Quadro Histórico dos Dispositivos Constitucionais : Art. 86
por: Brasil. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados. Centro de Documentação e Informação
Publicado em: (2020)
Quadro Histórico dos Dispositivos Constitucionais : Art. 109
Texto promulgado em 5/10/1988 Art. 109. Aos juízes federais compete processar e julgar: I - as causas em que a União, entidade autárquica ou empresa pública federal forem interessadas na condição de autoras, rés, assistentes ou oponentes, exceto as de falência, as de acidentes de trabalho e as sujei...
Na minha lista:
| Autor principal: | Brasil. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados. Centro de Documentação e Informação |
|---|---|
| Tipo de documento: | Outros |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
Câmara dos Deputados, Centro de Documentação e Informação
2020
|
| Assuntos: | |
| Obter o texto integral: |
|
Documentos relacionados
-
Quadro Histórico dos Dispositivos Constitucionais : Art. 86
por: Brasil. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados. Centro de Documentação e Informação
Publicado em: (2020) -
Quadro Histórico dos Dispositivos Constitucionais : Art. 23
por: Brasil. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados. Centro de Documentação e Informação
Publicado em: (2019) -
Quadro Histórico dos Dispositivos Constitucionais : Art. 53 ADCT
por: Brasil. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados
Publicado em: (2017) -
Quadro Histórico dos Dispositivos Constitucionais : Art. 104
por: Brasil. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados. Centro de Documentação e Informação
Publicado em: (2016) -
Quadro Histórico dos Dispositivos Constitucionais : Art. 28
por: Brasil. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados. Centro de Documentação e Informação
Publicado em: (2020) -
Quadro Histórico dos Dispositivos Constitucionais : Art. 49
por: Brasil. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados. Centro de Documentação e Informação
Publicado em: (2021) -
Quadro Histórico dos Dispositivos Constitucionais : Art. 31 ADCT
por: Brasil. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados
Publicado em: (2017) -
Quadro Histórico dos Dispositivos Constitucionais : Art. 11 ADCT
por: Brasil. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados
Publicado em: (2018) -
Quadro Histórico dos Dispositivos Constitucionais : Art. 15
por: Brasil. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados
Publicado em: (2018) -
Quadro Histórico dos Dispositivos Constitucionais : Art. 17
por: Brasil. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados
Publicado em: (2018)