A motivação para agir dos legitimados: um limite invisível ao controle concentrado de constitucionalidade
por: Oliveira, Leonardo Henrique Mundim Moraes
Publicado em: (2023)
A motivação para agir dos legitimados : um limite invisível ao controle concentrado de constitucionalidade
"Artigo produzido com base no trabalho de conclusão do Curso de Especialização em Análise e Controle de Constitucionalidade, promovido pela Unilegis - Universidade do Legislador em parceria com a Universidade de Brasília - UnB, como requisito para a obtenção do título de Especialista Orientador...
Na minha lista:
Autor principal: | Oliveira, Leonardo Henrique Mundim Moraes |
---|---|
Tipo de documento: | Texto |
Idioma: | Português |
Publicado em: |
2009
|
Obter o texto integral: |
|
Documentos relacionados
-
A motivação para agir dos legitimados: um limite invisível ao controle concentrado de constitucionalidade
por: Oliveira, Leonardo Henrique Mundim Moraes
Publicado em: (2023) -
A motivação para agir dos legitimados : um limite invisível ao controle concentrado de constitucionalidade
por: Oliveira, Leonardo Henrique Mundim Moraes
Publicado em: (2009) -
A jurisprudência do STF e a defesa de normas em ação direta de inconstitucionalidade
por: Mundim, Leonardo
Publicado em: (2023) -
Conceito de ofensa direta à Constituição para fins de cabimento de recurso extraordinário
por: Filardi, Hugo
Publicado em: (2013) -
Objetivação do controle concreto da constitucionalidade : proposta para sincretismo dos sistemas
por: Lima, Erik Noleta Kirk Palma
Publicado em: (2022) -
A jurisprudência do STF e a defesa de normas em ação direta de inconstitucionalidade
por: Mundim, Leonardo
Publicado em: (2014) -
A concepção de democracia em Ronald Dworking
por: Brito Filho, José Claudio Monteiro de, et al.
Publicado em: (2024) -
Omissões administrativas e controle concentrado de constitucionalidade
por: Silva, Reinaldo Pereira e
Publicado em: (2023) -
As evoluções históricas e a “historiografia” dos juristas: reflexões sobre o surgimento do judicial review
por: Gonçalves, Francysco Pablo Feitosa, et al.
Publicado em: (2023) -
O controle concentrado de constitucionalidade e a intercorrente conversão em lei de medida provisória
por: Mamari Filho, Luís Sérgio S.
Publicado em: (2023)