Disciplina os procedimentos de pagamento relativos aos precatórios não alimentares.

Autor principal:	Tribunal Regional Federal da 5 Região -TRF5
Publicado em:	Boletim Administrativo do TRF5v. 1, n. 4, p. 119Publicado: 23 maio 2005 29/0
Assuntos:	Brasil. Tribunal Regional Federal (5. Região) Precatório Pagamento

Documentos relacionados

Portaria da Presidência n. 439, de 25/05/2006
por: Tribunal Regional Federal da 5 Região -TRF5
Publicado em: (25/0)

Ato da Presidência n. 195, de 03/04/2007
por: Tribunal Regional Federal da 5 Região -TRF5
Publicado em: (03/0)

Ato da Presidência n. 189, de 25/06/2008
por: Brasil. Tribunal Regional Federal (5. Região)
Publicado em: (25/0)

Ato da Presidência n. 99, de 24 de março de 2021
por: Tribunal Regional Federal da 5 Região -TRF5
Publicado em: (24/0)

Resolução n. 36, de 27/07/2005
por: Tribunal Regional Federal da 5 Região -TRF5
Publicado em: (27/0)

Ato n. 470, de 30/06/2011
por: Tribunal Regional Federal da 5 Região -TRF5
Publicado em: (01/0)

Ato n. 907, de 10/10/2005
por: Tribunal Regional Federal da 5 Região -TRF5
Publicado em: (17/1)

Ato n. 237, de 08/04/2003
por: Tribunal Regional Federal da 5 Região -TRF5
Publicado em: (08/0)

Ato da Presidência n. 307, de 14/04/2011 publicado em 15/04/2011
por: Tribunal Regional Federal da 5 Região -TRF5
Publicado em: (14/0)

Ato n. 123, de 1/04/2016
por: Tribunal Regional Federal da 5 Região -TRF5
Publicado em: (01/0)

Ato da Presidência n. 147, de 05/04/2019
por: Tribunal Regional Federal da 5 Região -TRF5
Publicado em: (05/0)

Ato n. 555, de 04/09/2014
por: Tribunal Regional Federal da 5 Região -TRF5
Publicado em: (05/0)

Edital n. 04, de 19/10/2016
por: Tribunal Regional Federal da 5 Região -TRF5
Publicado em: (19/1)

Ato n. 184, de 01/04/2014
por: Tribunal Regional Federal da 5 Região -TRF5
Publicado em: (02/0)

Ato da Presidência n. 490, de 15/12/2008 publicado em 18/12/2008
por: Tribunal Regional Federal da 5 Região -TRF5
Publicado em: (15/1)

Ato n. 722, de 05/12/2012
por: Tribunal Regional Federal da 5 Região -TRF5
Publicado em: (13/0)

Comunicado 2 (PR/TRF3)/2007
Publicado em: (2007)

Ato n. 219, de 27/03/2012
por: Tribunal Regional Federal da 5 Região -TRF5
Publicado em: (10/0)

Resolução Pleno n. 10, de 29 de março de 2023
por: Tribunal Regional Federal da 5 Região -TRF5
Publicado em: (30/0)

Edital n. 03, de 04/05/2017
por: Tribunal Regional Federal da 5 Região -TRF5
Publicado em: (04/0)

Ato da Presidência n. 232, de 29 de abril de 2025
por: Tribunal Regional Federal da 5 Região -TRF5
Publicado em: (29/0)

Instrução Normativa STJ/GP n. 17 de 7 de outubro de 2019
por: Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Publicado em: (2019)

Instrução Normativa STJ n. 3 de 11 de fevereiro de 2014
por: Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Publicado em: (2014)

Portaria da presidência n. 428, de 30/04/2007
por: Tribunal Regional Federal da 5 Região -TRF5
Publicado em: (30/0)

Ato da Presidência n. 252, de 15/08/2018
por: Tribunal Regional Federal da 5 Região -TRF5
Publicado em: (15/0)

Resolução Pleno n. 29, de 15 de dezembro de 2021
por: Tribunal Regional Federal da 5 Região -TRF5
Publicado em: (15/1)

Resolução n. 7 de 18 de setembro de 1989
por: Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Publicado em: (2006)

Ato da Presidência n. 150, de 14 de março de 2025
por: Tribunal Regional Federal da 5 Região -TRF5
Publicado em: (14/0)

Edital n. 02, de 11/04/2016
por: Tribunal Regional Federal da 5 Região -TRF5
Publicado em: (11/0)

Ato da Presidência n. 357, de 27/06/2006 publicado em 05/07/2006
por: Tribunal Regional Federal da 5 Região -TRF5
Publicado em: (27/0)

Ato 197, de 03/04/2014
por: Tribunal Regional Federal da 5 Região -TRF5
Publicado em: (03/0)

Portaria da Presidência n. 507, de 29/11/2018
por: Tribunal Regional Federal da 5 Região -TRF5
Publicado em: (29/1)

Ato da Presidência n. 504, de 12 de agosto de 2014
por: Tribunal Regional Federal da 5 Região -TRF5
Publicado em: (12/0)

Ato 199, de 03/04/2014 publicado em 03/04/2014
por: Tribunal Regional Federal da 5 Região -TRF5
Publicado em: (03/0)

Ato n. 247, de 31/03/2005
por: Tribunal Regional Federal da 5 Região -TRF5
Publicado em: (07/0)

Edital n. 01, de 29/01/2016 publicado em 01/02/2016
por: Tribunal Regional Federal da 5 Região -TRF5
Publicado em: (01/0)

Ato da Presidência n. 500, de 29/12/2020
por: Tribunal Regional Federal da 5 Região -TRF5
Publicado em: (29/1)

Ato 176, de 08/04/2013
por: Tribunal Regional Federal da 5 Região -TRF5
Publicado em: (09/0)

Portaria Diretoria Geral n. 154, de 04 de julho de 2024
por: Tribunal Regional Federal da 5 Região -TRF5
Publicado em: (04/0)

Portaria Diretoria Geral n. 86, de 26 de abril de 2023
por: Tribunal Regional Federal da 5 Região -TRF5
Publicado em: (26/0)

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

Acervo

Navegar por

Conheça mais