Autor principal:	Menezes, Rodrigo Octavio de Oliveira, 1839-1882
Tipo de documento:	Livro
Idioma:	Outros
Publicado em:	2023
Assuntos:	Terras, legislação, Brasil. Conflito fundiário, Brasil. Terra devoluta, legislação, Brasil.
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Dissertação: a Lei n. 601 de 18 de setembro de 1850 pertence exclusivamente ao dominio do direito civil?
por: Silva, Hygino Alvares de Abreu e, M., 1880-
Publicado em: (2023)

Terras indígenas
por: Galvão, Ilmar Nascimento
Publicado em: (2014)

Divisão e demarcação de terras particulares direito processual : pequeno tratado contendo a consolidação das disposições relativas a materia, um formulario das acções correspondentes, o regulamento que baixou com o decr. n. 720 de 5 de setembro de 1890 e a legislação estadoal respectiva.
por: Octavio, Rodrigo
Publicado em: (2017)

Terras devolutas
por: Mello, Humberto Haydt de Souza
Publicado em: (2010)

A carta de Sesmaria Régia outorgada ao Senado da Câmara de Vila Rica aos 27 de setembro de 1711
por: Costa, Luiz Henrique Manoel da
Publicado em: (2007)

Acções de divisão e demarcação de terras particulares : pequeno tratado contendo a consolidação das disposições relativas a materia, um formulario destas acções e o regulamento que baixou com o decreto n. 720, de 5 de setembro de 1890.
por: Octavio, Rodrigo.
Publicado em: (2018)

Livro das terras, ou collecção da lei, regulamentos e ordens expedidas a respeito desta materia ate o presente: seguido da forma de um processo de medição organisado pelos juizes commissarios e das reflexões do Dr. Jose Augusto Gomes de Menezes que esclarecem e explicão as mesmas leis e regulamentos
por: Vasconcellos, J. M. Pereira de (José Marcelino Pereira de), 1821-1874, et al.
Publicado em: (2023)

Perspectivas para a política fundiária no Estado Democrático de Direito brasileiro = Perspects for the land policy in Democratic State of Brazilian Law
por: Martins, Mauê Ângela Romeiro
Publicado em: (2018)

Terrenos de Marinha : acção de reivindicação movida pelos Estados da Bahia e do Espirito Santo contra a União Federal : razões finaes offerecidas em defesa dos direitos da União
por: Pessoa, Epitacio
Publicado em: (2017)

Constituição Federal de 1891 : terras devolutas : art. 64 : fronteira jurídica do campo de competência da União e dos Estados-membros
por: Costa, Odah Regina Guimarães
Publicado em: (2009)

O Luzeiro fiel do povo e a alliança das nações : projectos 1. sobre o legitimo dominio das terras e seu regulamento, 2. estabelecimento de feiras, 3. sobre finanças, 4. sobre a grande naturalização universal, 5. sobre a terminação do actual systema da guerra entre as nações que aos poderes das mesmas offerece
por: Agra, Joaquim Antonio de Carvalho
Publicado em: (2012)

A carta de Sesmaria Régia outorgada ao Senado da Câmara de Vila Rica aos 27 de setembro de 1711
por: Bigonha, Ana Paula Ribeiro, et al.
Publicado em: (2023)

A licença de ocupação no direito agrário
por: Lopes, Wellington dos Mendes
Publicado em: (2010)

Dissertação: é razoavel a responsabilidade de terceiro por conta de quem se sacca a letra de cambio, imposta pelo artigo 367 do Codigo do commercio? Será ella tratada pela mesma acção decendiaria ou por acção ordinaria?
por: Pereira, João Baptista, 1833-
Publicado em: (2023)

O Poder Judiciário e o agronegócio: a possibilidade de resolução consensual dos conflitos agrários = The Judicial Power and agribusiness: the possibility of consensus resolution of agricultural conflicts
por: Guilherme, Gustavo Calixto, et al.
Publicado em: (2022)

Código commercial do Brazil: annotado com toda a legislação do paiz que lhe é referente, com os arestos e decisões mais notaveis do tribunaes e juizes, concordado com a legislação dos paizes estrangeiros mais adiantados, com um vasto e copioso appendice, tambem annotado, contendo não so todos os regulamentos commerciaes, como os mais recentes actos do governo, quer sobre bancos e sociedades anonymas, quer sobre impostos, dispensando consultar-se a Collecção das leis do Imperio
por: Costa, Salustiano Orlando de Araujo
Publicado em: (2025)

Annotações a lei, n. 2040, de 28 de setembro de 1871 : seguidas de todas as leis e decretos relativos a escravidão, trafico de africanos, locação de serviços, avisos e decisões dos tribunaes, e de um formulario de todas as acções
por: Silveira, Luiz de Souza da
Publicado em: (2010)

