Transforma, remaneja e renomeia cargos em comissão e funções comissionadas, no âmbito do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, e dá outras providências.

Autor principal: Tribunal Regional Federal da 5 Região -TRF5
Publicado em: Diário Eletrônico Administrativo TRF5n. 79, p. 10-14. Data de disponibilização: 28 abr. 2023. Data de publicação: 1º dia útil seguinte ao da disponibilização no Diário eletrônico (Lei 11419/2006) 19/0
Assuntos:
Tribunal Regional Federal - 5 Região (TRF-5)
Cargo em comissão
Função comissionada
Renomeação
Gabinete
Estrutura organizacional
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