Da impossibilidade de condenação ao mesmo tempo por crime qualificado pelo concurso de pessoas e o de corrupção prevista na Lei 2.252/54
por: Silva, João Estevam da
Publicado em: (2009)
Concurso aparente de normas penais
Divulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva do STJ. Em respeito à lei de Direitos Autorais, não disponibilizamos a obra na íntegra. STJ00080243 343.238 C331ca
Na minha lista:
Autor principal: | Carvalho Filho, José Cândido de |
---|---|
Tipo de documento: | Sumário de livro |
Idioma: | Português |
Publicado em: |
Revan
2009
|
Assuntos: | |
Obter o texto integral: |
|
Documentos relacionados
-
Da impossibilidade de condenação ao mesmo tempo por crime qualificado pelo concurso de pessoas e o de corrupção prevista na Lei 2.252/54
por: Silva, João Estevam da
Publicado em: (2009) -
Do concurso de pessoas
por: Cagliari, José Francisco
Publicado em: (2009) -
A reforma do Código Penal (aspectos parciais)
por: Delgado, José Augusto
Publicado em: (2010) -
Da aplicação da pena em crime continuado ante a reforma de 1984
por: Araújo, Francisco Fernandes de
Publicado em: (2009) -
Da aplicação da pena em crime continuado ante a reforma de 1984
por: Araújo, Francisco Fernandes de
Publicado em: (2009) -
Nelson Hungria e o concurso de pessoas no crime de infanticídio
por: Jesus, Damásio E. de
Publicado em: (2009) -
Funcionário público : titularidade passiva nos crimes contra a administração pública : equiparação, para fins penais, de servidores das autarquias
por: Pereira, Paulo Cyrillo
Publicado em: (2009) -
Infanticídio e coautoria
por: Jesus, Damásio E. de
Publicado em: (2009) -
O conceito de obsceno e o Código Penal
por: Vidigal, Edson Carvalho
Publicado em: (2005) -
Registro de filho alheio como próprio por erro de tipo : responsabilidade penal de quem induz em erro, por força da autoria mediata
por: Pierangelli, José Henrique
Publicado em: (2009)