Introdução à criminalidade de consumo

Texto de autoria de Ministro de Superior Tribunal de Justiça.

Autor principal:	Benjamin, Antonio Herman de Vasconcellos e
Tipo de documento:	Capítulo de livro
Idioma:	Português
Publicado em:	Dialética 2010
Assuntos:	Crime contra as relações de consumo Sociedade de consumo, aspectos psicológicos Crime econômico Pessoa jurídica, responsabilidade penal Crime contra o consumidor Delito econômico Crime econômico-financeiro Personalidade jurídica Personificação civil Pessoa legal Pessoa mística Pessoa moral Pessoas públicas
Obter o texto integral:

Documentos relacionados

Introdução à criminalidade de consumo
por: Benjamin, Antonio Herman de Vasconcellos e
Publicado em: (2010)

El derecho de las víctimas colectivas a participar en encuentros restaurativos: un análisis a partir de algunos delitos económicos = The right of collective victims to participate in restorative encounters. A study on the white-collar crime cases
por: Rodríguez Puerta, María José
Publicado em: (2021)

Imputación e injusto de la responsabilidad penal de la persona jurídica: lineamientos de un modelo de “autor detrás del autor” = Imputation and unjust of the criminal responsibility of the legal person: guidelines of a model of “author behind the author”
por: Bardavío Antón, Carlos
Publicado em: (2023)

Cuestiones fundamentales del “criminal compliance” en cuanto a la responsabilidad e imputación penal de las personas jurídicas = Fundamental issues of the “criminal compliance” with regard to the responsibility and criminal imputation of corporate entity
por: M. Rodrigo, Fernando
Publicado em: (2021)

Crimes ambientais, teoria da dupla imputação e responsabilidade penal da pessoa jurídica: uma perspectiva sobre a jurisprudência do STJ e do STF = Environmental crimes, double imputation theory and criminal responsibility of legal entity: a perspective on the jurisprudence of STJ and STF
por: Fernandes, Carlos Eduardo Lima, et al.
Publicado em: (2024)

Elementos que envolvem os crimes ambientais
por: Souza, Lucas Daniel Ferreira de
Publicado em: (2023)

Os grupos econômicos e o problema do fundamento legal da responsabilidade tributária = The corporate groups and the problem of the legal basis of tax liability
por: Bergmann, Thomas Ribeiro
Publicado em: (2022)

A sociedade de risco e o Direito Penal
por: Braga, Pedro
Publicado em: (2023)

Crimes de consumo no Código de Defesa do Consumidor
por: Benjamin, Antonio Herman de Vasconcellos e
Publicado em: (2007)

O sistema brasileiro de combate à corrupção e a Lei 12.846/2013: Lei Anticorrupção
por: Oliveira, Rafael Carvalho Rezende, et al.
Publicado em: (2014)

A (des)necessidade do esgotamento da busca de bens do devedor para o deferimento da instauração do incidente de desconsideração da personalidade jurídica = The (un)necessity of exhausting the debtor's goods search for the grant of the installation of the incident of disregarding the legal personality
por: Lobo, Arthur Mendes, et al.
Publicado em: (2022)

Análise do caso Carlão: exploração da imagem por pessoa jurídica e a necessidade de propósito negocial = Examining the Carão case: image right exploitation by legal entities and the need of a business purpose
por: Marcondes, Rafael Marchetti
Publicado em: (2022)

O novo Código Civil e o Código de Defesa do Consumidor: pontos de convergência
por: Aguiar Júnior, Ruy Rosado de
Publicado em: (2005)

Hipossuficiência de uma das partes na relação de consumo com pessoas jurídicas
por: Delgado, José Augusto
Publicado em: (2005)

El diseño de programas de prevención de delitos para personas jurídicas = Designing crime prevention programs for legal entities
por: Aránguez Sánchez, Carlos
Publicado em: (2021)

Aspectos da responsabilidade objetiva
por: Lima, Arnaldo Esteves
Publicado em: (2005)

