Recuperação judicial, certidões negativas e parcelamento tributário na visão do STJ
por: Martins, Humberto Eustáquio Soares
Publicado em: (2023)
O parcelamento administrativo do débito tributário federal : uma análise dos seus efeitos frente ao princípio da razoável duração do processo judicial
Trabalho de Conclusão de Curso (Especialização) - AVM Faculdade Integrada, São Paulo, 2015
Na minha lista:
| Autor principal: | Razera, William Roberto Castilho |
|---|---|
| Outros Autores: | Vale, Caroline Fernandes do |
| Tipo de documento: | Trabalho Acadêmico |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
O Autor
2015
|
| Assuntos: | |
| Obter o texto integral: |
|
Documentos relacionados
-
Recuperação judicial, certidões negativas e parcelamento tributário na visão do STJ
por: Martins, Humberto Eustáquio Soares
Publicado em: (2023) -
Recuperação judicial, certidões negativas e parcelamento tributário na visão do STJ
por: Martins, Humberto Eustáquio Soares
Publicado em: (2023) -
O novo Código de Processo Civil e a necessidade de revisitar a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça acerca do lançamento por homologação
por: Souza, Hamilton Dias de, et al.
Publicado em: (2019) -
Arbitragem sem precatório: celeridade do início ao fim = Arbitration without court issued registered warrants: speed from start to finish
por: Balassiano, Tamara Grillo
Publicado em: (2023) -
Exclusão do Refis : aspectos constitucionais e penais
por: Troianelli, Gabriel Lacerda, et al.
Publicado em: (2011) -
Exclusão do Refis por ausência de cumprimento de requisito formal : inconstitucionalidades
por: Martins, Ives Gandra da Silva, et al.
Publicado em: (2011) -
O acesso à jurisdição e a garantia do crédito-débito tributário para impugnar a execução fiscal: uma releitura hermenêutica
por: Leiria, Maria Lúcia Luz
Publicado em: (2013) -
Uma análise dos parcelamentos tributários especiais no município de Mossoró/RN e seus efeitos na arrecadação e no comportamento dos contribuintes = An analysis of the special tax installments in Mossoró/RN and their effects on the tax collection and taxpayers behavior
por: Seixas, Luiz Felipe Monteiro, et al.
Publicado em: (2020) -
O novo Código de Processo Civil e o incidente de resolução de demandas repetitivas = The new Civil Procedure Code and the group litigation order
por: Pedron, Flávio Barbosa Quinaud, et al.
Publicado em: (2017) -
Efeitos penais do Refis III (MP n. 303/06)
por: Delmanto, Fabio Machado de Almeida, et al.
Publicado em: (2011)