Autor principal:	Ottoni, Christiano Benedicto, 1811-1906
Tipo de documento:	Livro
Idioma:	Português
Publicado em:	Rio de Janeiro : Typ. Perseverança 2009
Obter o texto integral:

A emancipação dos escravos : parecer
por: Ottoni, Christiano Benedicto, 1811-1896
Publicado em: (2009)

Emancipação dos escravos
por: Ottoni, Christiano Benedicto, 1811-1906
Publicado em: (2010)

Emancipação dos escravos
por: Ottoni, Christiano Benedicto, 1811-1896
Publicado em: (2010)

Biographia de Theophilo Ottoni
por: Ottoni, Christiano Benedicto, 1811-1906
Publicado em: (2012)

Questão Religiosa : a liberdade dos cultos no Brasil : cartas escriptas (sic) do Rio de Janeiro para um jornal de província em 1876
por: Ottoni, Christiano Benedicto
Publicado em: (2018)

O advento da Republica no Brasil
por: Ottoni, Christiano Benedicto, 1811-1896
Publicado em: (2010)

O futuro das estradas de ferro no Brasil
por: Ottoni, Christiano Benedicto, 1811-1896
Publicado em: (2011)

O advento da Republica no Brasil
por: Ottoni, Christiano Benedicto, 1811-1896
Publicado em: (2022)

Alvará com força de Ley, porque Vossa Magestade he servido prohibir, que se possam carregar, nem transportar escravos pretos de hum, e outro sexo dos pórtos da America, Africa, e Asia, para os destes Reinos de Portugal, e dos Algarves ; applicando as penas nelle declaradas a todos os que contravierem a dita Ley, passado o termo de seis mezes, a respeito dos primeiros, e segundos dos referidos pórtos, e hum anno a respeito dos terceiros : tudo na fórma que acima se contém : para V. Magestade ver / Joaquim Joseph Borralho o fez
por: Brasil. [Leis etc.], et al.
Publicado em: (2009)

Estudos sobre a emancipação dos escravos no Brasil
por: Netto, A. da Silva
Publicado em: (2009)

Biographia de Theophilo Ottoni
por: Ottoni, Christiano Benedicto, 1811-1896
Publicado em: (2012)

O advento da Republica no Brasil
por: Ottoni, Christiano Benedicto, 1811-1896
Publicado em: (2010)

O futuro das estradas de ferro no Brasil
por: Ottoni, Christiano Benedicto, 1811-1896
Publicado em: (2011)

Redução a condição análoga à de escravo: uma análise sob a conjuntura atual dos trabalhadores urbanos = Reduction to the condition of analog to slave: an analysis on the current situation of urban workers
por: Camilo, Adélia Procópio, et al.
Publicado em: (2017)

Documentos officiaes relativos à negociação do tractado entre Portugal e a Gram Bretanha para a supressão do trafico da escravatura : mandados imprimir por ordem da Camara dos Senadores
por: Portugal. Camara dos Senadores
Publicado em: (2015)

Da intervenção da União Federal, como 'amicus curiae' : ilegitimidade para, nesta qualidade, requerer a suspensão dos efeitos de decisão jurisdicional, Leis nº 8437/92, Art. 4º e nº 9469/97, Art. 5º [Parecer]
por: Carneiro, Athos Gusmão
Publicado em: (2010)

Systhema de medidas adoptaveis para a progressiva e total extincção do trafico, e da escravatura no Brasil / confeccionado e aprovado pela Sociedade Contra o Trafico de Africanos, e Promotora da Colonisação, e da Civilisação dos Indigenas
Publicado em: (2015)

Parecer em processo administrativo. Análise da Resolução CNMP n. 126/2015, que acrescenta o art. 9-A à Resolução CNMP n. 23/2007, que regula a restauração e a tramitação do inquérito civil no âmbito do Ministério Público.
por: Garcia, Emerson
Publicado em: (2016)

A emancipação : breves considerações
por: Bahiano, Lavrador
Publicado em: (2009)

Memoria analytica a' cerca do commercio d'escravos e a' cerca dos malles da escravidão domestica
por: Burlamaqui, Frederico Leopoldo Cezar, 1803-1866
Publicado em: (2009)

Breve exposição acerca dos factos occorridos antes e depois da apprehensão dos africanos : effectuada na Barra de Serinhãem em outubro de 1855
por: Drummond, Gaspar, 1849-1906
Publicado em: (2010)

Trabalho escravo contemporâneo: a Emenda Constitucional n. 81 e o Projeto de Lei do Senado n. 432 = Contemporary slave labor: the Constitutional Amendment 81 and the Senate Bill 432
por: Brisola, Anna Karla da Silva, et al.
Publicado em: (2017)

Lei do Ventre Livre, Lei dos Sexagenários e Lei Áurea: a grande trilogia abolicionista
por: Bakaj, Branca Borges Góes
Publicado em: (2023)

