A segurança jurídica e a tensão entre tradição e novos tempos

Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.

Autor principal: Martins, Humberto Eustáquio Soares
Tipo de documento: Capítulo de livro
Idioma: Português
Publicado em: Juruá 2022
Assuntos:
Princípio da segurança jurídica, doutrinas e controvérsias
Princípio da segurança jurídica, aspectos constitucionais
Estado Democrático de Direito
Estado de Direito
Poder Judiciário
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spelling oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_14:oai:localhost:2011-1640762024-05-28 A segurança jurídica e a tensão entre tradição e novos tempos Martins, Humberto Eustáquio Soares Princípio da segurança jurídica, doutrinas e controvérsias Princípio da segurança jurídica, aspectos constitucionais Estado Democrático de Direito Estado de Direito Poder Judiciário Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça. 2022-05-06T20:02:57Z 2022-05-06T20:02:57Z 2021 Capítulo de livro SCALETSKY, Felipe Santa Cruz Oliveira; COÊLHO, Marcus Vinicius Furtado (org.). Segurança jurídica e Estado de Direito. Curitiba: Juruá, 2021. p. 53-58. https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/164076 pt-BR Open access Juruá
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