A Min. Regina Helena e a coletividade
Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.
| Principais autores: | Reis Júnior, Sebastião Alves dos, Reis, Anna Maria da Trindade dos |
|---|---|
| Tipo de documento: | Capítulo de livro |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
Thoth
2023
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oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_14:oai:localhost:2011-1827272024-05-28 A Min. Regina Helena e a coletividade Reis Júnior, Sebastião Alves dos Reis, Anna Maria da Trindade dos Costa, Regina Helena, 1961- Brasil. Superior Tribunal de Justiça, decisão judicial Imposto sobre circulação de mercadorias e serviços Imposto sobre a transmissão causa mortis e doação Tributo, aspectos constitucionais Capacidade contributiva Interesse coletivo, natureza fiscal Função jurisdicional, natureza fiscal Incentivo fiscal Maconha, uso terapêutico, aspectos jurídicos Crédito tributário Tutela jurisdicional, aspectos sociais Tributo, aspectos constitucionais, legislação Crédito fiscal Obrigação fiscal Tributos Princípio da capacidade contributiva Interesse coletivo stricto sensu Interesse geral Interesse social Atividade jurisdicional Função judiciária Benefício fiscal Dedução fiscal Estímulo fiscal Marihuana Marijuana Crédito fiscal Tutela jurídica Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça. 2023-12-14T21:07:14Z 2023-12-14T21:07:14Z 2023 Capítulo de livro FERROS, Marilia Carvalho Neves; MIRANDA NETO, Samuel Rodrigues de; BIVAR NETO, Fernando Caldas; SILVA, Lázaro Reis Pinheiro (org.). Ensaios em Direito Público: os 10 anos da Ministra Regina Helena Costa no Superior Tribunal de Justiça. Londrina, PR: Thoth, 2023. p. 435-439. https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/182727 pt-BR Open access Thoth |
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Costa, Regina Helena, 1961- Brasil. Superior Tribunal de Justiça, decisão judicial Imposto sobre circulação de mercadorias e serviços Imposto sobre a transmissão causa mortis e doação Tributo, aspectos constitucionais Capacidade contributiva Interesse coletivo, natureza fiscal Função jurisdicional, natureza fiscal Incentivo fiscal Maconha, uso terapêutico, aspectos jurídicos Crédito tributário Tutela jurisdicional, aspectos sociais Tributo, aspectos constitucionais, legislação Crédito fiscal Obrigação fiscal Tributos Princípio da capacidade contributiva Interesse coletivo stricto sensu Interesse geral Interesse social Atividade jurisdicional Função judiciária Benefício fiscal Dedução fiscal Estímulo fiscal Marihuana Marijuana Crédito fiscal Tutela jurídica |
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Costa, Regina Helena, 1961- Brasil. Superior Tribunal de Justiça, decisão judicial Imposto sobre circulação de mercadorias e serviços Imposto sobre a transmissão causa mortis e doação Tributo, aspectos constitucionais Capacidade contributiva Interesse coletivo, natureza fiscal Função jurisdicional, natureza fiscal Incentivo fiscal Maconha, uso terapêutico, aspectos jurídicos Crédito tributário Tutela jurisdicional, aspectos sociais Tributo, aspectos constitucionais, legislação Crédito fiscal Obrigação fiscal Tributos Princípio da capacidade contributiva Interesse coletivo stricto sensu Interesse geral Interesse social Atividade jurisdicional Função judiciária Benefício fiscal Dedução fiscal Estímulo fiscal Marihuana Marijuana Crédito fiscal Tutela jurídica Reis Júnior, Sebastião Alves dos Reis, Anna Maria da Trindade dos A Min. Regina Helena e a coletividade |
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