Transforma funções comissionadas no âmbito da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte, remaneja funções comissionadas para a estrutura organizacional do Tribunal e altera a estrutura organizacional da seccional

Autor principal: Tribunal Regional Federal da 5 Região -TRF5
Publicado em: Diário Eletrônico Administrativo TRF5n. 79, p. 51-60. Data de disponibilização: 29 abr. 2022. Data de publicação: 1º dia útil seguinte ao da disponibilização no Diário eletrônico (Lei 11419/2006) 20/0
Assuntos:
Caráter temporário
Remanejamento
Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte
Função comissionada
Transformação
Estrutura organizacional, alteração
Tribunal Regional Federal - 5 Região (TRF-5)
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