Documentos relacionados

• Quadro histórico dos dispositivos constitucionais: Art. 162
  por: Brasil. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados. Centro de Documentação e Informação
  Publicado em: (2021)
• A adequada distribuição do dever fundamental de pagar tributos: análise histórica do problema da repartição da competência tributária nas constituições brasileiras
  por: Gonçalves, Benedito, et al.
  Publicado em: (2023)
• A adequada distribuição do dever fundamental de pagar tributos: análise histórica do problema da repartição da competência tributária nas constituições brasileiras
  por: Gonçalves, Benedito, et al.
  Publicado em: (2023)
• O Direito Tributário e a interdisciplinaridade com outros ramos do saber
  por: Bifano, Elidie Palma
  Publicado em: (2022)
• Subsídios para a resposta à recomendação constante do item 9.2 do Acórdão nº 793/2016-TCU-Plenário
  por: Mendes, Graciano Rocha, et al.
  Publicado em: (2016)
• PIS/COFINS sobre receitas financeiras: a inconstitucionalidade do Art. 27, § 2º, da Lei n. 10.865/2004 sob a perspectiva do regime constitucional de competências e da legalidade tributária = Contributi sociali PIS/COFINS sui redditi finanziardi: ilegittimità costituzionale dell'art. 27, comma 2, della legge 10.865/2004 dalla prospettiva del regime di competenze costituzionale e del principio della riserva di legge
  por: Bedin, Arthur Pattussi, et al.
  Publicado em: (2022)
• Receitas derivadas
  por: Araújo, Eugênio Rosa de
  Publicado em: ([s.d)
• Considerações acerca da regulamentação do Fundo Social – FS de que trata a Lei nº 12.351, de 22 de dezembro de 2010
  por: Tanno, Claudio Riyudi, et al.
  Publicado em: (2015)
• Resolução 169 (CA/TRF3)/2000
• Transação tributária: novo paradigma da autocomposição a partir da Lei no 13.988/2020 = Settlements in Tax Law: the new paradigm initiated by the Rule n. 13.988/2020
  por: Avelino, Murilo Teixeira, et al.
  Publicado em: (2022)