Documentos relacionados

• A Vítima em Estrasburgo : conceito subjetivo de vítima em face do sistema europeu de proteção dos Direitos Humanos.
  por: Pinto, Renato Sócrates Gomes
  Publicado em: (2016)
• A importância dos tratados e o ordenamento jurídico brasileiro
  por: Menezes, Celso Antonio Martins
  Publicado em: (2023)
• Direito consuetudinário - Par in parem non habet imperium - imunidade absoluta ou relativa de jurisdição dos Estados? Aplica-se aos organismos internacionais? Qual o alcance da recém-editada OJ n. 416, da SDI-1, do C. TST?
  por: Côrtes Jr, Juarez Cleto
  Publicado em: (2012)
• Os caminhos fragmentados da proteção humana: o peticionamento individual, o conceito de vítima e o amicus curiae como indicadores do acesso aos sistemas interamericano e europeu de proteção dos direitos humanos = The fragmented ways of human protection: the subject right of petition, the concept of victim and the amicus curiae as indicators of access to the Inter-American and European Human Rights Protection Systems
  por: Gontijo, André Pires
  Publicado em: (2013)
• O estatuto jurídico dos tratados internacionais de direitos humanos no Brasil: estudo a partir do caso da exigência de diploma de jornalismo para o exercício da profissão
  por: Rister, Carla Abrantkoski
  Publicado em: ([s.d)
• A epidemia da dengue no contexto letal da globalização econômica : responsabilidade civil do estado e dos organismos financeiros internacionais
  por: Prudente, Antônio Souza
  Publicado em: (2009)
• A epidemia da dengue no contexto letal da globalização econômica : responsabilidade civil do estado e dos organismos financeiros internacionais
  por: Prudente, Antônio Souza
  Publicado em: (2009)
• O status normativo dos tratados internacionais de direitos humanos e a emenda constitucional n° 45/2004
  por: Silva, Ana Christina Marinho Marques da
  Publicado em: (2008)
• O status normativo dos tratados internacionais de direitos humanos e a emenda constitucional n° 45/2004
  por: Silva, Ana Christina Marinho Marques da
  Publicado em: (2008)
• A proteção da propriedade intelectual e o Direito Internacional atual
  por: Basso, Maristela
  Publicado em: (2023)