Responsabilidade penal da pessoa jurídica : notas diante da primeira condenação na justiça francesa
por: Beneti, Sidnei Agostinho
Publicado em: (2010)

Contraterrorismo emergente a raíz de la reforma penal de LO 1/2019 de 20 de febrero y de la Directiva 2017/541/EU: ¿Europeización del Derecho Penal del enemigo? = The emerging counterterrorism in light of the penal reform of OL 1/2019, February 20th., and the Directive 2017/541/EU: ¿Europeanisation of the Enemy Criminal Law?
por: Górriz Royo, Elena
Publicado em: (2021)

A teoria da superação da personalidade jurídica da empresa
por: Pinto, Alexandre Guimarães Gavião
Publicado em: (2011)

A legislação brasileira e a teoria da desconsideração da personalidade jurídica
por: Ferreira, Simone Rodrigues
Publicado em: (2011)

A concessão de gratuidade judiciária às pessoas jurídicas
por: Santana, Maurício Alves
Publicado em: (2010)

A empresa no novo Código Civil
por: Barros, Cássio Mesquita
Publicado em: (2008)

A responsabilidade penal das pessoas jurídicas
por: Souza, Carlos Fernando Mathias de
Publicado em: (2023)

A personalidade jurídica do nascituro
por: Fragoso, Ênio de Carvalho
Publicado em: (2009)

A personalidade jurídica do nascituro
por: Fragoso, Ênio de Carvalho
Publicado em: (2009)

Anotações sobre o contrato consigo mesmo e a disregard doctrine
por: Carneiro, Athos Gusmão
Publicado em: (2010)

O Superior Tribunal de Justiça e os poderes dos órgãos do sistema brasileiro de defesa da concorrência: algumas reflexões
por: Buaiz Neto, José Alexandre, et al.
Publicado em: (2020)

O interesse de recorrer da decisão que determina a desconsideração da personalidade jurídica
por: Beraldo, Leonardo de Faria
Publicado em: (2011)

Exceções da limitação da responsabilidade dos sócios
por: Cargas, Carolina Mendes de Toledo, et al.
Publicado em: (2011)

A desconsideração da personalidade jurídica no código de defesa do consumidor
por: Andrighi, Fátima Nancy
Publicado em: (2007)

A pessoa jurídica pobre na forma da lei e sua proteção constitucional de acesso à Justiça
por: Queiroz, Ronaldo Pinheiro de
Publicado em: (2023)

A desconsideração da personalidade jurídica e a responsabilidade tributária dos sócios e administradores
por: Souza, Hamilton Dias de, et al.
Publicado em: (2011)

Lo que pasa en tu iPhone, se queda en tu iPhone. A propósito de la desobediencia de las multinacionales tecnológicas = What happens on your iPhone, stays on your iPhone. On the disobedience of multinational technology companies
por: Escudero García-Calderón, Beatriz
Publicado em: (2023)

História das instituições do direito romano, penisular e português
por: Souza, António José Ferreira Marnoco e
Publicado em: (2009)

Compensação de prejuízos fiscais na extinção da pessoa jurídica = Offset of tax losses on the extinction of the legal entity
por: Ruschel, Lucas Célio
Publicado em: (2022)

A desconsideração da personalidade jurídica e a garantia do contraditório : os embargos à execução e a Lei n. 11.382
por: Nogueira, Pedro Henrique Pedrosa
Publicado em: (2011)

A responsabilidade penal dos administradores das sociedades anônimas
por: Inacarato, Márcio Antônio
Publicado em: (2009)

Direitos da personalidade : os direitos da personalidade são compatíveis com a pessoa jurídica?
por: Ribeiro, Alex Sandro
Publicado em: (2011)

A desconsideração da personalidade jurídica na execução fiscal vista pelos tribunais
por: Santos, Monisa Carla Bertacco
Publicado em: (2011)

Serviços públicos nas relações de consumo
por: Lazzarini, Álvaro
Publicado em: (2009)

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

Acervo

Navegar por

Conheça mais