Apresentação [Breves estudos de Processo Penal: decisão de pronúncia, investigação pré-processual, controle judicial da denúncia, juízo das garantias]

- Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.

Autor principal:	Rocha, Francisco Cesar Asfor
Tipo de documento:	Apresentação
Idioma:	Português
Publicado em:	Curumim 2017
Obter o texto integral:

Documentos relacionados

A antecipação do perdão judicial na fase pré-processual = The anticipation of judicial forgiveness
por: Santana, Márcia Jaqueline Oliveira
Publicado em: (2019)

Impossibilidade de antecipação da decisão de mérito para rejeitar a denúncia
por: Vianna, Ruy Cid Martins
Publicado em: (2009)

Primeiras impressões sobre os precedentes judiciais no Projeto de Novo Código de Processo Civil
por: Lima, Tiago Asfor Rocha
Publicado em: (2023)

Manual prático de decisões penais
por: Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Brasil) (ENFAM)
Publicado em: (2018)

Primeiras impressões sobre os precedentes judiciais no projeto de novo código de processo civil
por: Lima, Tiago Asfor Rocha
Publicado em: (2012)

Sobre as garantias processuais no controle judicial de elegibilidade
por: Rocha, Francisco Cesar Asfor
Publicado em: (2022)

Sobre as garantias processuais no controle judicial de elegibilidade
por: Rocha, Francisco Cesar Asfor
Publicado em: (2022)

Recebimento e rejeição da peça acusatória, à luz da lei n. 11.719/2008
por: Souza, Victor Roberto Corrêa de
Publicado em: ([s.d)

O problema do conteúdo da valoração do depoimento dos delatores diante do conceito de justa causa para o regular exercício da ação penal = The problem of the content of the recognition of the testimony of the informers towards the concept of just cause for the regular exercise of the criminal action
por: Bittar, Walter Barbosa
Publicado em: (2017)

Da validade do procedimento de persecução criminal deflagrado por denúncia anônima no estado democrático de direito
por: Iennaco, Rodrigo
Publicado em: (2010)

Decisão de admissibilidade da denúncia no Superior Tribunal de Justiça: uma pesquisa quali-quantitativa = Decision on the admissibility of criminal complaints in the Brazilian Superior Court of Justice: a quali-quantitative research
por: Andrade, João Henrique de, et al.
Publicado em: (2021)

A gravação ambiental sobre o presidente da república, Michel Temer, e a análise da licitude de eventual prova de crime
por: Burke, Anderson, et al.
Publicado em: ([s.d)

Da rejeição da denúncia após o seu recebimento : brevíssimos apontamentos no processo penal comum e no processo penal eleitoral
por: Vieira, Patrício Jorge Lobo
Publicado em: (2017)

Da rejeição da denúncia após o seu recebimento : brevíssimos apontamentos no processo penal comum e no processo penal eleitoral
por: Vieira, Patrício Jorge Lobo
Publicado em: (2017)

Da rejeição da denúncia após o seu recebimento : brevíssimos apontamentos no processo penal comum e no processo penal eleitoral
por: Vieira, Patrício Jorge Lobo
Publicado em: (2017)

Da rejeição da denúncia após o seu recebimento : brevíssimos apontamentos no processo penal comum e no processo penal eleitoral
por: Vieira, Patrício Jorge Lobo
Publicado em: (2017)

O processo penal como situação jurídica: análise do ideal para o real de Bülow a Goldschmidt
por: França, Rafael Francisco, et al.
Publicado em: (2022)

Razões de recurso em sentido estrito : aditamento à denuncia, cabimento, natureza e oportunidade, conexão de infrações e unidade da ação penal, interesse da justiça e da ordem pública
por: Amaral, Beatriz Helena Ramos
Publicado em: (2009)

Decisões judiciais e tributações
por: Rocha, Francisco Cesar Asfor
Publicado em: (2008)

Juiz das garantias: o inquérito policial deve compor os autos do processo? = Judge of guarantees: will the police investigation records compose the criminal case file?
por: Suxberger, Antonio Henrique Graciano
Publicado em: (2020)

