Rosenfeld e a decisão do STF sobre a união homoafetiva

Inclui bibliografia.

Autor principal:	Mundim, Leonardo
Tipo de documento:	Artigo
Idioma:	Português
Publicado em:	2015
Obter o texto integral:

Documentos relacionados

Rosenfeld e a decisão do STF sobre a união homoafetiva
por: Mundim, Leonardo
Publicado em: (2023)

União homoafetiva : necessidade ou não de equiparação à união estável e avanços em sede doutrinária, jurisprudencial, administrativa e social
por: Paula, Inês Aparecida de
Publicado em: (2010)

A simetria constitucional como elemento de justificação para a inelegibilidade eleitoral na união homoafetiva
por: Heim, Orlanda de Oliveira
Publicado em: (2019)

Dois surdos : os religiosos e o movimento gay
por: Douglas, William, 1967-
Publicado em: ([s.d)

Imunidade parlamentar e a análise do discurso jurisprudencial do Supremo Tribunal Federal
por: Duarte, Fernanda, 1969-, et al.
Publicado em: ([s.d)

Inelegibilidade e união afetiva
por: Gama, Guilherme Calmon Nogueira da
Publicado em: (2017)

Diversidade sexual, partidos políticos e eleições no Brasil contemporâneo
por: Santos, Gustavo Gomes da Costa
Publicado em: (2017)

Método de decisão judicial e Supremo Tribunal Federal: uma gramática a ser descoberta
por: Duarte, Fernanda, 1969-
Publicado em: ([s.d)

As inelegibilidades constitucionais e a jurisprudência
por: Meira, José de Castro
Publicado em: (2022)

A Interpretação da Lei Maria da Penha pelo Superior Tribunal de Justiça: os primeiros passos de uma jurisprudência sobre violência doméstica
por: Castro, Carolina Soares Castelliano Lucena de, et al.
Publicado em: (2022)

Questões sobre a extradição sob a ótica da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal : efeitos da concessão de asilo e refúgio ao extraditando e da decisão de deferimento do pedido extradicional
por: Moura, Alfredo Jara
Publicado em: ([s.d)

A transcendência dos motivos determinantes e a força normativa da Constituição
por: Gonçalves, Elainy Morais
Publicado em: (2008)

Compensação ambiental e o princípio do poluidor-pagador : comentários à decisão do Supremo Tribunal Federal na ADIn 3.378/DF
por: Maurício Júnior, Alceu
Publicado em: ([s.d)

A construção jurídica da heterossexualidade
Publicado em: (2023)

Adoção homoafetiva e os desafios da nova concepção familiar
por: Campos, Daniela Mara Silva, et al.
Publicado em: (2020)

Entre o guardião de promessas e o superego da sociedade: limites e possibilidades da jurisdição constitucional no Brasil
por: Carvalho Filho, José dos Santos
Publicado em: (2023)

Direito a alimentos da companheira, incluindo os gravídicos, após o rompimento da união homoafetiva
por: Maranhão, Luana Garcia
Publicado em: (2018)

O direito à afetividade das apenadas homossexuais na Penitenciária Estadual do Seridó = The right to affection of homosexual female prisoners at the State Penitentiary Of Seridó
por: Menezes Neto, Elias Jacob de, et al.
Publicado em: (2021)

Eficácia desconstitutiva das decisões proferidas pelo pleno do STF sobre relação jurídica tributária continuativa tornada certa por decisão judicial transitada em julgado em ação individual : crítica ao parecer PGFN n. 492/2011
por: Nogueira Júnior, Alberto
Publicado em: ([s.d)

Uniões de pessoas do mesmo sexo e o direito de família
por: Gama, Guilherme Calmon Nogueira da
Publicado em: ([s.d)

RE n. 183.130, RE n. 592.396 : imposto de renda, segurança jurídica e súmula n. 584 do Supremo Tribunal Federal
por: Pinto, Érico Teixeira Vinhosa
Publicado em: ([s.d)

A jurisprudência do STF e a defesa de normas em ação direta de inconstitucionalidade
por: Mundim, Leonardo
Publicado em: (2014)

A jurisprudência do STF e a defesa de normas em ação direta de inconstitucionalidade
por: Mundim, Leonardo
Publicado em: (2023)

Jean-François Lyotard e a performatividade institucional do Direito: considerações sobre a teoria do Direito e a decisão judicial = Jean-François Lyotard and the institutional performativity of Law: remarks on legal theory and legal adjudication
por: Almeida, Leonardo Monteiro Crespo de
Publicado em: (2020)

Os embargos de declaração e a Súmula 281 do Supremo Tribunal Federal
por: Carneiro, Athos Gusmão
Publicado em: (2007)

Reflexões sobre a concepção de justiça em Chaim Perelman e sua aplicação ao debate atual sobre a construção e uniformização da jurisprudência no Brasil
por: Schreiber, Simone
Publicado em: ([s.d)

Limitações constitucionais ao poder de legislar sobre contratações temporárias : o significado da expressão "necessidade temporária de excepcional interesse público" a partir do estudo de casos julgados pelo STF
por: Maurício Júnior, Alceu
Publicado em: ([s.d)

Terceirização na administração pública e suas consequências no âmbito da justiça do trabalho = Outsourcing in public administration and its consequences in the labor courts
por: Almeida Filho, Roberto Nobrega de
Publicado em: (2014)

Destinação e utilidade do mandado de injunção
por: Silva Filho, Derly Barreto e
Publicado em: (2009)

A sentença de procedência ou improcedência do pedido, ou que extingue o processo, sem julgamento do mérito, e a decisão que defere ou indefere o requerimento de antecipação dos efeitos da tutela jurisdicional, pretendida no pedido
por: Carvalho, Rogério Vieira de
Publicado em: ([s.d)

Os efeitos das decisões proferidas pelo STF em sede de ação direta de inconstitucionalidade
por: Dantas, Eduardo Sousa
Publicado em: ([s.d)

Estabilidade e efetividade no art. 19 do ADCT/88 : ligeiros comentários sobre a jurisprudência do STF
por: Nogueira Júnior, Alberto
Publicado em: ([s.d)

A contribuição provisória sobre a movimentação ou transmissão de valores, créditos e direitos de natureza financeira : CPMF, a EC n. 42/03 e a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal
por: Mattos, Fernando César Baptista de
Publicado em: ([s.d)

Questionamentos sobre a busca de muitas informações como pressuposto da ideal tomada de decisão judicial
por: Dias, Sérgio Bocayuva Tavares de Oliveira
Publicado em: ([s.d)

Reflexões sobre a aplicação dos princípios e regras no processo de argumentação das decisões do Tribunal Superior Eleitoral
por: Nóbrega, Ana Karina Vasconcelos da
Publicado em: (2020)

Justiça constitucional no Brasil : política e direito: anais do seminário nacional sobre justiça constitucional
Publicado em: (2010)

O filtro oculto de repercussão geral : como o obscurecimento dos juízos de relevância contribui para a crise do STF
por: Rego, Frederico Montedonio
Publicado em: ([s.d)

A publicação de acórdãos: uma reforma necessária
por: Pargendler, Ari
Publicado em: (2008)

Responsabilização penal da pessoa jurídica por crime ambiental : a necessária quebra de um paradigma
por: Friede, Roy Reis, 1949-, et al.
Publicado em: ([s.d)

O sigilo bancário e a privacidade do cidadão : alguns aspectos da jurisprudência do STF
por: Gomes, Marcus Lívio, 1966-, et al.
Publicado em: ([s.d)

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

Acervo

Navegar por

Conheça mais