Responsabilidade do Estado: ato jurisdicional
por: Delgado, José Augusto
Publicado em: (2007)
Responsabilidade civil do Estado
Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.
Na minha lista:
Autor principal: | Delgado, José Augusto |
---|---|
Tipo de documento: | Artigo |
Idioma: | Português |
Publicado em: |
2010
|
Assuntos: | |
Obter o texto integral: |
|
Documentos relacionados
-
Responsabilidade do Estado: ato jurisdicional
por: Delgado, José Augusto
Publicado em: (2007) -
A responsabilidade civil do Estado pela demora na prestação jurisdicional
por: Oliveira Júnior, José Jézer
Publicado em: (2011) -
Responsabilidade extracontratual do Estado por conduta omissiva
por: Tristão, Herlon Schveitzer
Publicado em: (2013) -
Aspectos gerais sobre a quantificação da responsabilidade civil por dano moral
por: Delgado, José Augusto
Publicado em: (2009) -
Aspectos gerais sobre a quantificação da responsabilidade civil por dano moral
por: Delgado, José Augusto
Publicado em: (2009) -
Responsabilidade do Estado na Constituição Federal de 1988
por: Lemke, Susan
Publicado em: (2018) -
Responsabilidade civil do Estado por atos omissivos
por: Perdigão, Christiane
Publicado em: (2008) -
A responsabilidade civil pelos danos ambientais decorrentes de atividades licenciadas
por: Menezes, Luciana Duarte Sobral
Publicado em: (2009) -
A obrigatoriedade da denunciação da lide nas demandas resultantes da responsabilização patrimonial extracontratual do Estado por danos causados a terceiros
por: Marques, João Batista
Publicado em: (2023) -
A Constituição Federal e o acidente de trabalho : interpretação do art. 7°, inciso XXVIII, da C. F. de 1988
por: Delgado, José Augusto
Publicado em: (2008)