O direito penal econômico e o direito penal de defesa do consumidor como instrumentos de resguardo da ordem pública econômica
por: Zanellato, Marco Antônio
Publicado em: (2009)
Direito econômico : defesa do consumidor
Monografia apresentada como exigência parcial para obtenção do título de especialista em Direito Público no Curso de Especialização ¿latu sensu¿ do Centro Universitário Salesiano de São Paulo, sob a orientação do Professor Marcelo José Grimone
Na minha lista:
| Autor principal: | Souza, Antonio Carvalho de |
|---|---|
| Outros Autores: | Grimone, Marcelo José |
| Tipo de documento: | Trabalho Acadêmico |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
O Autor
2009
|
| Assuntos: | |
| Obter o texto integral: |
|
Documentos relacionados
-
O direito penal econômico e o direito penal de defesa do consumidor como instrumentos de resguardo da ordem pública econômica
por: Zanellato, Marco Antônio
Publicado em: (2009) -
O Superior Tribunal de Justiça e os poderes dos órgãos do sistema brasileiro de defesa da concorrência: algumas reflexões
por: Buaiz Neto, José Alexandre, et al.
Publicado em: (2020) -
A importância da atualização do Código de Defesa do Consumidor
por: Benjamin, Antônio Herman de Vasconcellos e, et al.
Publicado em: (2023) -
A importância da atualização do Código de Defesa do Consumidor
por: Benjamin, Antônio Herman de Vasconcellos e, et al.
Publicado em: (2023) -
A responsabilidade civil das instituições financeiras pelo saque indevido de numerário de conta bancária, à luz do Código de Defesa do Consumidor
por: Paiva, Alécia de Almeida
Publicado em: (2008) -
A responsabilidade civil das instituições financeiras pelo saque indevido de numerário de conta bancária, à luz do Código de Defesa do Consumidor
por: Paiva, Alécia de Almeida
Publicado em: (2008) -
O cartel na legislação antitruste, sua relação com o fenômeno concentracionista (meio ou consequência?) e seus reflexos prejudiciais aos direitos do consumidor
por: Borges, Maria Cecília Mendes, et al.
Publicado em: (2023) -
O cartel na legislação antitruste, sua relação com o fenômeno concentracionista (meio ou consequência?) e seus reflexos prejudiciais aos direitos do consumidor
por: Borges, Maria Cecília Mendes, et al.
Publicado em: (2023) -
Responsabilidade civil e acidentes de consumo no Código de Defesa do Consumidor
por: Benjamin, Antonio Herman de Vasconcellos e
Publicado em: (2014) -
Responsabilidade civil e acidentes de consumo no Código de Defesa do Consumidor
por: Benjamin, Antonio Herman de Vasconcellos e
Publicado em: (2014)