A função tributária : por uma efetiva função social do tributo

Inclui notas explicativas, bibliográficas e bibliografia

Autor principal:	Bastos, Elísio Augusto Velloso
Tipo de documento:	Texto
Idioma:	Português
Publicado em:	2008
Obter o texto integral:

Documentos relacionados

A função tributária: por uma efetiva função social do tributo
por: Bastos, Elísio Augusto Velloso
Publicado em: (2023)

Descumprimento de obrigação tributária e dever instrumental: o caso do dever de controle de subcontas contábeis na Lei n. 12.973/2014 e a incidência do IRPJ = Non-compliance with tax obligations and instrumental duty: the case of subaccounts control duty on n. 12973/2014 and the incidence of IRPJ
por: Pires, Cristiane
Publicado em: (2022)

A teoria do fato social em Durkheim e os elementos de conexão para uma análise sociológica do tributo
por: Falcão, Maurin Almeida
Publicado em: (2023)

A reconstrução dos direitos humanos na tributação
por: Nogueira, Alberto
Publicado em: ([s.d)

ICMS : a restituição imediata do valor recolhido a mais na substituição tributária para frente
por: Rocha, João Luiz Coelho da
Publicado em: (2011)

REIDI, noções gerais e natureza jurídica: um estudo sobre isenção e suspensão = REIDI, general notions and legal nature: a study on exemption and suspension
por: Costa, Valterlei A. da
Publicado em: (2022)

O sentido e alcance do conceito e da natureza jurídica do tributo em face da Constituição Federal de 1988 e do Código Tributário Nacional
por: Rodrigues, Nina Tricia Disconzi
Publicado em: (2023)

Dever fundamental de pagar tributos : uma abordagem à luz da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça
por: Pinto, Érico Teixeira Vinhosa
Publicado em: ([s.d)

Estado fiscal dever fundamental de pagar tributos e imunidade tributária dos partidos políticos : reavaliando a mens legis constitucional
por: Carvalho, Volgane Oliveira
Publicado em: (2015)

A posição do STJ quanto à decadência relativa aos tributos lançados por homologação e a sua inaplicabilidade à restituição e compensação tributárias
por: Cunha, Ricarlos Almagro Vitoriano
Publicado em: ([s.d)

Cofins: estrutura, aspectos controvertidos contemporâneos, legislação, doutrina
por: Delgado, José Augusto
Publicado em: (2006)

A tributação das operações realizadas por meio eletrônico
por: Carvalho, Ivan Lira de
Publicado em: (2017)

Direito contratual contemporâneo : a função social do contrato
por: Gama, Guilherme Calmon Nogueira da
Publicado em: ([s.d)

Os tratados na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal
por: Velloso, Carlos Mário da Silva
Publicado em: (2023)

A IN SRF n. 1.769/2017 e a isenção do IPI na aquisição de veículos por deficientes = The IN SRF n. 1.769/2017 and the exemption of the IPI in the acquisition of vehicles for the disabled
por: Daniel Neto, Carlos Augusto
Publicado em: (2022)

A descriminalização do porte de drogas para consumo próprio à luz do ativismo judicial = The decriminalization of possession of drugs for own use in light of judicial activism
por: Bastos, Elísio Augusto Velloso, et al.
Publicado em: (2022)

Substituição tributária : análise sobre a hipótese de incidência do tributo
por: Gonçalves, Simone Cristiane
Publicado em: (2014)

Novas considerações sobre o crime de omissão no recolhimento de tributos e contribuições
por: Dobrowolski, Sílvio
Publicado em: (2009)

Da não-inclusão dos reembolsos, pelos distribuidores, do ICMS retido pela indústria na base de cálculo do PIS e da Cofins
por: Sabino, José Alfredo Ferrari
Publicado em: (2011)

A multa de ofício nos casos de constituição de crédito tributário pelo sujeito passivo : exegese do art. 90 da MedProv 2158-35/2001 e reflexos do art. 18 da lei 10.833/2003
por: Diniz, Guilherme Soares
Publicado em: ([s.d)

A diferença verificada no recolhimento do ICMS na substituição tributária: para além da restituição, a cobrança da complementação é cabível? The difference found in the collection of the Brazilian consumption tax (ICMS) on the mechanism of reverse charge?
por: Rodrigues, Maria Júlia Campelo
Publicado em: (2022)

Violações da constituição financeira e seus reflexos no direito tributário diante da reforma tributária instituída pela EC n. 42/03
por: Araújo, Eugênio Rosa de
Publicado em: ([s.d)

Não incidência do ISS sobre a atividade de beneficiamento (alvejamento e tingimento) de produtos têxteis destinados a posterior comercialização ou industrialização pelos encomendantes
por: Delgado, José Augusto, et al.
Publicado em: (2012)

A CPMF e a imunidade das receitas de exportação em relação à incidência das contribuições sociais
por: Fernandes, Rodrigo de Salazar e
Publicado em: (2011)

Direitos fundamentais do contribuinte e da fazenda pública : uma simetria necessária no novo modelo de cobrança tributária
por: Abraham, Marcus
Publicado em: ([s.d)

Natureza jurídica e inconstitucionalidade da instituição das cobranças estabelecidas no Art. 57 da Lei n. 9.615/1998 (“Lei Pelé”): uma análise a partir do destino da arrecadação = Legal nature and unconstitutionality of the institution of charges established in Art. 57 of Law 9.615/1998 (“Pelé Law”): an analysis from the destination of collection
por: Cassiano, Andrei
Publicado em: (2022)

O direito à restituição do ICMS pago a maior no regime de substituição tributária
por: Troianelli, Gabriel Lacerda
Publicado em: (2011)

Restituição do ICMS pago a maior no regime de substituição tributária e as decisões da Suprema Corte
por: Mattos, Aroldo Gomes de
Publicado em: (2011)

Elisão, simulação e crimes contra a ordem tributária
por: Alves, Eliana Calmon
Publicado em: (2005)

A segurança jurídica na ordem tributária
por: Siqueira, Cláudio Drewes José de
Publicado em: (2009)

A distribuição dos tributos na Federação brasileira
por: Schüler, Harry Conrado
Publicado em: (2023)

Da imunidade e da isenção do ICMS em operações e prestações destinadas a atender aos órgãos da administração pública
por: Rodrigues, Eduardo Azeredo
Publicado em: (2013)

Ajustes fiscais de fronteira : conceito, princípios e histórico do problema
por: Brito Filho, Washington Juarez de
Publicado em: ([s.d)

A extrafiscalidade : o poder estatal de harmonização social
por: Abraham, Marcus
Publicado em: ([s.d)

Impostos excessivos
por: Martins, Humberto Eustáquio Soares
Publicado em: (2007)

Princípio da seletividade: conceito e questões relevantes
por: Santos, Frederico Augusto Fonseca dos
Publicado em: (2009)

Princípio da seletividade: conceito e questões relevantes
por: Santos, Frederico Augusto Fonseca dos
Publicado em: (2009)

A função social no direito tributário
por: Mendes, Frana Elizabeth
Publicado em: ([s.d)

O crime de supressão ou redução de tributo
por: Machado, Hugo de Brito
Publicado em: (2005)

Tributação do PIS/PASEP e da Cofins nos serviçoes de telecomunicação : incidência sobre receitas de interconexão
por: Santos, Celso Araújo
Publicado em: ([s.d)

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

Acervo

Navegar por

Conheça mais