Tutela jurídica sobre as reservas extrativistas
por: Gomes, Manoel Eduardo Alves Camargo e, et al.
Publicado em: (2023)
Tutela jurídica sobre as reservas extrativistas
Inclui notas explicativas e bibliográficas.
Na minha lista:
| Principais autores: | Gomes, Manoel Eduardo Alves Camargo e, Felippe, Luiz Daniel |
|---|---|
| Tipo de documento: | Artigo |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
2009
|
| Obter o texto integral: |
|
Documentos relacionados
-
Tutela jurídica sobre as reservas extrativistas
por: Gomes, Manoel Eduardo Alves Camargo e, et al.
Publicado em: (2023) -
Tutela jurídica sobre as reservas extrativistas
por: Gomes, Manoel Eduardo Alves Camargo e, et al.
Publicado em: (2009) -
Panorama do direito constitucional à saúde no contexto brasileiro: consagração, acesso e judicialização
por: Bins, Denise Dias de Castro
Publicado em: (2014) -
Menores e interdictos : estudos praticos sobre tutelas e curatelas
por: de Camargo, Hyppolito
Publicado em: (2017) -
Doze problemas e onze soluções quanto à chamada “estabilização da tutela antecipada”
por: Sica, Heitor Vitor Mendonça
Publicado em: (2015) -
Os contratos agrários e as atividades agrícolas de larga escala em terras indígenas: aspectos jurídicos e práticos
por: Carvalho, Lucas Azevedo de
Publicado em: (2019) -
A tutela de urgência na Jurisdição de Família. Cautelares. Tutela antecipada
por: Fux, Luiz
Publicado em: (2014) -
A tutela de urgência na Jurisdição de Família. Cautelares. Tutela antecipada
por: Fux, Luiz
Publicado em: (2014) -
Tutela como um mecanismo de produção e reprodução da desigualdade étnica e racial na sociedade brasileira pós-colonial
por: Silva, René Marc da Costa
Publicado em: (2023) -
Tutela como um mecanismo de produção e reprodução da desigualdade étnica e racial na sociedade brasileira pós-colonial
por: Silva, René Marc da Costa
Publicado em: (2023)