Constituição e Direito Penal: vinte anos de desarmonia
por: Reale Júnior, Miguel
Publicado em: (2023)
Aspectos constitucionais do Direito ambiental
- Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.
Na minha lista:
Autor principal: | Delgado, José Augusto |
---|---|
Tipo de documento: | Capítulo de livro |
Idioma: | Português |
Publicado em: |
América Jurídica
2007
|
Assuntos: | |
Obter o texto integral: |
|
Documentos relacionados
-
Constituição e Direito Penal: vinte anos de desarmonia
por: Reale Júnior, Miguel
Publicado em: (2023) -
O caráter dinâmico do controle judicial sobre as normas-princípios ambientais e a sua concretização protetiva na sentença judicial
por: Farias, Paulo José Leite
Publicado em: (2023) -
Equilíbrio do crescimento demográfico como princípio constitucional urbanístico
por: Pereira, Marco Antônio Marcondes
Publicado em: (2009) -
Perspectivas do Direito Constitucional para o século XXI
por: Delgado, José Augusto
Publicado em: (2007) -
O meio ambiente na Constituição Federal
por: Delgado, José Augusto
Publicado em: (2008) -
Um olhar sobre a Constituição de 1988, ao completar vinte anos
por: Souza, Carlos Fernando Mathias de
Publicado em: (2023) -
Prefácio [Direito constitucional ambiental]
por: Benjamin, Antonio Herman de Vasconcellos e
Publicado em: (2012) -
Direito Ambiental e competência municipal
por: Delgado, José Augusto
Publicado em: (2007) -
O meio ambiente na Constituição de 1988: sobrevôo por alguns temas vinte anos depois
por: Varella, Marcelo Dias, et al.
Publicado em: (2023) -
Reflexões sobre Direito Ambiental e competência municipal
por: Delgado, José Augusto
Publicado em: (2006)