A segurança jurídica e a tensão entre tradição e novos tempos

Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.

Autor principal:	Martins, Humberto Eustáquio Soares
Tipo de documento:	Capítulo de livro
Idioma:	Português
Publicado em:	Juruá 2022
Assuntos:	Princípio da segurança jurídica, doutrinas e controvérsias Princípio da segurança jurídica, aspectos constitucionais Estado Democrático de Direito Estado de Direito Poder Judiciário
Obter o texto integral:

Documentos relacionados

O sistema financeiro nacional e o Poder Judiciário: considerações à luz da era da economia do conhecimento
por: Martins, Humberto Eustáquio Soares
Publicado em: (2022)

O sistema financeiro nacional e o Poder Judiciário: considerações à luz da era da economia do conhecimento
por: Martins, Humberto Eustáquio Soares
Publicado em: (2022)

Segurança jurídica e proteção da confiança: considerações a respeito dos princípios e a positivação deles no § 4° do Art. 927 do CPC/2015
por: Gonçalves, Benedito, et al.
Publicado em: (2022)

Reflexões sobre os novos rumos das execuções
por: Martins, Humberto Eustáquio Soares
Publicado em: (2022)

A formação de precedentes no Superior Tribunal de Justiça e sua eficácia vertical no sistema de justiça penal brasileiro
por: Fernandes, Geraldo Og Níceas Marques, et al.
Publicado em: (2023)

A formação de precedentes no Superior Tribunal de Justiça e sua eficácia vertical no sistema de justiça penal brasileiro
por: Fernandes, Geraldo Og Níceas Marques, et al.
Publicado em: (2023)

Segurança jurídica e a “incerteza jurisdicional” no Brasil
por: Cueva, Ricardo Villas Bôas
Publicado em: (2017)

Recuperação judicial, certidões negativas e parcelamento tributário na visão do STJ
por: Martins, Humberto Eustáquio Soares
Publicado em: (2023)

Recuperação judicial, certidões negativas e parcelamento tributário na visão do STJ
por: Martins, Humberto Eustáquio Soares
Publicado em: (2023)

Sobre o princípio da licitação, sua aplicação às empresas estatais e a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal sobre o tema
por: Martins, Humberto Eustáquio Soares
Publicado em: (2023)

Sobre o princípio da licitação, sua aplicação às empresas estatais e a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal sobre o tema
por: Martins, Humberto Eustáquio Soares
Publicado em: (2023)

Sobre o princípio da licitação, sua aplicação às empresas estatais e a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal sobre o tema
por: Martins, Humberto Eustáquio Soares
Publicado em: (2023)

Segurança jurídica e eficiência nas políticas judiciárias em tempos de pandemia
por: Kim, Richard Pae
Publicado em: (2021)

Ativismo judicial: possibilidades e limites
por: Cueva, Ricardo Villas Bôas
Publicado em: (2023)

Ativismo judicial: possibilidades e limites
por: Cueva, Ricardo Villas Bôas
Publicado em: (2023)

Segurança jurídica: a paz que eu não quero ter = Legal certainty: the undesirable peace of mind
por: Almeida Junior, Jesualdo Eduardo de
Publicado em: (2019)

Tensão entre autonomia privada e pública
por: Luchi, José Pedro
Publicado em: (2023)

De volta à relação entre doutrina e jurisprudência
por: Tavares, Juarez
Publicado em: (2015)

A lei complementar como instrumento de segurança jurídica em matéria tributária
por: Faria, Luiz Alberto Gurgel de, et al.
Publicado em: (2023)

A lei complementar como instrumento de segurança jurídica em matéria tributária
por: Faria, Luiz Alberto Gurgel de, et al.
Publicado em: (2023)

A onda reformista do direito positivo e suas implicações com o princípio da segurança jurídica
por: Theodoro Júnior, Humberto
Publicado em: (2009)

Aspectos constitucionais e processuais da segurança jurídico-tributária
por: Santos, Guilherme Ribas da Silva, et al.
Publicado em: (2020)

O devido processo legal constitucional e a equidade. A inconstitucionalidade do parágrafo único do Art. 140 do CPC
por: Vargas, Jorge de Oliveira
Publicado em: (2022)

Implementação de políticas públicas: a supervalorização do antitruste?
por: Galvão, Luiz Antonio
Publicado em: (2020)

A clonagem e o princípio da dignidade humana.
por: Piske, Oriana, et al.
Publicado em: (2008)

Estabilização e os efeitos da coisa julgada à decisão concessiva da tutela de urgência antecipada em caráter antecedente = Stabilization and the effects of the thing judged to the concessive decision of previous emergency care in previous character
por: Andrade, Ana Bernadete Leite de Carvalho
Publicado em: (2020)

Renegociação/revisão de contratos cíveis, pandemia da Covid-19 e negócios jurídicos processuais: um diálogo essencial = Renegotiation / revision of civil contracts, Covid-19 pandemic and processual legal business: an essential dialogue
por: Ehrhardt Jr., Marcos, et al.
Publicado em: (2022)

Decisões administrativas (robóticas) e inteligência artificial no Direito Administrativo da contemporaneidade = Administrative decisions (robotics) and artificial intelligence in contemporary Administrative Law
por: Silva, Kelly Susane Alflen da
Publicado em: (2021)

A segurança jurídica na ordem tributária
por: Siqueira, Cláudio Drewes José de
Publicado em: (2009)

A harmonia federativa entre os entes tributante e a guerra fiscal: análise do julgamento do Tema 490 da repercussão geral do Supremo Tribunal Federal
por: Gonçalves, Benedito, et al.
Publicado em: (2022)

Segurança jurídica e proteção da confiança : considerações a respeito dos princípios e a positivação deles no § 4º do art. 927 do CPC/2015
por: Gonçalves, Benedito, et al.
Publicado em: ([s.d)

Segurança jurídica e a interpretação integradora de Raimundo Bezerra Falcão
por: Oliveira, David Barbosa de
Publicado em: (2011)

Segurança jurídica e a interpretação integradora de Raimundo Bezerra Falcão
por: Oliveira, David Barbosa de
Publicado em: (2011)

Falsas expectativas sociais na jurisdição administrativa: uma crítica a partir da partir da atuação do Judiciário = Wrong social expectations regading the Brazilian administrative adjudication: a criticism of the Judiciary performance
por: Zamarian, Lívia Pitelli
Publicado em: (2017)

Tutela provisória no novo CPC e no direito processual do trabalho
por: Ribeiro, Fábio Tulio Correia
Publicado em: (2017)

A separação dos poderes e a nova hermenêutica dos direitos
por: Pinto, Marcos de Oliveira
Publicado em: (2009)

A concretização da dignidade humana
por: Andrighi, Fátima Nancy
Publicado em: (2012)

Restrições, privações e violações de Direitos Constitucionais fundamentais = Restrictions, deprivations and violations to Constitutional Rights
por: Strapazzon, Carlos Luiz, et al.
Publicado em: (2017)

A padronização decisória em matérias processuais civis: um instrumento à concretização da segurança jurídica
por: Buzzi, Marco Aurélio Gastaldi, et al.
Publicado em: (2023)

A tridimensionalidade do fato gerador e a evolução dos tipos constitucionais de competência tributária frente aos fenômenos da economia digital = The three-dimensional view of the taxable event and the constitutional taxation powers evolution in front of the digital economy facts
por: Malpighi, Caio Cezar Soares
Publicado em: (2022)

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

Acervo

Navegar por

Conheça mais