O Supremo Tribunal Federal e o novo desenho jurisdicional brasileiro
por: Barbosa, Daniella Dutra de Almeida, et al.
Publicado em: (2023)
O controle da constitucionalidade no sistema luso-brasileiro
Trata do controle da constitucionalidade no sistema luso-brasileiro. Ressalta a necessidade do Judiciário constituir o controle de constitucionalidade o mais perfeito possível para, limitando o poder dos governantes e resguardando os direitos individuais, assegurar o primado da norma constitucional,...
| Autor principal: | Teixeira, Sálvio de Figueiredo |
|---|---|
| Tipo de documento: | Artigo de revista |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
Revista da Faculdade de Direito UFMG
2006
|
| Assuntos: | |
| Obter o texto integral: |
|