Instala as 17ª, 18ª, 19ª, 20ª e 21ª Varas da Seção Judiciária do Estado do Ceará, criadas pela Lei nº 10.772/2003, e dá outras providências.

Autor principal: Tribunal Regional Federal da 5 Região -TRF5
Publicado em: DJU-2, p. 422, 11 jul. 2005 06/0
Assuntos:
Obter o texto integral:
id https___pergamum.cjf.jus.br_acervo_365101
recordtype trf5
publisher DJU-2, p. 422, 11 jul. 2005
publishDate 06/0
url https://pergamum.cjf.jus.br/pergamumweb/downloadArquivo?vinculo=MTZQOFAyRlkyOWtSVzF3Y21WellUMDFNak1tWVdObGNuWnZQVE0yTlRFd01TWnpaWEZRWVhKaFozSmhabTg5TVNaelpYRlRaV05oYnowNEptdGhjbVJsZUQxT0pteHZZMkZzUVhKeGRXbDJiejFEVDAxUVFWSlVTVXhJUVUxRlRsUlBKbTV2YldWRFlXMXBibWh2UFRBd01ERTNOaTh3TURBeE56WTBPQzV3WkdZPUIzQUZXUzE=&nomeExtensao=.pdf
description Instala as 17ª, 18ª, 19ª, 20ª e 21ª Varas da Seção Judiciária do Estado do Ceará, criadas pela Lei nº 10.772/2003, e dá outras providências.
topic Seção Judiciária
Ceará
Juazeiro do norte
Sobral
Estrutura organizacional
Instalação
Competência
Execução Fiscal
Jurisdição
Execução penal
Processo
Distribuição processual
Vara Federal
Vara
spellingShingle Seção Judiciária
Ceará
Juazeiro do norte
Sobral
Estrutura organizacional
Instalação
Competência
Execução Fiscal
Jurisdição
Execução penal
Processo
Distribuição processual
Vara Federal
Vara
Tribunal Regional Federal da 5 Região -TRF5
Resolução n. 30, de 06/07/2005
author Tribunal Regional Federal da 5 Região -TRF5
institution TRF 5ª Região
collection TRF 5ª Região
title Resolução n. 30, de 06/07/2005
_version_ 1833926961684021248
score 12,572395