Estatuto do desarmamento : Lei nº 10.826, de 2003, e legislação correlata
por: Brasil. [Estatuto do desarmamento (2003)]
Publicado em: (2009)
Armas de fogo : calibres exclusivos para as forças de segurança
Consultoria Legislativa - Área XVII – Segurança Pública e Defesa Nacional
Na minha lista:
| Autor principal: | Rocha, Claudionor |
|---|---|
| Tipo de documento: | Artigo |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
Câmara dos Deputados, Consultoria Legislativa
2014
|
| Assuntos: | |
| Obter o texto integral: |
|
Documentos relacionados
-
Estatuto do desarmamento : Lei nº 10.826, de 2003, e legislação correlata
por: Brasil. [Estatuto do desarmamento (2003)]
Publicado em: (2009) -
Breves considerações sobre a competência para a apuração dos crimes do estatuto do desarmamento
por: Araújo, Moacir Martini de
Publicado em: (2011) -
Apontamentos sobre o estatuto do desarmamento
por: Mantelli, Flávia Billi, et al.
Publicado em: (2011) -
Armas e violência: por que olhar para a lei de desarmamento não é a melhor ideia
por: Odon, Tiago Ivo
Publicado em: (2020) -
O novo estatuto do desarmamento
por: Smaniotto, Edson
Publicado em: (2010) -
Estatuto do desarmamento : Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003, quadro comparativo, pesquisa Ibope
por: Brasil.[Estatuto do desarmamento (2003)]
Publicado em: (2007) -
Medidas provisórias e Direito Penal (em particular o estatuto do desarmamento)
por: Pagliuca, José Carlos Gobbis
Publicado em: (2010) -
O princípio da proporcionalidade e a proibição da liberdade provisória no Estatuto do Desarmamento
por: Anjos, Fernando Vernice
Publicado em: (2010) -
O direito ao porte de armas dos agentes de trânsito do Distrito Federal em face do estatuto do desarmamento
por: Pinto, Fabiano Eugênio
Publicado em: (2008) -
O direito ao porte de armas dos agentes de trânsito do Distrito Federal em face do estatuto do desarmamento
por: Pinto, Fabiano Eugênio
Publicado em: (2008)