A transcendência dos motivos determinantes aplicada as decisões do STF em sede de controle concentrado abstrato de constitucionalidade
por: Soares, Luiz Ricardo Nocrato
Publicado em: (2012)
Denunciação da lide realizada pelo Estado em processo judicial que apura sua responsabilidade
Monografia apresentada à ESMEC (Escola da Magistratura do Estado do Ceará) como requisito parcial para a obtenção do grau de Especialista em Processo Civil e Gestão do Processo – Turma I.
Na minha lista:
Autor principal: | Santos Júnior, Marcos Vinícius dos |
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Tipo de documento: | Monografia |
Idioma: | Português |
Publicado em: |
Fortaleza, 2011. 79 pág.
2011
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Assuntos: | |
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