A participação do contribuinte na formação do crédito tributário
por: Zavascki, Teori Albino
Publicado em: (2009)
Posfácio [O cinquentenário do Código Tributário Nacional]
- Texto de autoria de Ministro aposentado do Superior Tribunal de Justiça.
Na minha lista:
| Autor principal: | Zavascki, Teori Albino |
|---|---|
| Tipo de documento: | Posfácio |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
D'Plácido
2017
|
| Obter o texto integral: |
|
Documentos relacionados
-
A participação do contribuinte na formação do crédito tributário
por: Zavascki, Teori Albino
Publicado em: (2009) -
O Código Tributário Nacional como elemento de estabilização do Direito Tributário
por: Santos, Francisco Cláudio de Almeida
Publicado em: (2009) -
A liminar em mandado de segurança e as modificações do Código de Processo Civil
por: Zavascki, Teori Albino
Publicado em: (2005) -
Embargos à execução com eficácia rescisória: sentido e alcance do art. 741, parágrafo único do CPC
por: Zavascki, Teori Albino
Publicado em: (2015) -
Embargos à execução com eficácia rescisória: sentido e alcance do art. 741, parágrafo único do CPC
por: Zavascki, Teori Albino
Publicado em: (2005) -
Jurisdição constitucional do Superior Tribunal de Justiça
por: Zavascki, Teori Albino
Publicado em: (2014) -
Reforma do sistema processual civil brasileiro e reclassificação da tutela jurisdicional
por: Zavascki, Teori Albino
Publicado em: (2005) -
Elaboração de minuta de projeto de lei complementar, alterando o Código Tributário Nacional, incluindo a confusão como modalidade de extinção do crédito tributário
por: Marton, Ronaldo Lindimar José
Publicado em: (2009) -
O Ministério Público e a defesa de direitos individuais homogêneos
por: Zavascki, Teori Albino
Publicado em: (2009) -
Da inadequação do artigo 185 do Código Tributário Nacional aos postulados constitucionais
por: Lomonaco, José Antônio
Publicado em: ([s.d)