Aspectos criminológicos da Lei 9.099/95 : Juizados Especiais Criminais.
por: Marchewka, Tânia Maria Nava
Publicado em: (2017)
Saúde mental no contexto do direito sanitário
Na minha lista:
Autor principal: | Marchewka, Tânia Maria Nava |
---|---|
Tipo de documento: | Artigo |
Idioma: | Português |
Publicado em: |
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
2016
|
Assuntos: | |
Obter o texto integral: |
|
Documentos relacionados
-
Aspectos criminológicos da Lei 9.099/95 : Juizados Especiais Criminais.
por: Marchewka, Tânia Maria Nava
Publicado em: (2017) -
A Lei n. 9.099/95 e o princípio da obrigatoriedade.
por: Marchewka, Tânia Maria Nava
Publicado em: (2017) -
INSTRUÇÃO NORMATIVA 23-09/2004
por: Presidência (2. Região)
Publicado em: (2004) -
Ato nº 59, de 21 de agosto de 2009
por: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (1. Região)
Publicado em: (2009) -
De la possibilidad de compatibilizar la aplicación de los derechos fundamentales en las relaciones privadas con el principio de la seguridad jurídica en caso de contrato de seguro médico.
por: Piske, Oriana
Publicado em: (2015)