Documentos ácerca do trafico da escravatura : extrahidos dos papeis relativos a Portugal apresentados ao Parlamento Britannico
Publicado em: (2009)

Parecer ministerial em processo judicial. Ação Rescisória fundamentada no inciso V do art. 485 do Código de Processo Civil. Pleito rescindendo que se mostra infundado, eis que inocorrente qualquer violação aos dispositivos legais e constitucionais apontados na inicial. A disciplina da Lei Complementar n. 20, 1 de julho de 1974 exauriu toda questão patrimonial afeta à fusão entre o estado da Guanabara e o antigo estado do Rio de Janeiro, sendo a partilha de bens efetivamente implementada por força da referida legislação complementar.
por: Suassuna, Nilo Augusto Francisco
Publicado em: (2016)

Os limites do combate à escravidão no Brasil: reflexões sobre o combate à escravidão contemporânea no Brasil a partir de uma perspectiva garantista e democrática dos direitos sociais
por: Schwarz, Rodrigo Garcia
Publicado em: (2013)

Alvará com força de Lei, pelo qual Vossa Alteza Real ha por bem regular a arqueação dos navios, empregados na conducção dos negros, que dos portos de Africa se exportão para os do Brasil; dando Vossa Alteza Real, por effeito dos seus incomparaveis sentimentos de humanidade, e benificencia as mais saudaveis, e benignas providencias em beneficio daquelles individuos : para Vossa Alteza Real ver / Francisco Xavier de Noronha Torrezão o fez
por: Brasil. [Leis etc.]
Publicado em: (2015)

Memoria sobre a necessidade de abolir a introdução dos escravos africanos no Brasil : sobre o modo e condiçõis com que esta abolição se deve fazer; e sobre os meios de remediar a falta de braços que ela pode ocasionar / por João Severiano Maciel da Costa offerecida aos brasileiros seus compatriotas
por: Costa, João Severiano Maciel da, 1796-1833
Publicado em: (2015)

Considerações sobre a crise financeira e o elemento servil
por: Bandeira Júnior, Antonio Francisco
Publicado em: (2011)

Parecer sobre a constitucionalidade do Projeto de Lei nº 4.548/98
por: Lourenço, Daniel Braga, et al.
Publicado em: (2016)

A técnica do parecer
por: Hamilton, Sergio Demoro
Publicado em: (2009)

Annotações a lei, n. 2040, de 28 de setembro de 1871 : seguidas de todas as leis e decretos relativos a escravidão, trafico de africanos, locação de serviços, avisos e decisões dos tribunaes, e de um formulario de todas as acções
por: Silveira, Luiz de Souza da
Publicado em: (2010)

Consulta em 26 de abril de 1867 sobre a proposta da 1. commissão de orçamento da camara dos Srs. deputados para augmento e creação de impostos.
por: Brasil. Conselho de Estado. Seção de Fazenda.
Publicado em: (2021)

A colonisação do Mucury : memória justificativa em que se explica o estado actual dos colonos estabelecidos no Mucury e as causas dos recentes acontecimentos naquella colonia
por: Ottoni, Theophilo Benedicto, 1807-1869.
Publicado em: (2012)

Alvará, pelo qual Vossa Alteza Real, ampliando, e declarando a disposição do outro de dezenove de setembro de mil setecentos sessenta e hum, he servido ordenar, em utilidade da navegação, que daqui em diante possão os escravos dos dominios ultramarinos serem occupados na mareação dos navios de commercio, que vierem aos portos do Reino, sem que por isso se considerem comprehendidos no beneficio do citado Alvará ; tudo na fórma assima declarada :para Vossa Magestade ver
por: Portugal. [Leis etc.]
Publicado em: (2016)

Interpretação do acto addicional: parecer das commissões reunidas de assembléas provinciaes e de constituição e poderes da Camara dos Srs. Deputados, apresentado na sessão de 19 de setembro de 1870 sobre o projecto de lei de interpretação do acto addicional
por: Uruguai, Paulino José Soares de Souza, Visconde de, 1807-1866.
Publicado em: (2021)

Institucionalismo jurídico e escravidão contemporânea no Brasil = Legal institutionalism and modern slavery in Brazil
por: Severo, Fabiana Galera
Publicado em: (2017)

Revista do TRE-RS : vol. 7, n. 14 (jan./jun. 2002)
Publicado em: (2020)

Imunidades para os presidentes dos diretórios nacionais dos partidos
por: Cardoso, Clodomir
Publicado em: (2018)

Parecer emittido sobre a representação do corpo docente do gymnasio nacional contra o regulamento annexo ao decreto n. 2857 de 30 de março de 1898
por: Araripe Junior, Tristão de Alencar, 1848-1911
Publicado em: (2017)

A emancipação dos escravos : parecer

Documentos relacionados

Sobre o Consórcio BDJur

Acervo

Navegar por

Conheça mais