O in dubio pro societate no Processo Penal brasileiro: uma análise da origem e do histórico de sua aplicação pelo Supremo Tribunal Federal
Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.
| Principais autores: | Fonseca, Reynaldo Soares da, Fabretti, Humberto Barrionuevo, Silva, Amanda Scalisse |
|---|---|
| Tipo de documento: | Capítulo de livro |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
Thomson Reuters Brasil
2022
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oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_14:oai:localhost:2011-1645152024-05-28 O in dubio pro societate no Processo Penal brasileiro: uma análise da origem e do histórico de sua aplicação pelo Supremo Tribunal Federal O in dubio pro societate no Processo Penal brasileiro: uma análise da origem e do histórico de sua aplicação pelo STF Fonseca, Reynaldo Soares da Fabretti, Humberto Barrionuevo Silva, Amanda Scalisse Princípio do in dubio pro societate Princípio do in dubio pro societate, jurisprudência Sociedade (ciências sociais), aspectos jurídico Crime, jurisprudência Habeas corpus, jurisprudência In dubio pro societate Princípio de in dubio pro societate Princípio in dubio pro societate Sociedade civil (ciências sociais) Ato criminoso Fato criminoso Habeas corpus (processo penal) Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça. 2022-05-23T20:56:38Z 2022-05-23T20:56:38Z 2021 Capítulo de livro MADEIRA, Guilherme; BADARÓ, Gustavo; CRUZ, Rogério Schietti (coord.). Código de Processo Penal: estudos comemorativos aos 80 anos de vigência. São Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2021. p. 297-306. v. 1. https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/164515 pt-BR Open access Thomson Reuters Brasil |
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