Lei n. 4.132, de 2 de maio de 2008
por: Distrito Federal (Brasil). Governador (2007-2010 : José Roberto Arruda)
Publicado em: (2010)
Lei n. 4.317, de 9 de abril de 2009
Institui a Política Distrital para Integração da Pessoa com Deficiência e consolida as normas de proteção.
Na minha lista:
Autor principal: | Distrito Federal (Brasil). Governador (2007-2010 : José Roberto Arruda) |
---|---|
Tipo de documento: | Legislação |
Idioma: | Português |
Publicado em: |
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
2009
|
Assuntos: | |
Obter o texto integral: |
|
Documentos relacionados
-
Lei n. 4.132, de 2 de maio de 2008
por: Distrito Federal (Brasil). Governador (2007-2010 : José Roberto Arruda)
Publicado em: (2010) -
Decreto n. 30.301, de 25 de abril de 2009
por: Distrito Federal (Brasil). Governador (2007-2010 : José Roberto Arruda)
Publicado em: (2009) -
Lei Complementar n. 803, de 25 de abril de 2009
por: Distrito Federal (Brasil). Governador (2007-2010 : José Roberto Arruda)
Publicado em: (2009) -
Decreto n. 30.250, de 2 de abril de 2009
por: Distrito Federal (Brasil). Governador (2007-2010 : José Roberto Arruda)
Publicado em: (2009) -
Lei n. 4.257, de 2 de dezembro de 2008
por: Distrito Federal (Brasil). Governador (2007-2010 : José Roberto Arruda)
Publicado em: (2008)