Documentos relacionados

• A função tributária: por uma efetiva função social do tributo
  por: Bastos, Elísio Augusto Velloso
  Publicado em: (2023)
• A função tributária : por uma efetiva função social do tributo
  por: Bastos, Elísio Augusto Velloso
  Publicado em: (2008)
• A posição do STJ quanto à decadência relativa aos tributos lançados por homologação e a sua inaplicabilidade à restituição e compensação tributárias
  por: Cunha, Ricarlos Almagro Vitoriano
  Publicado em: ([s.d)
• Descumprimento de obrigação tributária e dever instrumental: o caso do dever de controle de subcontas contábeis na Lei n. 12.973/2014 e a incidência do IRPJ = Non-compliance with tax obligations and instrumental duty: the case of subaccounts control duty on n. 12973/2014 and the incidence of IRPJ
  por: Pires, Cristiane
  Publicado em: (2022)
• Descumprimento de obrigação tributária e dever instrumental: o caso do dever de controle de subcontas contábeis na Lei n. 12.973/2014 e a incidência do IRPJ = Non-compliance with tax obligations and instrumental duty: the case of subaccounts control duty on n. 12973/2014 and the incidence of IRPJ
  por: Pires, Cristiane
  Publicado em: (2022)
• A teoria do fato social em Durkheim e os elementos de conexão para uma análise sociológica do tributo
  por: Falcão, Maurin Almeida
  Publicado em: (2023)
• A reconstrução dos direitos humanos na tributação
  por: Nogueira, Alberto
  Publicado em: ([s.d)
• A reconstrução dos direitos humanos na tributação
  por: Nogueira, Alberto
  Publicado em: ([s.d)
• Direito para os animais não-humanos? Algumas teorias filosóficas a respeito
  por: Bastos, Elísio Augusto Velloso
  Publicado em: (2018)
• A responsabilidade tributária do sócio administrador, por uma concepção subjetiva e solidária
  por: Ribeiro Filho, Eduardo de Assis
  Publicado em: ([s.d)