloramento requer-se prova plena de seducção, engano ou fraude, quando o emprego destes meios seja elemento constitutivo do delicto? (sic).
por: Mourão, João Martins de Carvalho
Publicado em: (2018)

A doutrina constitucional e o controle de constitucionalidade como garantia da cidadania : necessidade de desenvolvimento de novas técnicas de decisão; possibilidade da declaração de inconstitucionalidade sem a pronúncia de nulidade no direito brasileiro.
por: Mendes, Gilmar Ferreira
Publicado em: (2017)

Declaração de inconstitucionalidade sem pronúncia de nulidade : estudo de caso sobre a criação inconstitucional de municípios
por: Carvalho Filho, José S
Publicado em: (2022)

Pronúncia de inconstitucionalidade por omissão parcial no sistema difuso e acesso pleno à justiça
por: Prudente, Antônio Souza
Publicado em: (2009)

Resposta dada ao senado pelo senador Diogo Antonio Feijó : sobre a pronuncia de cabeça de rebellião contra elle proferida pelo chefe de policia da provincia de S. Paulo, J. A. G. de Menezes, no Processo D Revolta de 17 de Maio de 1842
por: Feijó, Diogo Antônio, 1784-1843
Publicado em: (2010)

A extensão territorial da sentença na ação civil pública: evolução da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal até a pronúncia da inconstitucionalidade do artigo 16 da lei 7.347/1985
por: Pereira, Ricardo José Macedo de Britto
Publicado em: (2022)

A nova Lei de Introdução às normas do Direito Brasileiro e o consequencialismo nas ações formativas da magistratura brasileira
por: Rocha, Fernando Clemente da
Publicado em: (2021)

Posner na terra de Ariano Suassuna: a relação entre a análise econômica do direito, os custos da litigância e o desfecho dos processos em unidades cíveis paraibanas
por: Oliveira, Leonardo Sousa de Paiva
Publicado em: (2023)

Quantificando incertezas: a compreensão do sistema de precedentes vinculantes em primeiro grau de jurisdição
por: Guerra, João Thiago de França
Publicado em: (2023)

Desjudicialização da saúde e soluções dialógicas: o caso do Comitê de Saúde CNJ/Santa Maria-RS
por: Saraiva, Fabiane Borges
Publicado em: (2023)

"Painel de Projetos com Inteligência Artificial no Poder Judiciário” do Conselho Nacional de Justiça (CNJ): avaliação qualitativa da transparência governamental
por: Leitão, Emiliano Zapata de Miranda
Publicado em: (2023)

A cognição pelo Tribunal do júri: uma proposta voltada a concretizar a condição de sujeito epistêmico do jurado
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O processo coletivo intercultural: o direito de acesso dos povos indígenas à justiça
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Análise judicial da remissão ministerial: uma proposta de gestão processual para a efetivação dos direitos e garantias do adolescente
por: Cardozo, Rafael Souza
Publicado em: (2023)

A reparação do dano ambiental à cobertura da floresta amazônica: os critérios econômicos adotados pela justiça federal para a estimativa do valor da vegetação suprimida
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Banco de incidentes de inteligência artificial do judiciário
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A mediação na ações de família: uma (re)análise da atuação judicial à luz do pensamento sistêmico e da interdisciplinaridade
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Adoção internacional em Angola e no Brasil: pesquisa comparada com foco no aprimoramento
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por: Coningham, Adriana Sant’Anna
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A independência judicial em tempos de cultura do cancelamento: uma análise da percepção de magistrados/as sobre o ato de decidir sob os olhares das redes sociais
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