O "certiorari" americano e a avocatória no STF

Autor principal:	Tenório, Igor
Tipo de documento:	Artigo
Idioma:	Português
Publicado em:	2010
Obter o texto integral:

Documentos relacionados

O "certiorari" americano e a avocatória no STF
por: Tenório, Igor
Publicado em: (2010)

A avocação de causas pelo STF : a avocatória
por: Lenz, Carlos Eduardo Thompson Flores
Publicado em: (2010)

Acordos e tratados internacionais de interesses da legislação agrária
por: Tenório, Igor
Publicado em: (2010)

O Supremo tribunal Federal e a inconstitucionalidade por omissão parcial
por: Cavalcanti, Francisco de Queiroz Bezerra
Publicado em: (2010)

O habeas corpus e a preservação da liberdade e da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal
por: Machado, Hugo de Brito
Publicado em: (2005)

Acordos e tratados internacionais de interesses da legislação agrária
por: Tenório, Igor
Publicado em: (2010)

Realizações brasileiras no campo da Cibernética Jurídica
por: Tenório, Igor
Publicado em: (2010)

Nova tecnologia pede renovação do direito
por: Tenório, Igor
Publicado em: (2010)

Princípios gerais de Direito Agrário
por: Tenório, Igor
Publicado em: (2010)

Justiça agrária
por: Tenório, Igor
Publicado em: (2010)

A repercussão geral e a celeridade da justiça brasileira
por: Silveira, Marcelo de Sousa da
Publicado em: (2018)

Ação rescisória e uniformização jurisprudencial: considerações sobre a jihad nomofilática
por: Gonçalves, Marcelo Barbi
Publicado em: (2016)

A avocação de causas pelo STF : a avocatória
por: Lenz, Carlos Eduardo Thompson Flores
Publicado em: (2010)

A avocação de causas pelo STF: a avocatória
por: Lenz, Carlos Eduardo Thompson Flores
Publicado em: (2023)

A inconstitucionalidade do sistema de quotas : estudo comparado entre o direito brasileiro e o norte-americano
por: Silva, Carlos Frederico Braga da
Publicado em: (2010)

A súmula vinculante e o sistema recursal
por: Cavalcante, Jouberto de Quadros Pessoa, et al.
Publicado em: (2011)

O Supremo, o Superior Tribunal e a reforma
por: Naves, Nilson Vital
Publicado em: (2006)

A democracia interrompida e o crescimento do estado policial
por: Semer, Marcelo
Publicado em: (2015)

O STF e a execução provisória de pena II
por: Machado, Leonardo Marcondes
Publicado em: (2011)

O problema da lentidão da justiça e a questão da súmula vinculante
por: Tucci, José Rogério Cruz e
Publicado em: (2011)

Art. 33, § 4º, da Lei 11.343/2006: por maioria, Plenário do STF decide que o crime de tráfico privilegiado de droga não é equiparado a hediondo
por: Marcão, Renato
Publicado em: (2017)

Análise comparativa dos sistemas judiciários brasileiro e norte-americano
por: Chaves, Arthur Pinheiro
Publicado em: (2009)

O recurso extraordinário e a arguição de relevância da questão federal
por: Corrêa, Ana Maria Guelber
Publicado em: (2010)

O Supremo Tribunal Federal e a vedação da prisão civil do depositário judicial infiel : uma questão ainda em aberto
por: Lopes, Ana Maria D'Ávila
Publicado em: (2018)

A transcendência dos motivos determinantes e a força normativa da Constituição
por: Gonçalves, Elainy Morais
Publicado em: (2008)

A constitucionalização do Direito Civil e suas consequências para a liberdade relacionada ao contrato
por: Chini, Alexandre, et al.
Publicado em: (2016)

Súmula vinculante e racionalidade jurídica do sistema de precedentes vinculantes no Brasil : uma proposta argumentativa para a edição de súmulas vinculantes no Brasil
por: Freitas, Graça Maria Borges de
Publicado em: (2011)

Confiança legítima, leis de procedimento, e processo administrativo latino-americanos e jurisprudência brasileira: diálogo possível e necessário = Legitimate expectation, Latin-American laws for administrative procedure/proceedings and the Brazilian caselaw: a possible and necessary dialogue
por: Lago, Laone
Publicado em: (2018)

O Judiciário e a Atual Conjuntura
por: Vidigal, Edson Carvalho
Publicado em: (2005)

O Superior Tribunal e a questão constitucional
por: Naves, Nilson Vital
Publicado em: (2006)

O recurso extraordinário e a Emenda 2/85 do RISTF
por: Leite, Evandro Gueiros
Publicado em: (2011)

As súmulas 213 e 461 do STJ e a súmula 271 do STF: o mandado de segurança e a compensação tributária
por: Bueno, Cassio Scarpinella
Publicado em: (2018)

O regime de crédito no IPI e a imunidade, isenção e alíquota zero
por: Mattos, Flavio
Publicado em: (2016)

O ISS e a locação ou cessão de direito de uso
por: Machado, Hugo de Brito
Publicado em: (2005)

A repercussão geral : o exercício da jurisdição e do poder discricionário pelos ministros do STF
por: Santos, Naly Granja dos
Publicado em: (2011)

O exame criminológico e a questão do risco potencial de antecipação da liberdade
por: Costa, Álvaro Mayrink da
Publicado em: (2016)

A função política do judiciário e o conteúdo político da constituição: o caso concreto de desvio na aplicação da arrecadação das CIDEs
por: Ferraz, Roberto
Publicado em: (2013)

A leitura do Supremo Tribunal Federal sobre o sistema recursal e o início da execução da pena: a pauperização do comparatismo à brasileira = Supreme Court case law on the appeal system and the beginning of sentencing executing: the poverty of Brazilian comparative law
por: Choukr, Fauzi Hassan
Publicado em: (2019)

A leitura do Supremo Tribunal Federal sobre o sistema recursal e o início da execução da pena: a pauperização do comparatismo à brasileira = Supreme Court case law on the appeal system and the beginning of sentencing executing: the poverty of Brazilian comparative law
por: Choukr, Fauzi Hassan
Publicado em: (2019)

O Supremo Tribunal Federal e os habeas corpus
por: Lima, Alcides de Mendonça
Publicado em: (2010)

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

Acervo

Navegar por

Conheça mais