Processos de terras-possessórias
por: Beneti, Sidnei Agostinho
Publicado em: (2013)

A questão quilombola no STF: identidade e território das comunidades remanescentes de quilombos
por: Magalhães, Assusete Dumont Reis, et al.
Publicado em: (2024)

Breves observações sobre as annotações do Dr. Sallustiano Orlando de Araujo Costa ao Codigo commercial do Imperio do Brasil
por: Ribeiro, Annibal Andre, 1835-
Publicado em: (2023)

Identidade, territorialidade e futuro das comunidades rurais negras no Brasil
por: Silva, René Marc da C.
Publicado em: (2023)

Annexo ao relatorio do ministerio dos negocios estrangeiros: convenções consulares celebradas com a França, Suissa, Italia, Hespanha e Portugal : arrecadação, administração e liquidação de heranças. Exposição feita pelo ministro e secretario de estado conselheiro João Pedro Dias Vieira e documentos em que ella se basea.
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Publicado em: (2025)

Apontamentos sobre o contencioso administrativo e sobre os privilegios e prerogativas da administração nos contractos e transacções que celebra como poder publico.
por: Barros, Henrique do Rego
Publicado em: (2017)

Usucapião de bens públicos: da civilística a publicização
por: Maciel, Neuri José, et al.
Publicado em: (2008)

Os novos rumos do Direito Comercial e Falimentar no Brasil
por: Inacarato, Márcio Antônio
Publicado em: (2009)

Direito agrário : novas dimensões : a Lei n. 6.739/79
por: Mendonça, Otávio
Publicado em: (2010)

A desconsideração da personalidade jurídica
por: Perret, Claudia Renata de E. Lemos
Publicado em: (2009)

Terras devolutas : necessidade de ação discriminatória para integrá-las ao patrimônio municipal : impossibilidade de alienação sem autorização legislativa : considerações
por: Ladeira, Adiles Lorza
Publicado em: (2011)

Sesmarias e terras devolutas
por: Almeida, Roberto Moreira de
Publicado em: (2023)

Alvará com força de Lei, pelo qual Vossa Alteza Real ha por bem regular a arqueação dos navios, empregados na conducção dos negros, que dos portos de Africa se exportão para os do Brasil; dando Vossa Alteza Real, por effeito dos seus incomparaveis sentimentos de humanidade, e benificencia as mais saudaveis, e benignas providencias em beneficio daquelles individuos : para Vossa Alteza Real ver / Francisco Xavier de Noronha Torrezão o fez
por: Brasil. [Leis etc.]
Publicado em: (2015)

Do Dominio da união e dos estados segundo a constituição federal.
por: Octavio, Rodrigo
Publicado em: (2017)

Codigo commercial do Império do Brazil: annotado com toda a legislação do paíz que lhe é referente ; com os arestos e decisões mais notaveis dos tribunaes e juízes ; concordado com a legislação dos paizes estrangeiros mais adiantados ; com um vasto e copioso appendice, também annotado, contendo não só todos os regulamentos commerciaes, como os mais recentes actos do Governo Imperial, quer sobre bancos e sociedades anonymas, quer sobre impostos ; dispensando consultar-se a Collecção das Leis do Imperio
por: Costa, Salustiano Orlando de Araujo
Publicado em: (2025)

Additamentos ao Código do Commercio (sic). v.1 v.2
por: Freitas, Augusto Teixeira de., et al.
Publicado em: (2017)

A regularização fundiária da Amazônia: o direito ao desenvolvimento e as críticas de organizações internacionais não governamentais = Land tenure regularization in the Amazon: the right to development and criticism from international non-governmental organizations
por: Honorato, Marcelo
Publicado em: (2021)

Novos rumos do instituto possessório : Lei n. 6820 de 16 de setembro de 1980.
Publicado em: (2017)

Collecção das Leis do Imperio do Brasil de 1850
por: Brasil, [Leis etc]
Publicado em: (2014)

Código commercial do Império do Brazil : annotado com toda a legislação do paíz que lhe é referente, com os arestos e dicisões mais notáveis dos tribunaes e juízes, concordado com a legislação dos paízes estrangeiros mais adiantados, com um vasto e copioso appêndice, também annotado, contendo não só todos os regulamentos commerciaes, como os mais recentes actos do governo imperial, quer sobre bancos e sociedades anônymas, quer sobre impostos, dispensando consultar-se a Collecção das Leis do Império
por: Costa, Salustiano Orlando de Araujo, 1834-1908
Publicado em: (2011)

Contractos e obrigações mercantis: parte 1., titulos V a XIV do Codigo commercial
por: Barroso, José Liberato, 1830-1885
Publicado em: (2023)

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