Resolução n. 439, de 30 de maio de 2005
por: Conselho da Justiça Federal (Brasil)
Publicado em: (30/0)
Resolução 439 (CJF/STJ)/2005
Aprova a revisão do Manual de Procedimentos para a Apresentação e o Pagamento de Precatórios e Requisições de Pequeno Valor - RPV.
Na minha lista:
| Tipo de documento: | Ato normativo |
|---|---|
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
Conselho da Justiça Federal (CJF/STJ)
|
| Assuntos: | |
| Obter o texto integral: |
|
Documentos relacionados
-
Resolução n. 439, de 30 de maio de 2005
por: Conselho da Justiça Federal (Brasil)
Publicado em: (30/0) -
Resolução n. 306, de 28 de fevereiro de 2003
por: Conselho da Justiça Federal (Brasil)
Publicado em: (28/0) - Resolução 438 (CJF/STJ)/2005
-
Resolução n. 559, de 26 de junho de 2007
por: Conselho da Justiça Federal (Brasil)
Publicado em: (26/0) -
Resolução n. 55, de 14 de maio de 2009
por: Conselho da Justiça Federal (Brasil)
Publicado em: (14/0) - Resolução 559 (CJF/STJ)/2007
- Resolução 399 (CJF/STJ)/2004
-
Portaria Ministro Presidente nº 45 de 29/06/2005. Publicado em 1 JUL 2005
por: Conselho da Justiça Federal (Brasil)
Publicado em: (29/0) -
Resolução n. 524, de 20 de fevereiro de 2019
por: Conselho da Justiça Federal (Brasil)
Publicado em: (20/0) -
Resolução n. 399, de 26 de outubro de 2004
por: Conselho da Justiça Federal (Brasil)
Publicado em: (26/1)