Nome da pessoa natural
por: Ribeiro, Paulo Dias de Moura
Publicado em: (2024)
Prefácio [Registro civil de pessoas naturais]
Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.
Na minha lista:
| Autor principal: | Ribeiro, Paulo Dias de Moura |
|---|---|
| Tipo de documento: | Prefácio |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
Revista dos Tribunais
2023
|
| Obter o texto integral: |
|
Documentos relacionados
-
Nome da pessoa natural
por: Ribeiro, Paulo Dias de Moura
Publicado em: (2024) -
Nome da pessoa natural
por: Ribeiro, Paulo Dias de Moura
Publicado em: (2024) -
Nome de gente
por: Dantas, Marcelo Navarro Ribeiro
Publicado em: (2023) -
Resolução Conjunta 12 (CNJ-CNMP)/2024
por: Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) -
Resolução Conjunta 3 (CNJ-CNMP)/2012
por: Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) -
Sobre o nome da pessoa humana
por: Moraes, Maria Celina Bodin de
Publicado em: (2014) -
A competência jurisdicional e a função social da vara de registros públicos em face dos serviços notariais e de registros
por: Rodrigues, Marcelo Guimarães
Publicado em: (2019) -
Alteração do nome dos transexuais e a problemática da autorização da cirurgia de transgenitalização no Brasil = Alteration of the name of the transexuals and the problem of the authorization of transgenitalization surgery in Brazil
por: Alves, Jaiza Sammara de Araújo, et al.
Publicado em: (2017) -
Cidadania indígena: erradicação do sub-registro em comunidades tradicionais de Roraima
por: Lima, Erick Cavalcanti Linhares de, et al.
Publicado em: (2021) -
Extrato do Termo de Convênio STJ n. 4/2019
por: Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Publicado em: (2020)