Direito Penal brasileiro: do idealismo normativo à realidade prática
por: Marcão, Renato Flávio, et al.
Publicado em: (2009)
Questões praticas de direito criminal
Na minha lista:
| Autor principal: | Barroso, Jose Liberato |
|---|---|
| Tipo de documento: | Livro |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
Rio de Janeiro: B.l. Garnier
2017
|
| Assuntos: | |
| Obter o texto integral: |
|
Documentos relacionados
-
Direito Penal brasileiro: do idealismo normativo à realidade prática
por: Marcão, Renato Flávio, et al.
Publicado em: (2009) -
Valor mínimo dos prejuízos causados pelo crime (Art. 387, IV, do CPP)
por: Coelho, José Martinho Nunes, et al.
Publicado em: (2019) -
Codigo do processo criminal de primeira instancia do Imperio do Brazil: com a lei de 3 de dezembro de 1841, n. 261 e regulamento n. 120 de 31 de janeiro de 1842 disposição provisoria e decreto de 15 de março de 1842, com todas as reformas que se lhes seguiram ate hoje, explicando, revogando e alterando muitas de suas disposições
por: Pessoa, Vicente Alves de Paula
Publicado em: (2025) -
Direito penal estadual e o federalismo brasileiro
por: Figaro, André
Publicado em: (2009) -
Política criminal: Direito Penal Mínimo x Direito Penal Máximo
por: Paladino, Carolina Freitas
Publicado em: (2014) -
Política criminal: Direito Penal Mínimo x Direito Penal Máximo
por: Paladino, Carolina Freitas
Publicado em: (2014) -
Codigo do processo criminal de primeira instancia do Brazil: com a Lei de 3 de dezembro de 1841, nº 261 e Regulamento nº 120, de 31 de janeiro de 1842: disposição provisoria e Decreto de 15 de março de 1842, com todas as reformas que se lhes seguiram, até hoje, explicando, revogando e alterando muitas de suas disposições
por: Pessoa, Vicente Alves de Paula
Publicado em: (2025) -
Aspectos da indisponibilidade da norma processual penal
por: Universidade Federal do Paraná. Departamento de Direito Penal e Processual Penal
Publicado em: (2024) -
Código do processo criminal de primeira instância do Brazil: com a Lei de 3 de dezembro de 1841, nº 261 e Regulamento nº 120, de 31 de janeiro de 1842: disposição provisoria e Decreto de 15 de março de 1842, com todas as reformas que se lhes seguiram, até hoje, explicando, revogando e alterando muitas de suas disposições
por: Pessoa, Vicente Alves de Paula
Publicado em: (2025) -
Do protesto por novo júri
por: Zagallo, Rogério Leão
Publicado em: (2009)