O mandado de segurança como instrumento adequado para impugnar decisão denegatória de diligências complementares no processo penal
por: Costa, Julio Cesar de Castilhos Oliveira
Publicado em: ([s.d)

O sistema acusatório proposto no projeto de novo codex penal adjetivo
por: Andrade, Mauro Fonseca
Publicado em: (2023)

Desnecessidade de fundamentação da decisão que recebe a denúncia : um paradigma a ser superado
por: Costa, Aldo de Campos, et al.
Publicado em: (2011)

Juiz das garantias: dissonância cognitiva e imparcialidade objetiva. Uma apreciação sobre os fundamentos para a reestruturação do processo penal brasileiro = Judge of guarantees: cognitive dissonance and objective impartiality. An appreciation on the reasons for the restructuring of the Brazilian criminal process
por: Pereira, Frederico Valdez
Publicado em: (2021)

Anotações sobre a relatividade da coisa julgada
por: Chagas, Dilson Neves
Publicado em: (2011)

As abordagens policiais e o Caso Miranda v. Arizona (1966): violência institucional e o papel das Cortes Constitucionais na garantia da assistência do defensor na fase policial = Police frisk/search and the Miranda v. Arizona (1966) case: institutional violence and the role of Constitutional Courts in assuring right to counsel during police investigation
por: Carvalho, Gabriela Ponte, et al.
Publicado em: (2018)

Releitura da garantia da duração razoável do processo a partir da compreensão da temporalidade no processo judicial
por: Soares, Luiz Antonio
Publicado em: (2010)

Controle da investigação criminal pelo Ministério Público: perspectivas para o Direito brasileiro = Control of criminal investigation by the Public Prosecutor’s Office: perspectives for Brazilian Law
por: Oliveira, Marcus Vinícius Amorim de
Publicado em: (2024)

A reforma do Código de Processo Penal e a instituição de procedimento de defesa preliminar do réu em momento precedente ao recebimento da denúncia
por: Vhoss, Moser
Publicado em: (2013)

Novo arquivamento de procedimentos criminais = New filing of criminal cases
por: Souza, Renee do Ó, et al.
Publicado em: (2024)

Entre a decisão e o conselho: como a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal dificulta a instalação de uma etapa intermediária no processo penal brasileiro = Between deciding and advising: how the Brazilian Supreme Court case law deter an intermediate stage in the criminal procedure
por: Prado, Arthur Sodré
Publicado em: (2022)

Entre a decisão e o conselho: como a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal dificulta a instalação de uma etapa intermediária no processo penal brasileiro = Between deciding and advising: how the Brazilian Supreme Court case law deter an intermediate stage in the criminal procedure
por: Prado, Arthur Sodré
Publicado em: (2022)

O juízo de admissibilidade após a reforma processual de 2008
por: Cruz, Rogerio Schietti Machado
Publicado em: (2015)

Apresentação [Recursos especial e extraordinário]
por: Rocha, Francisco Cesar Asfor
Publicado em: (2008)

A relativização da coisa julgada inconstitucional segundo critérios objetivos
por: Cavalcante, Márcio André Lopes
Publicado em: (2011)

Novas questões penais
por: Lenz, Carlos Eduardo Thompson Flores
Publicado em: (2013)

O Supremo Tribunal Federal e a proteção dos direitos fundamentais no âmbito penal nos 35 anos de vigência da Constituição de 1988
por: Moura, Maria Thereza Rocha de Assis, et al.
Publicado em: (2025)

A imputação e o crime de lavagem de capitais: um estudo crítico sobre a viabilidade da denúncia = The imputation and the crime of money laundering: a critical study on the viability of the accusation
por: Mattos, Pedro Henrique
Publicado em: (2022)

Notas sobre o princípio da publicidade processual no processo penal
por: Schreiber, Simone
Publicado em: ([s.d)

Os atos de investigação no inquérito policial e os aspectos da Reforma Processual Penal de 2008 = The research acts of the investigation police and aspects of the Reform Process Penal 2008
por: Jesus, Vanysson Dias de, et al.
Publicado em: (2019)

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

Acervo

Navegar por

Conheça mais