Documentos relacionados

• O uso remunerado da faixa de domínio: análise de precedentes do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça à luz do pragmatismo jurídico
  por: Marques, Mauro Luiz Campbell
  Publicado em: (2022)
• Medida Provisória nº 708, de 2015
  por: Carneiro, Frederico de Moura, et al.
  Publicado em: (2016)
• "A concessão de rodovias na jurisprudência do STJ"
  por: Fux, Luiz
  Publicado em: (2010)
• Estradas vicinais : algumas considerações sobre a inclusão de dotações no Orçamento Geral da União para construção e conservação
  por: Morgado, Jeferson Vaz
  Publicado em: (2009)
• Possibilidade de adoção do menor valor presente líquido de receita nas concessões de rodovias brasileiras
  por: Sampaio, Patrícia Regina Pinheiro
  Publicado em: (2023)
• Posição do Poder Judiciário acerca do contrato de concessão: alteração judicial de política tarifária, planos de investimentos e critérios operacionais estabelecidos pelo poder concedente
  por: Noronha, João Otávio de
  Publicado em: (2015)
• O Sistema Nacional de Viação e a correção de rota no processo legislativo
  por: Rezende, Renato Monteiro de
  Publicado em: (2015)
• A concessão de rodovias na jurisprudência do STF
  por: Fux, Luiz
  Publicado em: (2015)
• Relatorio dos trabalhos concluidos na estrada do commercio entre os Rios Iguassu e Parahiba, em cumprimento do contracto, additamento, e alterações a que se obrigou com o governo provincial do Rio de Janeiro
  por: Niemeyer, Conrado Jacob de, 1788-1862
  Publicado em: (2012)
• O modal rodoviário brasileiro e o precatório bilionário da Construtora Tratex S/A
  por: Navarro, Paula Fernanda de Souza Vasconcelos
  Publicado em: (2023)